Julgo que esta discussão que inicio não será uma repetição pois já procurei em todo o fórum e não encontrei nenhum caso igual ao meu.
Em 1980 os meus pais compraram uma propriedade que, após consulta da escritura e da caderneta predial, se verificou não apresentar a área descoberta e as confrontações descritas nos documentos que referi. Na verdade, a propriedade do lado ocupava parte do terreno que haviam comprado. No entanto, por consideração com as inquilinas decidiram não procurar resolver a situação. Por outro lado, por lapso, não foi feito na altura o registo da propriedade na Conservatória.
Os anos foram passando e a propriedade que nos ocupa parte do terreno foi-se degradando, as inquilinas envelhecendo e o proprietário contactou-nos para saber da nossa vontade em lhe adquirir a casa, o que veio de encontro aos nossos desejos, visto que seria uma forma simples de se resolver o problema.
No entanto, por vários motivos, não conseguimos chegar a acordo, tendo nós exigido que se resolvesse a situação e nos fosse devolvido o terreno ocupado.
Durante este tempo, efectuamos o registo da nossa propriedade (área coberta e área descoberta) na conservatória....
E agora a minha questão: é possível o proprietário da casa do lado invocar usucapião sobre os terrenos que nos ocupa, estando eles registados nas 3 entidades (câmara municipal, finanças e conservatória) em nome dos meus pais?
Agradeço desde já toda a ajuda que me possam dar...
O que se passa é que no papel nós temos determinadas áreas e confrontações que no terreno não se confirmam... Mas todos os documentos legais estão actualizados à data em que nos encontramos e todos eles são unânimes em que aquele espaço é nosso. No entanto está a ser ocupado por outras pessoas há mais de 20 anos, dai a minha questão: podem eles efectuar usucapião, apesar dos registos todos feitos em nosso nome?
boas quanto ao usucapião, não pode porque o terreno teria de estar abandonado á pelo menos 20 anos pelos proprietários os que não aconteceu, apenas deixaram a situação arrastar-se. um abraço