Iniciar sessão ou registar-se
  1.  # 1

    Olá!

    Vivo há um ano numa moradia em banda com 6 casas e esta semana uma vizinha minha veio pedir a minha ajuda para apresentar uma queixa contra outro vizinho.

    A questão é que os muros exteriores das moradias são todos pintados de amarelo claro, mas na semana passada o vizinho em questão forrou o muro dele com um azulejo a imitar pedra. Os vizinhos querem reclamar com ele por ter alterado a fachada e que isso vai desvalorizar as outras casas

    Não está lá muito bonito e destoa muito, mas não me incomoda. Já por outro lado se todos formos a fazer alterações...

    Queria saber se os vizinhos tem alguma coisa a dizer em relação a estas obras, ou o senhor que lá mora pode fazer essas alterações, pois a casa afinal de contas é dele.

    Desde já muito obrigado.
  2.  # 2

    Isso agora depende de muita coisa:

    O RJUE sujeita a controlo prévio as obras de edificação que impliquem alteração na forma das fachadas. O que leva às seguintes questões:

    1. Um muro pode ser considerado fachada?
    2. A definição de "forma" também abrange cor e textura?

    No fim, tem razão quem tiver o melhor advogado.
  3.  # 3

    Colocado por: MariaEduOlá!

    Vivo há um ano numa moradia em banda com 6 casas e esta semana uma vizinha minha veio pedir a minha ajuda para apresentar uma queixa contra outro vizinho.

    A questão é que os muros exteriores das moradias são todos pintados de amarelo claro, mas na semana passada o vizinho em questão forrou o muro dele com um azulejo a imitar pedra. Os vizinhos querem reclamar com ele por ter alterado a fachada e que isso vai desvalorizar as outras casas

    Não está lá muito bonito e destoa muito, mas não me incomoda. Já por outro lado se todos formos a fazer alterações...

    Queria saber se os vizinhos tem alguma coisa a dizer em relação a estas obras, ou o senhor que lá mora pode fazer essas alterações, pois a casa afinal de contas é dele.

    Desde já muito obrigado.


    para que arranjar problemas... realmente esta gente só está bem a denunciar!!!
  4.  # 4

    O muro em principio estará na propriedade horizontal como parte comum. Logo qualquer alteração teria que ter no mínimo o consentimento de todos os condôminos. Digo eu.
  5.  # 5

    Pois... eu também não quero arranjar problemas. Principalmente se não tiver razão...

    Só queria ter a certeza se ao não me meter nessas brigas estaria a prejudicar alguém.

    Muito obrigado pelas vossas respostas! :)
  6.  # 6

    Colocado por: zedasilvaO muro em principio estará na propriedade horizontal como parte comum. Logo qualquer alteração teria que ter no mínimo o consentimento de todos os condôminos. Digo eu.


    Se for condomínio. Mas parece-me mais que se trata de um loteamento.
  7.  # 7

    Colocado por: zedasilvaO muro em principio estará na propriedade horizontal como parte comum


    pois, acho que principio devia ver se isso é mesmo assim, só depois avançar. Acho que não vale a pena reclamar e meter-se em chatices sem ter certezas!!!
  8.  # 8

    Não, não há condomínio!
  9.  # 9

    Pois se for loteamento a coisa muda de figura.
    Há sempre aquela justificação que os técnicos das câmaras adoram quando já não tem mais desculpas.
    - A intervenção tem uma inadequada inserção urbana
  10.  # 10

    pois eu acho que em muitos casos destes em banda ( aquilo até parece uns ninhos todos iguais) até que poderá ficar bem um toque pessoal ao nivel dos muros. Só vendo, no entanto esse muro frontal foi sujeito a licenciamento e a sua alteração ( até da simples cor). pode estar sujeita a licenciamento tambem.
  11.  # 11

    Digam-me só uma coisa, que é o que mais me preocupa. O argumento que os vizinhos apresentam, de que o facto de aquela pessoa ter alterado o muro vai desvalorizar as restantes casas, é válido?
  12.  # 12

    Colocado por: MariaEduDigam-me só uma coisa, que é o que mais me preocupa. O argumento que os vizinhos apresentam, de que o facto de aquela pessoa ter alterado o muro vai desvalorizar as restantes casas, é válido?


    Treta. Não gostam do muro, ou do vizinho, ou de ambos e como não arranjaram um argumento decente foram buscar esse.
  13.  # 13

    Agora fez-me dar uma gargalhada!

    Eu também aposto nessa ideia!

    Obrigado
  14.  # 14

    Bom Dia a todos,

    Vou dizer uma coisa.. e sei que muita gente vai estranhar mas porque pouco se fala disso... mas... será que ele pediu autorização ao autor do projecto para fazer essa alteração? É que o material do muro de certeza que também é indicado em projecto e o autor do mesmo pode levantar objecções a essa alteração, está no seu direito! A pessoa é dona da casa, mas tem de respeitar os direitos de autor do técnico... é uma questão complicada, e acredito que em caso de discordância apenas se resolva em tribunal mas... acreditem que é um argumento mais válido e legal que o outro argumento aqui indicado.

    Cumprimentos,
  15.  # 15

    Caro arqCastro

    Esta questão dos direitos de autor é algo que aqui já se tem discutido sem que se tenha chegado a alguma conclusão mais ou menos pacifica.
    Tem conhecimento de casos que tenham seguido para tribunal e cujo desfecho tenha sido favorável para o autor do projecto?
    A divulgação dessa decisão poderia ser interessante para que se começa-se aqui a assentar ideias.
  16.  # 16

    Se for para tribunal, no máximo acredito que o proprietário poderá ter de indemnizar o autor por danos não patrimoniais. Coisa que nem deve dar para pagar aos advogados. E quanto a repor o muro como estava, nicles...
  17.  # 17

    Mas quando se compra o projecto, em teoria não se estão a comprar também os direitos de autor sobre o projecto? De outra maneira, seria criar um vínculo quase vitalício com quem projectou... ter de contactá-lo para mudar até uma torneira da cozinha...
    •  
      FD
    • 5 maio 2011

     # 18

    Colocado por: ItalianoMas quando se compra o projecto, em teoria não se estão a comprar também os direitos de autor sobre o projecto? De outra maneira, seria criar um vínculo quase vitalício com quem projectou... ter de contactá-lo para mudar até uma torneira da cozinha...

    Calatrava e a ponte parte-ossos (exagero meu): http://www.elpais.com/articulo/cultura/Bilbao/condenado/indemnizar/Calatrava/alterar/obra/elpepucul/20090311elpepucul_3/Tes
  18.  # 19

    Colocado por: zedasilvaCaro arqCastro

    Esta questão dos direitos de autor é algo que aqui já se tem discutido sem que se tenha chegado a alguma conclusão mais ou menos pacifica.
    Tem conhecimento de casos que tenham seguido para tribunal e cujo desfecho tenha sido favorável para o autor do projecto?
    A divulgação dessa decisão poderia ser interessante para que se começa-se aqui a assentar ideias.


    Creio que já há decisões que se transitaram em julgado, mas isso o departamento jurídico da OA melhor do que eu poderá esclarecer

    Colocado por: ItalianoMas quando se compra o projecto, em teoria não se estão a comprar também os direitos de autor sobre o projecto? De outra maneira, seria criar um vínculo quase vitalício com quem projectou... ter de contactá-lo para mudar até uma torneira da cozinha...


    Parece estranho não é... no entanto você compra um carro e se depois quiser altera-lo, colocar umas jantes diferentes, alterar a cor, etc.... tb tem de pedir autorização à DGV... e essa, mediante muitas outras coisas, mas também a aceitação por parte da marca do veiculo aceita ou não as mesmas...
  19.  # 20

    giro giro era o autor do projecto vir pedir uma percentagem numa venda futura.... isso sim era giro.....
 
0.0197 seg. NEW