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1. • ic_mendes
   • 7 novembro 2011 ^editado

    # 1

   Olá a todos,
   
   Precisamos urgentemente da vossa ajuda!
   Já tentámos pesquisar no fórum e não encontrámos nenhum tópico que tratasse uma situação igual ou parecida com esta, mas se existe, pedimos desde já imensa desculpa!:)
   
   Eu o meu marido adquirimos uma moradia na zona de Sintra há cerca de dois anos, e sempre com a intenção de fazer (grandes!) obras e aumentar a casa existente!
   
   Dessa forma, arranjámos um arquitecto e avançámos para um projecto.
   Começámos por fazer um Pedido de Informação Prévia na câmara e depois seguimos então para a Licença de Construção. Tudo isto no espaço de um ano e meio.
   Acontece que durante esse ano e meio, muita coisa mudou, e uma delas foi o facto de o meu marido ter ficado desempregado!....:(
   Obviamente, os nossos planos para as obras ficaram imediatamente em último lugar de prioridades...e resolvemos parar com o processo, pelo menos para já.
   
   Ironia do destino, ou não, na semana passada recebemos (finalmente) a resposta da câmara relativamente ao Projecto que tinhamos entregue e a resposta foi "APROVADO!"...ou seja, temos 6 meses para entregar as especialidades...e por aí em diante.
   
   A nossa questão, tendo em conta a nossa situação e toda a situação do País,é a seguinte:
   - Há alguma hipótese de pedirmos na câmara para interrompermos este processo, ou seja, eles arquivarem o nosso processo e mais tarde, quando tivermos melhores condições financeiras novamente, voltarmos a andar com ele para a frente?
   Ou agora temos que ir até ao fim e pedir a licença de construção e avançar com as obras?...
   
   Estamos mesmo baralhados....sem saber o que fazer!
   
   Agradecemos a vossa ajuda!
2. •  
     alv
   • 7 novembro 2011

    # 2

   Vivam!
   Não precisa de se preocupar. Não tem de fazer absolutamente nada.
   Deixa caducar o prazo e processo morre, literalmente aí.
   Mais tarde, quando as coisas melhorarem se não houver muita alteração na legislação pode solicitar que reanalisem o processo e ele reinicia-se.
   Essa é para o lado que vai dormir melhor!
   Boa sorte, melhores dias e "fassam" parte.

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3. • ic_mendes
   • 7 novembro 2011

    # 3

   Obrigado alv, pela rápida resposta!
   
   Assim já ficamos mais descansados....
   O pior é que depois volta tudo à estaca zero, não é? :(
4. •  
     Picareta
   • 7 novembro 2011

    # 4

   Tem duas hipoteses:
   
   1 - Para o processo, e a câmara manda arquivar. Se não existirem alterações à legislação, daqui a uns anos é só voltar a entregar um projecto igual na câmara.
   
   2 - Entrega as especialidades mesmo no final dos 6 meses. Pode pedir prorrogação deste prazo por mais 3 meses mediante apresentação de um requerimento fundamentado, talvez alegando o desemprego do seu marido, não sei mas pergunte que tipo de situações é que são aceites. Depois de aprovado tem 1 ano para pedir a emissão do alvará de construção. No final desse ano com um requerimento fundamentado (dizendo que estamos em crise, por exemplo), pode pedir mais 1 ano de prorrogação.
   
   Considerando que demoram dois meses desde a entrega das especialidades até lhe enviarem o ofício a dizer que pode ir levantar o alvará, temos o tempo total de: 6+3+2+12+12=35meses.
   
   Pode continuar com o processo e levantar o alvará daqui a 3 anos, e se o prazo de execução que está no plano de trabalhos no projecto de arquitectura for de 2 anos, pode demorar 3 anos a construir, ou seja pode concluir a casa daqui a 6 anos. (depende do prazo previsto para a construção)

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5. •  
     alv
   • 7 novembro 2011 ^editado

    # 5

   Vivam!
   Nem tanto ao mar nem tanto à terra, isto é, se não passar muito tempo, é uma reapreciação. Se passarem muitos anos até o próprio projecto vai ficar desactualizado, porque entretanto vão alterando a legislação.
   
   Não se preocupem, ultrapassem esta tormenta que melhores dias hão-de vir.
   Boa sorte e "fassam" parte.
   
   Editado depois de ter submetido o meu li o do picareta:
   Em termos de prazos é como diz o Picareta, mas não sei se vale a pena estar a gastar dinheiro em especialidades e licenciamentos para manter a coisa em banho maria, ou se é preferível parar e arrancar quando tiver condições.
   Parar não tem custos imediatos.
   
   2ª Edição depois de ter lido o Paramonte:
   Também há que ter atenção ao que ele refere, se o processo teve alguma análise de limiares de qualquer tipo de condicionante e estando numa d«qualquer franja, pode ser preferível aproveitar o licenciamento. Se não, então deixe morrer a coisa.

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6. •  
     Paramonte
   • 7 novembro 2011

    # 6

   Se o seu plano é recomeçar o processo logo que o seu marido arranje emprego, o que, presumo, pode acontecer a qualquer momento, não deve deixar caducar o processo, por vários motivos, um deles é a possivel alteração do PDM, e o que é hoje um PIP (pedido de informação prévio) positivo, poderá não ser amanhã, acontece!!!. Outro motivo é q se deixa caducar, EM Princípio, terá q voltar a submeter novo projecto.
   
   Por isso aconselho a pedir extensão do prazo de 6 meses, que penso ser possível. Vá estendendo este prazo enquanto possível.
   
   Se o terreno estiver dentro de uma urbanização estabelecida então o perigo de alteração do PDM é menor, mas se estiver dentro ou à beira de zona protegida ou do género acautele-se! Neste caso se deixar caducar vá solicitando PIP´s antes deles caducarem, mas isso não é garantia. Tenho um amigo que deixou caducar um PIP e uns anos depois qdo quiz realmente construir recebeu parecer negativo, e nem foi alteração do PDM, foi alteração para zona não prioritária, ou lá o que era...

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7. •  
     Picareta
   • 7 novembro 2011 ^editado

    # 7

   Manter o processo a decorrer, implica apenas gastar dinheiro com as especialidades, mas se a coisa dá para o torto e quiserem vender, o terreno está mais valorizado, porque tem um projecto aprovado.
   
   Editado: Eu não deixava arquivar o processo.

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8. • AugstHill
   • 7 novembro 2011

    # 8

   Podem começar por pedir uma prorrogação do prazo de entrega das especialidades, a câmara de Sintra costuma conceder mais 90 dias. Se fizer o pedido no fim do prazo, só leh vão responder passados uns 2 meses. A somar aos 90 dias. Se, no fim desse prazo, ainda não quiser avançar, então o processo é arquivado, mas ainda demoram mais uns 3 meses até repararem que há um processo para arquivar.
   Depois de arquivado, se quiser reiniciar, tem de fazer um pedido novo, pedindo economia processual das peças que se mantenham válidas.

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9. •  
     Paramonte
   • 7 novembro 2011

    # 9

   concordo nem q tenha q submeter as especialidades, embora isso tenha custos, e depois depoir pedir adiamento do levantamento da licença de construção

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10. •  
      Fernando Gabriel
    • 7 novembro 2011

     # 10

    Colocado por: ic_mendesA nossa questão, tendo em conta a nossa situação e toda a situação do País,é a seguinte:
    - Há alguma hipótese de pedirmos na câmara para interrompermos este processo, ou seja, eles arquivarem o nosso processo e mais tarde, quando tivermos melhores condições financeiras novamente, voltarmos a andar com ele para a frente?

    
    
    não, mais tarde terá de colocar um novo processo,
    ou faz isso ou então tenta arrastar o processo, mas também não conseguirá grande tempo.
    
    acho que a solução, a escolha do que fazer, passa pela sua disponibilidade financeira e vontade de ir para a frente. tem de fazer um plano para os próximos anos, contando com a situação actual.

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11. •  
      Picareta
    • 7 novembro 2011

     # 11

    Colocado por: Fernando Gabriel Arqmas também não conseguirá grande tempo.

    
    3 anos é muito tempo.

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12. • ic_mendes
    • 9 novembro 2011

     # 12

    Boa tarde a todos!!
    
    Antes de mais UM GRANDE OBRIGADO a todos os que, tão rapidamente, responderam e tiraram todas as nossas dúvidas!
    
    De facto, e antes de tomarmos uma decisão final, teremos que pesar bem os prós e os contras de continuar a avançar com as coisas...é que isto não está mesmo nada bom para arriscar... :)
    
    Neste momento, infelizmente, estamos mais inclinados para "deixar morrer o processo" :(... mas como ainda temos uns meses, vamos pensar MUITO bem :)
    
    Mais uma vez MUITO obrigado pelas vossas opiniões e disponiblidade! Acreditem que nos ajudaram imenso!
    
    Cumprimentos a todos!!