Boa noite, tudo bem? Busco orientações. Moro com minha mãe dentro de uma vila que contém 7 casas e ao lado de sua casa tem uma outra antiga abandonada há 15 anos, o dono é um senhor português que a emprestava para uma família, depois que a mesma deixou a casa, apareceu um “amigo” dele 5 anos depois para ver como ela estava, depois disso, nuca mais apareceu; o dono não aparece para ve-la a mais de 30 anos. A casa já era mal cuidada na época, hoje já caiu parte do telhado e do forro, o reboco volta e meia se solta, a calha apodreceu e caiu, um puxadinho esta torto e inclinou um pouco para dentro da área dos fundos da casa da minha mãe e com os vergalhões a mostra e podres. Não sei nem se ele esta vivo, pois ele não tem filhos, só um irmão, que também não dei se esta vivo. Tenho 4 preguntas: 1- Com a casa abandonada e nessa situação, eu posso tomar posse para morar, fazer reformas e demolir esse puxadinho que pode até cair? 2- E o IPTU, se ele estiver pagando, ainda sim posso tomar posse da casa abandonada e adiquirir um novo IPTU para eu pagar? 3- Se IPTU estiver atrasado, eu tenho que pagar todos? 4- Se eu posso tomar posse da casa, como faço para documentar isso? Com fotos? Agradeço desde já a orientação.
Em geral, quem pode ocupar uma casa vazia, e sem haver notícia do proprietário, são as autoridades (município, etc.), não uma qualquer pessoa particular.