O meu caso é igual a tantos outros que sucedem em muitas famílias na altura das partilhas, e que passo a explicar: O meu sogro antes de falecer fez uma doação dos bens que possuía para as duas netas (filhas do meu cunhado ou seja para as minhas sobrinhas) com o intuito de deserdar a filha (a minha esposa) que estava de relações cortadas com os Pais á cerca de 7 anos porque este a tinha colocado fora de casa numa das vezes que brigou com a minha sogra e que a filha a defendeu e posteriormente ela chateou-se com ambos e cortaram relações. Nesta altura eu apenas namorava com a minha esposa, e o meu cunhado estava a trabalhar e a morar no estrangeiro onde ainda se encontra, dois anos depois ou seja á cinco anos atrás eu casei com a minha esposa, e alguns meses depois numa das visitas a Portugal o meu cunhado vem com a seguinte conversa. “O Pai tem uma divida ao banco e o banco quer ir buscar o terreno e a casa..!”, nós de relações cortadas com os meus sogros e ainda por cima casados de fresco sem dinheiro respondemos “Pois não sei”, e não adiantamos mais a conversa e o meu cunhado também não insistiu, apenas disse “Bem vou falar com o Pai”, entretanto dias depois abalou para o estrangeiro e nunca mais disse nada e nós também não perguntámos mais nada. Alguns meses depois o meu cunhado liga para a minha esposa e diz-lhe o seguinte “Olha paguei a divida do Pai e ele assinou-me um papel” a minha esposa respondeu “Ok fizeste bem!” com um bocadinho de indiferença e pensamos ambos “Bem um dia quando for altura das partilhas vamos ter que pagar a dívida ao teu irmão” pensamos nós de boa fé, mas qual não foi a nossa surpresa quando o Pai dela faleceu e o irmão vem com a seguinte conversa “ Olha tenho lá um papel para assinares referente aos Bens do Pai que são uma moto e duas espingardas” e a minha mulher perguntou “Então e a casa e o terreno?” ele respondeu “ á pois em relação a isso não te lembras de eu ter dito que o Pai passou um papel quando tu não quiseste pagar a divida dele ao Banco? Ele passou a casa e o terreno para o nome das netas!”, ou seja das minha sobrinhas. Agora a minha questão é a seguinte, tendo sido o terreno passado para o nome das minhas sobrinhas através de doação ainda em vida e estando esse terreno apenas em nome do meu sogro, tendo ambos agido de má fé para com a filha e a irmã, não lhe dando a conhecer a real intenção das acções que pretendiam desenvolver, existe a possibilidade de pedir a anulação desta doação? Porque na realidade ela com esta acção foi deserdada. Aguardo as vossas opiniões sobre este caso. Agradecendo desde já o tempo despendido ao analisarem o mesmo. Obrigado.
1. documente-se. Vá à Conservatória do Registo Predial e peça uma certidão completa com todos os Registos dessa casa+terreno.
2. informe-se. Na certidão deverá constar o banco que tinha uma hipoteca sobre a casa e terreno. Vá ao banco e trate de saber quando e como foi liquidada o empréstimo hipotecário.
3. pegue nos documentos e nas informações (de preferência ESCRITAS) e vá a um Advogado.