- Boa noite caros foristas,
Depois de muitas indecisões, decidi avançar com o meu projeto e agora deparo-me com um problema depois de uma reunião com o técnico engº. da câmara municipal.
O terreno é murado de há muitos anos, e o engº. da câmara disse que teria que fazer o recuo do muro existente 1,5m para o projeto ser aprovado.
A minha dúvida é a seguinte, serei obrigado a fazer o recuo? Trata-se de um terreno que irá ficar entre duas casas e esse mesmo muro é contínuo da primeira casa até á segunda estando o meu terreno no meio. Está portanto alinhado em todo o comprimento.
Deixo um ficheiro em anexo para melhor entendimento.
Melhores cumprimentos,
Nuno SantosBoa noite.
No caso de intervir no terreno, certamente terá de recuar 1.5m. E esse afastamento "dá" à camara esse espaço para arruamento.
Cumprimentos,
adarq
[email protected]Mesmo estando o muro construido? Existe uma casa em construcao bastante perto nas mesmas condicoes e nao destruiram o muro existente e foi aprovado. Trata-se de uma norma / lei camararia?Sim, trata-se de uma norma camarária.
Mas pode ser alvo de defesa para deixar ficar o muro.
Peça ao seu arquitecto. Normalmente consegue-se isso.
Algum esclarecimento adicional disponha.
Cumprimentos,
adarq
[email protected]Nao estando eu dentro deste assunto, acho no minimo estranho nesta situacao em particular exigirem o recuo qundo vai ficar completamente desalinhado com as restantes casas e respetivos muro. Acaba por ficar um recuo de 20 metros e acaba ali pois o muro continua para ambas casas. Obrigadomas a questão é quando essas casas forem tambem alvo de intervenção. tambem terao de recuar.
cumprimentos,
adarq
[email protected]Compreendo mas são casas que não têm muitos anos e não serão alvo de intervenção, julgo eu.
Mas isto é uma situação que poderá ser contornada correcto?
Obrigado,
NunoPoder pode, mas muito bem fundamentado. Mas isto não quer dizer que seja possivel nao recuar.
Cumprimentos,
adarq
[email protected]penso que o eng. da camara está a aplicar cegamente uma normativa que tem a sua razão de ser, mas, tal como o adarq referiu, tem possibilidades de ser criada excepção neste caso tendo em vista o grau de consolidação do edificado existente talvez com um espaço temporal superior a muitos PDMs e planos rodoviários municipais, dai o factor de excepção que seria devido nestes casos a bem de uma boa qualidade urbanistica dessa rua e não da aplicação cega de uma norma camarária.
observa-se tambem que qualquer alargamento da via tem mais que espaço para se fazer do outro lado da mesma tanto mais que os terrenos vizinhos se forem tambem abrangidos por essa normativa, ficarão com a área de terreno disponivel bastante prejudicada.Exato. E mesmo isso. Parece que o tecnico esta a cumprir de tal ordem o pdm que nao olha a meios. Mas piada tem que o tecnico esteve no local e disse que realmente nao tem grande razao de ser este recuo. E o parecer dele e completamente o contrario.
Obrigado pelas vossas respostas.Fale com o seu arquitecto para tratar desse assunto.
Não parece ser algo tão complexo.
Cumprimentos,
adarq
[email protected]-
Hélio Pinto
- 15 julho 2011
Colocado por: nunuiteMas piada tem que o tecnico esteve no local e disse que realmente nao tem grande razao de ser este recuo. E o parecer dele e completamente o contrario.
O técnico estará a precaver o futuro.
Acredito até que o deixem manter o muro no alinhamento actual, mas com isso o técnico quererá que fique um ónus neste licenciamento de uma cedência de terreno. Assim, no futuro se partirem para o alargamento da via, não terão de lhe pagar nada pela expropriação do 1.5m.
Cumps,O projeto só agora irá entrar mas o que o técnico disse é que muito provavelmente irá reprovar. Colocou-se no projeto uma nota caso um dia fosse necessário, ceder-se-ia terreno para o efeito e mesmo assim ele disse que por ele não passaria.
E como o caro Marco1 disse, o que não falta é espaço no terreno em frente que não passa de uma berma completamente ao calhas, completamente degradado.
Cumprimentos0.0094 seg. NEW
