Estou a negociar um terreno para construção de uma pequena casa. O terreno é um pouco isolado e tem no seu interior uma pequena ruína. Para acesso ao terreno apenas existe um caminho (500m a partir da estrada municipal ) em terra batida com 4,5 m de largura entre marcos ao longo de todo caminho. Esse caminho está definido como estrada na escritura (confrontação Norte). A Câmara Municipal confirmou a viabilidade de construção (com alguns condicionalismos). O problema está relacionado com o fornecimento de energia eléctrica. A EDP confirmou a viabilidade de fornecimento (a partir do ramal existente na estrada municipal), mas assumiu o caminho de acesso em terra batida como público. A Junta de Freguesia emitiu um parecer em que não assume a manutenção do referido caminho. A Câmara Municipal diz que com este parecer da Junta não pode declarar o caminho como público. Posso de alguma forma contestar este parecer? Será que a EDP fornece a electricidade nestas condições? Que condicionalismos para instalação do ramal eléctrico posso ter se o caminho apenas for de servidão? Não é possível ter electricidade nestas circunstâncias? Posso resolver este problema de alguma forma?
O caminho serve para acesso a vários terrenos de vários proprietários (aproximadamente uma dezena). Esse caminho, segundo a Junta é para utilização exclusiva dos proprietários dos terrenos. Nenhum dos terrenos tem acesso a partir de caminho público excepto este caminho. Do pouco que percebo, um caminho de servidão teria que utilizar terreno de algum dos proprietários. Isto não se verifica. Os limites dos terrenos confrontam com "estrada". A "estrada" não é de ninguém.