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  1.  # 381

    A efectividade dá origem à estabilidade no trabalho, a poder programar a vida para um futuro mais distante e não estar no final do contrato com o coração nas mãos. Dizer que a efectividade é levar à preguiça é o mesmo que dizer que não se devia levar ninguém a efectivo ! Após anos a trabalhar na empresa não se confia no trabalhador ! Basicamente é o maior instrumento para facilitar o despedimento independentemente de ser preguiçoso ou não ! Essa do associar efectivo a preguiçoso, é no minimo uma afirmação infeliz !


    Vejamos: a "estabilidade" é um bem precioso porque em Portugal é quase obrigatório comprar casa. Porquê? Porque o arrendamento é uma solução cara, devido aos efeitos combinados da burocracia e ao congelamento das rendas (2 bons exemplos de como uma suposta boa intenção - proteger os inquilinos - tem resultados contrários aos desejados e anunciados). Comprar casa significa portanto um compromisso para o resto da vida, que acarreta uma menor mobilidade geográfica e laboral.
    E o coração nas mãos não é devido à precariedade - é antes devido à expectativa da dificuldade de ser contratado de novo (em parte devido aos obstáculos à contratação).
    Ora, a estabilidade só por si vale zero. A obrigatoriedade de passar alguém a efectivo resulta geralmente na não renovação do contrato para evitar esse limite. Por outro lado, a protecção excessiva associada ao estatuto de efectivo resulta num desincentivo à empresa. No limite, é uma situação perversa que impõe custos desnecessários a ambas as partes.
  2.  # 382

    Colocado por: cla_pereiraEntão o que sugere, fazer contratos com a duração de projectos, indefinidamente sem passar a efectivo ?
    No caso concreto que refere, após o projecto findar, deverá surgir outros. Se não surgir outro projectos de imediato, concerteza que o lucro que obtiveram com o 1º projecto dará algum espaço de manobra para aguentar o "barco" até surgir outro projecto, é assim que é feito em muitos sitios. Em última instancia uma pessoa estando efectiva ou a contrato pode ser despedida elegando falta de trabalho.


    Ah ah ah....
  3.  # 383

    Colocado por: jorgferr ha muitas empresas que ao fim do ultimo contrato mandam os funcionários embora exactamente pelo fardo que poderão ser se passarem a efectivos com chorudas indemenizações em caso de despedimento.
    A própria UE disse que nós temos uma diferença demasiado grande nas regalias entre os efectivos e os contratos a prazo, esse é o problema.
    Não é verdade.
    A indemnização que se paga a um contratado a prazo é igual OU SUPERIOR à de um com contratado como efectivo.
    A diferença é que a um contratado a prazo paga-se uma indemnização sobre os poucos meses ou anos que esteve a trabalhar. Enquanto que um «efectivo» já pode estar há mais de 20 anos na empresa e a indemnização é proporcional.
    A diferença é a burocracia. Por lei, não se pode acabar com um contrato de um efectivo sem que ele o queira, ou sem uma excelente argumentação jurídica.

    Colocado por: cla_pereira Temos de ser justos para os 2 lados, como é óbvio.(...) No caso concreto que refere, após o projecto findar, deverá surgir outros. Se não surgir outro projectos de imediato, concerteza que o lucro que obtiveram com o 1º projecto dará algum espaço de manobra para aguentar o "barco" até surgir outro projecto, é assim que é feito em muitos sitios.
    Quando era novito, e ainda antes do 25/4, li um opúsculo intitulado «a função social do lucro» ... ou seria «the social functions of profits»? Não me lembro.
    Mas lembro-me muito bem que não era tapar "buracos" (prejuízos).
  4.  # 384

    Colocado por: luisvv
    Desde quando a regra na FP é as 40h semanais? Desde 1998 que o horário é, em regra, de 35h semanais.

    HORA NORMAL DE TRABALHO:
    - Cálculo: Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, artigo 6.º
    - Idem: Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de Agosto, artigo 36.º
    - Regime especial: Decreto-Lei n.º 324/99, de 18 de Agosto
    - Semana de 4 dias: Decreto-Lei n.º 325/99, de 18 de Agosto

    HORÁRIO DE TRABALHO:
    - Regime: Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de Agosto, alterado pelo DL 169/2006, de 17 de Agosto (artigo 27º)
    - Abertura à hora do almoço: Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/87, de 24 de Março
    - Regime especial: Decreto-Lei n.º 324/99, de 18 de Agosto
    - Semana de 4 dias: Decreto-Lei n.º 325/99, de 18 de Agosto


    Diga-me lá onde foi tirar isso, para eu consultar, sff.


    Certamente que não eram funcionários da Função Pública.


    Era FPs sim.

    A esmiuçar?Está muito esquecido... volte lá a ler o tópico, para refrescar a memória. Nada do que você escreveu contrariou os factos: para qualificações semelhantes, a remuneração média na FP é 15% superior ao privado (o chamado "prémio injustificado" !!!
    Você é queinventa teoriaspara contradizer os números.


    Confesso que fiquei espantado consigo luisvv, passou de 75% para 15% depois de eu colocar a análise aos dados do Banco de Portugal, o que revela que afinal o luisvv até emenda o que diz, mas esqueceu-me de referir que o estudo era apenas para licenciados. Eu até nem preciso de ir ver, recordo-me bem ;)


    Espere aí, que eu vou só ali rebolar-me de riso e venho já....

    De facto, é uma coisa maravilhosa, gastar 40% da riqueza de um país na saúde e na educação...


    Já acabou de rebolar ?
    O que eu queria dizer era, e posso não ter sido claro, os gastos com a saúde e a educação ocupam mais de 40% dos gastos totais em Portugal. O que quer dizer que são 2 grandes áreas e um governo que suporte estas 2 áreas e garanta serviços de qualidade sem gastos para a população é sem dúvida um aspecto a relevar. Agora, a forma como são geridas estas áreas em Portugal concerteza são diferentes da forma como são geridas em Cuba. Se dá como adquirido que os gastos com estas 2 áreas são mais avultados em Cuba, não seja tão certo, é que cá muitos serviços são neste momento fornecidos por privados e por isso saem mais caros.
  5.  # 385

    Colocado por: Luis K. W.Não é verdade.
    A indemnização que se paga a um contratado a prazo é igual OU SUPERIOR à de um com contratado como efectivo.
    A diferença é que a um contratado a prazo paga-se uma indemnização sobre os poucos meses ou anos que esteve a trabalhar. Enquanto que um «efectivo» já pode estar há mais de 20 anos na empresa e a indemnização é proporcional.
    A diferença é a burocracia. Por lei, não se pode acabar com um contrato de um efectivo sem que ele o queira, ou sem uma excelente argumentação jurídica.


    Ok expliquei mal o que queria dizer. Por exemplo se mandar uma pessoa embora ao fim de 6 meses tinha de a indeminizar em N meses (a ideia seria a de penalizar mais a empresa que despede quando o tempo de contrato é muito curto) mas em contrapartida colocar um tecto maximo de despedimento num efectivo com 20 anos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Luis K. W.
  6.  # 386

  7.  # 387

    Colocado por: luisvvSe não surgir outro projectos de imediato, concerteza que o lucro que obtiveram com o 1º projecto dará algum espaço de manobra para aguentar o "barco" até surgir outro projecto, é assim que é feito em muitos sitios.


    cla_pereira, uma empresa de aguentar um colaborador nos tempos em que não tem trabalho para lhe atribuir porque quer reter aquele recurso, porque sabe que o colaborador vale o que ganha e não quer arriscar a ter de procurar outra pessoal quando precisar e ou não arranjar ou arranjar alguém pior. Num mercado de trabalho livre, também há concorrência pelos recursos humanos.

    No entanto, a obrigatoriedade de efectivar os colaboradores cria aquilo que você descreve, um sintoma de "aguentar o barco". Apesar de pensar que isto é bom para o colaborador, penso que na realidade é mau para todos os que trabalham na empresa. Ora se durante um período não desprezável de tempo a empresa precisar de diminuir de tamanho, se tiver de aguentar com recursos humanos a mais vai ter de tomar medidas que prejudicam todos os colaboradores para assim conseguir aguentar.

    Isto é um típico caso em que a cura mata o doente.

    E mais, os lucros "do 1º projecto" não servem para aguentar o barco porque o estado não deixa as empresas ter lucro. Se uma empresa quiser poupar nuns anos para aguentar outros, vem o estado e come um bocado (IRC). O estado incentiva as empresas a não pouparem dinheiro.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: jorgferr
  8.  # 388

    Diga-me lá onde foi tirar isso, para eu consultar, sff.

    Há muitas fontes para consultar, mas esta veio do site de um sindicato... é só pesquisar, e assim escusamos de falar no vazio...

    Confesso que fiquei espantado consigo luisvv, passou de 75% para 15% depois de eu colocar a análise aos dados do Banco de Portugal, o que revela que afinal o luisvv até emenda o que diz, mas esqueceu-me de referir que o estudo era apenas para licenciados. Eu até nem preciso de ir ver, recordo-me bem ;)

    Só por aí se vê que recorda muito mal: eu limitei-me a colocar o estudo, que diz claramanente que há uma diferença dessa ordem, e por sua vez distingue 2 factores que concorrem para essa diferença:
    a) aquilo a que chamam prémio justificado (diferença de qualificações) e
    b) aquilo a que chamam prémio injustificado (qualificações semelhantes, remunerações diferentes... )


    E o facto é que continuamos na mesma: remuneração média superior aos privados. Portanto, escusa de desmentir.

    Já acabou de rebolar ?
    O que eu queria dizer era, e posso não ter sido claro, os gastos com a saúde e a educação ocupam mais de 40% dos gastos totais emPortugal. O que quer dizer que são 2 grandes áreas e um governo que suporte estas 2 áreas e garanta serviços de qualidade sem gastos para a população é sem dúvida um aspecto a relevar.

    Isso não diz nada sobre a qualidade do serviço - é mais provável que diga mais sobre a pouca riqueza produzida, por exemplo, ou sobre o custo excessivo dos serviços prestados....

    Agora, a forma como são geridas estas áreas em Portugal concerteza são diferentes da forma como são geridas em Cuba. Se dá como adquirido que os gastos com estas 2 áreas são mais avultados em Cuba, não seja tão certo, é que cá muitos serviços são neste momento fornecidos por privados e por isso saem mais caros.


    É curioso, o Cla_pereira assume que serviços privados são mais caros que os públicos. Por aí se percebe muita coisa.
  9.  # 389

    Colocado por: jorgferrOk expliquei mal o que queria dizer. Por exemplo se mandar uma pessoa embora ao fim de 6 meses tinha de a indeminizar em N meses (a ideia seria a de penalizar mais a empresa que despede quando o tempo de contrato é muito curto) mas em contrapartida colocar um tecto maximo de despedimento num efectivo com 20 anos.


    Jorgferr, penso que padece do mesmo mal que "o estado". Não vale a pena tentar arranjar uma solução mágica, ou um conjunto de restrições para proteger as pessoas "das empresas". Não há soluções mágicas. Cada empresa tem a sua realidade.

    O que há a fazer é deixar o mercado funcionar livremente, sem burocracias, sem medos. Se flexibilizar o mercado de trabalho, ninguém se importa de ser despedido se tiver perspectivas de arranjar outro trabalho num curto espaço de tempo.
  10.  # 390

    Para que não fiquem dúvidas:

    "De seguida, os investigadores esmiuçaram os números, em função do diferente grau de qualificação presente nos dois sectores (no público, metade dos funcionários têm formação superior; no privado, apenas 10%). A fim de chegar às desigualdades ajustadas pelo grau de formação, utilizaram um índice ("Raw Gap") que avalia o prémio salarial associado à função pública, face ao praticado no sector privado na mesma profissão ou cargo. Por sua vez, esse índice é composto por duas variáveis: um índice que avalia o prémio justificado (para qualificações diferentes, "Wage Premium") e o prémio injustificado (para qualificações iguais, "Differential in Characteristics"). Concluiram que, em média, o prémio justificado é de 39,4% e o prémio injustificado é de 16,9%, ou seja, no total, o prémio associado aos salários da função pública é de 56,3% face aos salários praticados no sector privado."
  11.  # 391

    Colocado por: danobrega

    Jorgferr, penso que padece do mesmo mal que "o estado". Não vale a pena tentar arranjar uma solução mágica, ou um conjunto de restrições para proteger as pessoas "das empresas". Não há soluções mágicas. Cada empresa tem a sua realidade.

    O que há a fazer é deixar o mercado funcionar livremente, sem burocracias, sem medos. Se flexibilizar o mercado de trabalho, ninguém se importa de ser despedido se tiver perspectivas de arranjar outro trabalho num curto espaço de tempo.

    Não concordo a 100% consigo, porque o que acontece é que um mercado 100% flexivel não dará as mesma hipoteses a todas as pessoas, ou seja, os jovens não conseguem entrar sem serem explorados e os mais velhos seriam mais fácilmente dispensaveis sem dó nem piedade com uma mão à frente e outra atrás.
  12.  # 392

    Tomemos este exemplo:

    Um país onde a empresa pode despedir o empregado, mesmo efectivo, sem justa causa, e com um pré-aviso de 1 mês.
    Onde a justa causa é avaliada apenas para determinar se tem direito à indemnização (e não para avaliar da validade do despedimento).
    Onde, ao fim de determinado período de tempo, o trabalhador tem direito, em caso de despedimento, a 40% dos descontos que fez para um Fundo de Garantia (8% mensais). Grosso modo, recebe 3,2% do vencimento por cada mês que trabalhou.

    Um horror, uma selva, um desses países neo-liberais... não é ?
  13.  # 393

    Pois, a diferença entre nós e os maricanos é que eles têm iPod, iPad, iPhone, iMac, nós temos iRs, iRc, iVa, iMt, iMi...
  14.  # 394

    Colocado por: AugstHillPois, a diferença entre nós e os maricanos é que eles têm iPod, iPad, iPhone, iMac, nós temos iRs, iRc, iVa, iMt, iMi...


    Mas quem falou de maricanos?
  15.  # 395

    Colocado por: luisvv
    a)falácia é falar de "mais justa distribuição da riqueza" com o pressuposto de que por qualquer razão é mais justo que quem tem mais dê a quem tem menos, só por si. A ter mais que B não torna justo tirar a A para dar a B.


    O que o luisvv acabou de dizer é exactamente a dedução errada que retira desta questão, que leva a que depois interprete a relação patrão/trabalhador de forma incorrecta.
    Por outras palavras, como é obvio, não se retira nada a quem quer que seja só porque sim !
    A = patrão
    B = trabalhador

    O patrão está "ligado" directamente com o trabalhador.
    Se o patrão obteve muito lucro com o trabalhador e este não recebe de acordo com o que produz, irá existir uma distribuição de riqueza desigual.
    Neste caso(não confundir com patrões honestos porque os há), não é retirar o que o patrão tem para dar ao trabalhador, é dar ao trabalhador o que foi retirado a mais pelo patrão, diferentes formas de ver a questão !

    E não me venha dizer que o patrão dá ao trabalhador o que bem lhe apetecer e depois vir falar de distribuição de riqueza !
  16.  # 396

    Dar ao trabalhador o que foi retirado a mais pelo patrão?!

    E quem é que decide se o patrão "retirou" a mais ou a menos? É você?

    E o contrato que ambas as partes, livremente, assinaram não fornece desde logo a resposta para esta questão?
  17.  # 397

    A sua teoria foi tentada no Camboja, deixaram de haver patrões e empregados, viraram todos camponeses, o resultado foi ....
  18.  # 398

    Colocado por: jorgferrNão concordo a 100% consigo, porque o que acontece é que um mercado 100% flexivel não dará as mesma hipoteses a todas as pessoas, ou seja, os jovens não conseguem entrar sem serem explorados e os mais velhos seriam mais fácilmente dispensaveis sem dó nem piedade com uma mão à frente e outra atrás.


    Tem uma série de preconceitos giros, mas deixe-me fazer-lhe umas perguntas:
    o que acha que acontece hoje a quem tem a infelicidade de ficar desempregado, aos 50 anos por exemplo?

    E os "jovens"? Porque acha que o desemprego entre os jovens é mais elevado que a média?

    E as mulheres?
  19.  # 399

    Colocado por: luisvv
    E o facto é que continuamos na mesma: remuneração média superior aos privados. Portanto, escusa de desmentir.


    luisvv, está lá ou não está que o estudo foi realizado APENAS para os licenciados ?
    É verdade ou não é que no sector publico há 50% de licenciados enquanto no privado são 10% ?
    Quem está desmentir é o luisvv e com dados à frente e mais uma vez, sim porque já tinhamos falado sobre isto !

    "Em 2006, o governo de Sócrates, contratou a CAPGEMINI , que é uma das maiores empresas do mundo de serviços de consultoria, para fazer um "Estudo Comparativo de Sistemas de Remuneração entre os Sectores Público e Privado". E as conclusões a que esta empresa chegou desagradaram o governo de tal forma que ele fez desaparecer o estudo apesar do seu elevado custo para o erário público (em 2006, na Assembleia da República, durante o debate do Orçamento do Estado, em que participamos, solicitamos ao ministro das Finanças que fornecesse o estudo aos deputados, o que ele recusou). Segundo o estudo da CAPGEMINI, por categorias profissionais as remunerações dos trabalhadores da Administração Pública eram inferiores aos do sector privado nas seguintes percentagens: (1) Grupo técnico : entre -188% e -156%; (2) Grupo Técnico-profissional : entre -75% e -46%; (3) Grupo administrativo : entre -89% e -55%; (4) Grupo de auxiliares : entre -19% e - 27%; (5) Grupo de operários : entre -26% e -65%. O estudo divulgado pelo Banco de Portugal apenas analisa por categorias profissionais um grupo de trabalhadores: os com formação superior. E, em relação a este grupo, chega a conclusões opostas às divulgadas pelos média. Segundo o Banco de Portugal, o s salários destes trabalhadores eram em 2005, em média, inferiores aos do sector privado em -5,9% (quadro 4, pág. 76). E há profissões em que a penalização é muito maior. Por ex., os salários dos trabalhadores de informática da Administração Pública eram inferiores aos do sector privado em -13,8%; os dos economistas em -18,6%; e os salários dos não especialistas em -9,3%. Se a análise for feita para os trabalhadores do 3º Quartil, portanto os com formação superior e com qualificação mais elevada, a penalização sobe de -5,9%, referida anteriormente, para -25,9%. Portanto, os salários destes trabalhadores da Administração Pública são, em média, inferiores em -25,9% do sector privado segundo o próprio estudo do Banco de Portugal. E no período 2005/2008, a desigualdade salarial agravou-se ainda mais, pois os salários na Função Pública aumentaram apenas 7,5%, enquanto os do sector privado subiram 13,5%."

    Também me lembro do luisvv ficar intrigado com os valores do grupo técnico, -188% e -156%, na verdade também fiquei e provavelmente estão incorrectos, não sei se quereriam dizer -88% e -56%.

    Agora não me venha dar a volta as dados ou voltar a dizer que no sector publico ganham mais do que no privado porque não é verdade, no MÁXIMO poderá dizer que num determinado sector isso acontece.
  20.  # 400

    O patrão está "ligado" directamente com o trabalhador. Se o patrão obteve muito lucro com o trabalhador e este não recebe de acordo com o que produz, irá existir uma distribuição de riqueza desigual.
    Neste caso(não confundir com patrões honestos porque os há), não é retirar o que o patrão tem para dar ao trabalhador, é dar ao trabalhador o que foi retirado a mais pelo patrão, diferentes formas de ver a questão !


    Formas muito diferentes, claro. Só para perceber bem:

    a) Quando a empresa tem lucro, tem que dar uma parte ao empregado - o ordenado acordado não chega.
    b) Quando a empresa tem prejuízo, continua a ter que pagar o ordenado ao empregado ?
    c) O patrão "tira riqueza" ao empregado, por ter lucro?

    Tem piada: eu pensava que o patrão comprava determinado serviço (o trabalho), por um determinado preço, na mira de revender o produto desse trabalho com lucro - e que era um negócio mutuamente vantajoso. Afinal, percebo agora que não.
    Mas sinceramente, não vejo porquê parar aqui, e não aplicar esse raciocínio a todos os tipos de contrato. Por exemplo, o cla_pereira vai comprar um carro e acorda um determinado preço - aquele que ambas as partes consideram justo, ou pelo menos aceitável. Seguindo o seu raciocínio, parece-me que o cla_pereira deve pagar um valor extra sobre o preço acordado, para compensar o ganho de comodidade - afinal, comprou um carro, e passou a ter mais qualidade de vida do que quando andava de transportes, pelo que é apenas justo que compense quem lhe vendeu o carro.
 
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