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Zona de caça em terreno privado

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  1.  # 1

    Os meus sogros têm um terreno na zona da sua terra de nascença. O terreno está no nome deles e o objectivo deles é dentro de poucos anos contruirem lá uma casa e morarem lá. Contudo, fomos lá nas ferias e numa das árvores junto à estrada está afixada uma placa com inficação de terreno de caça municipal.Os meus sogros não ficaram muito preocupados e dizem que quando for altura de construir vão à câmara e resolvem o assunto.Já eu, que nem tenho nada a ver com o assunto, fiquei preocupada porque esta situação não me parece normal.Alguém me sabe dizer se realmente é melhor eles preocuparem-se?

  2.  # 2

    o que existe no terreno? e pode lá construir? existe alguma edificação? os próprios são caçadores?

  3.  # 3

    Olá bmxer,

    o terreno tem lá uns barracões, uma espécie de garagens e depois só uma espécie de tanque, árvores de fruto e pinheiros. Eu acho que podem construir, pelo menos eles falam disso com tanta certeza que acredito que tenham visto isso. Mas vou confirmar com eles. Sei que noutros terrenos circundantes que pertencem a outros familiares puderam construir, têm todos casas de habitação.
    Eles não são caçadores nem nada parecido Lol
    Obrigada

  4.  # 4

    Isto assim por alto precisava reler uns diplomas, mas existem algumas hipóteses eles não podem caçar em pomares e áreas cultivadas ou até 500m (não tenho 100% de certeza quanto a distância) de habitações existe a possibilidade de vedar o terreno ou de tornar em área de não caça que é uma licença anual e não podem ser caçadores para a requerer

  5.  # 5

    ... e numa das árvores junto à estrada está afixada uma placa com inficação de terreno de caça municipal. ...


    Não sei qual é o problema. Se a árvore é parte da propriedade privada só tem que arrancar a placa. Ou então reutilizá-la pintando-lhe a inscrição "PROPRIEDADE PRIVADA"

  6.  # 6

    isso não vai fazer diferença nem resolver o problema mas ......

  7.  # 7

    Colocado por: dutilleulNão sei qual é o problema. Se a árvore é parte da propriedade privada só tem que arrancar a placa.

    Não é bem assim.

    Uma reserva municipal é uma área de terrenos públicos ou privados cuja reserva cinegética é gerida pelo município. Estranho é que um terreno com construções (urbano) tenha lá essa indicação... veja qual a classificação atribuida na caderneta predial desse terreno.

  8.  # 8

    Não é bem assim.

    Ai era, era. Comigo era!

    O município faz a gestão das reservas cinegéticas como muito bem entender. E os munícipes, se assim o entenderem, fazem outro tanto com aquilo que lhes pertence, designadamente interditando a passagem de caçadores ou de "artistas" a pregar tabuletas em propriedade alheia.

  9.  # 9

    Colocado por: dutilleul
    Ai era, era. Comigo era!


    o que eu queria dizer é que legalmente não é bem assim...
    O não aceitar a inclusão de um terreno na reserva municipal ou associativa, implica uma serie de "legalisses" bem como a vedação e identificação com tabuletas próprias que indicam que o caçador não pode atravessar ou caçar naquela propriedade.

    Ou seja a lei foi feita para que fosse dificil e dispendioso recusar...
    Concordam com este comentário: dutilleul

  10.  # 10

    Já procurei e não consigo saber o valor das taxas, veja aqui mais algumas informações.
    http://www.anpc.pt/pagina.php?categ=12
    • hfso
    • 28 agosto 2011

     # 11

    Quer resolver o problema de caça no seu terreno é simples...(não sei se é legal)...
    vedação total do terreno. placas a 1 mt da vedação a dizer "Alta Voltagem", + uma vedação e 3 metros do limite com cabos elétricos para afastar o gado acho que ninguém vai la caçar nada

  12.  # 12

    boas
    1º para vedar um terreno tem que dar conhecimento á câmara municipal e embora não precise de projecto precisa de autorização.
    2º pode requerer o direito á não caça mas como foi dito antes não pode ser caçador.
    3º é normal as reservas serem delimitadas por caminhos ou propriedades na sua totalidade tendo no entanto os caçadores de cumprir as regras nomeadamente das distancias de segurança.
    no entanto nenhuma destas situações tem a ver diretamente com o poder construir ou não.
    um abraço

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