Em 1999 submeti um projecto para reconstrução de uma ruína que foi aprovado pela Câmara. Por motivos pessoais fui obrigada a desistir da obra e nunca cheguei a requerer a emissão do alvará de licença. Agora, que já estou em condições de avaçar com esse meu "sonho", ficaria muito grata se me informassem se tenho que recomeçar todo o processo (novo projecto de arquitectura, etc) ou se posso apenas actualizar o anterior? Agradeço qualquer outra dica que me queiram dar a este respeito. Obrigada.
O processo de 1999, terá caducado, com toda a certeza. Alguma legislação terá mudado, pelo que algumas especialidades estão desactualizadas (Acustica; Termica) ou mesmo inexistentes (ITED, que substituiu o RITA). O PDM, também poderá ter sido alterado, pelo que o Projecto de arquitectura está desactualizado... além de q à luz do recente DL 163/2006, terá o edificio que ser, eventualmente, adaptado a pessoas com mobilidade condicionada.
Tudo isto e eventualmente mais algumas coisas, são de ver com o técnico que lhe elaborou os projectos. Resumindo terá que resubmeter tudo de novo. cump.