Sou proprietário de um apartamento com logradouro e pretendo fazer uma cobertura (estrutura em alumínio e tecto em policarbonato, amovíveis), para proteger mais a porta e a janela da casa. Deverei ter algum procedimento antes de iniciar a obra?
antes demais, antes de iniciar, tem de pedir autorização à assembleia de condóminos... caso eles aceitem essa obra, tem de se informar na câmara municipal de essa obra é legalizavel, e que tipo de documentos tem d eentregar na câmara para a sua legalização....
só depois destas voltas todas, e das aprovacções é que pode fazer a obra.
Obrigado desde já pela resposta. A situação que mais me "complica" neste caso é que esta cobertura será exactamente feita pelo comportamento pouco cívico de alguns dos restantes condóminos que sacodem constantemente toalhas com comida pela janela, estendem roupas a escorrer mesmo em frente à minha porta e ainda atiram comida para uns gatos vadios (que se encontram no quintal ao lado mas caem alguns pedaços no meu espaço) e por vezes para o meu próprio cão (que está devidamente tratado e cuidado). Inicialmente tentei pedir ajuda à fiscalização camarária, mas limitaram-se a tomar conta da ocorrência (e pelos visto já havia historial anterior à minha queixa), mas limitaram-se a arquivar o processo por falta de provas....Presumo que só se vivessem lá, tomavam as devidas medidas. Perante esta impotência e o pouco apoio junto das entidades competentes, só me resta recorrer à construção de uma cobertura...