Colocado por: MariaEduOlá!
Vivo há um ano numa moradia em banda com 6 casas e esta semana uma vizinha minha veio pedir a minha ajuda para apresentar uma queixa contra outro vizinho.
A questão é que os muros exteriores das moradias são todos pintados de amarelo claro, mas na semana passada o vizinho em questão forrou o muro dele com um azulejo a imitar pedra. Os vizinhos querem reclamar com ele por ter alterado a fachada e que isso vai desvalorizar as outras casas
Não está lá muito bonito e destoa muito, mas não me incomoda. Já por outro lado se todos formos a fazer alterações...
Queria saber se os vizinhos tem alguma coisa a dizer em relação a estas obras, ou o senhor que lá mora pode fazer essas alterações, pois a casa afinal de contas é dele.
Desde já muito obrigado.
Colocado por: zedasilvaO muro em principio estará na propriedade horizontal como parte comum. Logo qualquer alteração teria que ter no mínimo o consentimento de todos os condôminos. Digo eu.
Colocado por: zedasilvaO muro em principio estará na propriedade horizontal como parte comum
Colocado por: MariaEduDigam-me só uma coisa, que é o que mais me preocupa. O argumento que os vizinhos apresentam, de que o facto de aquela pessoa ter alterado o muro vai desvalorizar as restantes casas, é válido?
Colocado por: ItalianoMas quando se compra o projecto, em teoria não se estão a comprar também os direitos de autor sobre o projecto? De outra maneira, seria criar um vínculo quase vitalício com quem projectou... ter de contactá-lo para mudar até uma torneira da cozinha...
Colocado por: zedasilvaCaro arqCastro
Esta questão dos direitos de autor é algo que aqui já se tem discutido sem que se tenha chegado a alguma conclusão mais ou menos pacifica.
Tem conhecimento de casos que tenham seguido para tribunal e cujo desfecho tenha sido favorável para o autor do projecto?
A divulgação dessa decisão poderia ser interessante para que se começa-se aqui a assentar ideias.
Colocado por: ItalianoMas quando se compra o projecto, em teoria não se estão a comprar também os direitos de autor sobre o projecto? De outra maneira, seria criar um vínculo quase vitalício com quem projectou... ter de contactá-lo para mudar até uma torneira da cozinha...