alguem me pode esclarecer melhor sobre area REN e RAN? Porque existe um cliente que queria fazer um empreendimento numa zona que está em pdm como zona REN, e tenho duvida se nessa zona se pode construir alguma coisa, ou que legislação podemos consultar? para alem do pdm
è o seguinte o cliente queria fazer no terreno em questão uma discoteca e restaurante, e não se é possivel, ja vi o link que me forneceu... mas qual acha ser o melhor passo a dar para saber se o cliente pretende é possivel????
Sugiro que, por descargo de consciência, agende uma reunião com o Departamento de Urbanismo, ou com o Vereador, ou com o Presidente da Câmara (conforme a dimensão do concelho), mas não creio que haja viabilidade. Ren é para passarinhos, ou "passarões" (caso dos PIN).
.. tem de pedir uma autorização na CCDR para poder edificar em REN, desde que seja compatível com os usos previstos na legislação de REN. Algumas actividades são passíveis de autorização... Eu tenho em mãos um parque de campismo privado naturista ;)
Para PIN´s.. só empreendimentos com alguma envergadura.. havendo que elaborar Plano de Pormenor e estudo de impacto ambiental... que custam uma nota preta e demora...