Um familiar meu é proprietário de um prédio pombalino, numa zona antiga de Lisboa. Nas traseiras do prédio existe um logradouro, que dá para um beco. A separar o logradouro do beco está um muro bastante antigo, seguramente com mais de 100 anos. A cota do terreno do logradouro está a cerca de 2,5m de altura, contado a partir do pavimento do beco. A altura total do muro varia entre os 3,30m e os 3,85m, o seu comprimento é de cerca de 10m, e a sua espessura é de aprox. 40cm. A fachada tardoz do prédio propriamente dito está a mais de 15m do muro.
O proprietário do prédio contiguo, com quem o tal muro é partilhado, deu inicio a obras com vista à sua substituição. De facto, o estado do muro no lado do prédio vizinho é bastante pior do que no lado do prédio do meu familiar, e uma recente vistoria camarária pode ter forçado o seu proprietário a fazer estas obras.
Há uns meses o tal vizinho contactou o meu familiar, informou-o das obras que iria fazer, e perguntou se estava interessado em aproveitar para reconstruir tb o seu muro. Ficou de pedir um orçamento ao seu empreiteiro para a "nossa" parte do muro, mas nunca mais deu noticias, nem orçamento, nem nada.
A minha primeira questão é a seguinte: o vizinho, ao demolir o muro do seu lado, vai deixar o resto do muro com muito pouco suporte. A mim, que sou leigo, parece-me dificil que ao demolir 1/3 do seu comprimento não caia o muro todo . Tambem me parece lógico que, caso o muro caia mesmo como consequencia da obra do vizinho, a responsabilidade da reconstrução total do muro será dele, e não do meu familiar, mas como a lógica às vezes mais parece uma batata, venho-vos perguntar a vossa opinião.
Estranho acima de tudo o silencio do vizinho e do seu empreiteiro. Segundo o meu raciocinio eles teriam todo o interesse em pressionar o meu familiar a fazer o muro "a meias", para não se verem na contingência de terem de estar a fazer obras num muro que não é deles.
O que vos parece disto?
A segunda questão prende-se com os possiveis custos da obra, caso o empreiteiro chegue a apresentar o tal orçamento. Nem eu nem o meu familiar fazem ideia de quanto é que pode custar uma obra destas. Será que me podem dar uma ideia aproximada de custos, tendo em conta o tamanho do muro e o volume de terra que este tem de suportar?
First thing's first, portanto comecemos pelo fim. :-) Não aceite apenas o orçamento do empreiteiro do vizinho. Peça mais preços.
Não percebi se o muro do predio do seu familiar também ameaça ruína e também necessita de ser reconstruído. É que o vizinho do lado poderia (em princípio) fazer uns reforços do lado do muro dele sem ter que chatear o seu familiar, digo, demolir o muro existente.
Quanto ao silêncio do vizinho e seu empreiteiro, talvez porque têm coisas mais importantes/urgentes em que pensar...
Antes de mais, obrigado pela sua resposta. Claro que não se irá aceitar apenas um orçamento, especialmente sendo de alguem que poderá estar "viciado" pelo facto de ter sido primáriamente contratado pelo vizinho do lado. No entanto, tem de se começar por algum lado... O vizinho vai proceder à recontrução total do muro dele, até porque vai aproveitar para construir uma garagem no logradouro dele, com acesso a partir do tal beco. O muro do meu familiar foi reforçado há poucos anos, tendo sido vistoriado pela CML e pelos bombeiros, que não encontraram motivo para ordenar obras. No entanto, apresenta sinais de "velhice", com uma pequena "barriga" que começa na parte do muro do vizinho, e que se prolonga até à parte que pertence ao meu familiar. Penso que o muro, originalmente, terá sido construido como um todo, sendo que agora 2/3 pertence ao meu familiar, e 1/3 ao vizinho. Daí a minha duvida: se ele demolir o 1/3 dele, os outros 2/3 são bem capazes de ir atras...
Se a demolição do muro do vizinho for feita com cautela, e o muro do seu familiar estiver devidamente reforçado, quanto muito estraga um bocadinho (uns decímetros) do muro do seu familiar. Até porque deve haver um muro perpendicular a esse separando as duas propriedades, não?
Pelo que sei é assim, você não tem que mexer em nada, o vizinho tem que fazer a obra dele tomando todas as providências para não afectar o seu muro. se isso não for possivel ele terá que repor o seu lado em condições. Tudo isto é evidente se voçê não for notificado pela camara para fazer a manutenção do seu em caso de alegadamente estar a comprometer a segurança pública. Mas diz o bom senso que voçê deveria participar embora de uma forma mais reduzida nessa obra, pois não é imperativo para si neste momento.