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Anexos em prédio rústico

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  1.  

  1.  # 1

    Boa tarde a todos
    Desde já os meus parabéns pela iniciativa deste fórum.

    Após pesquisa neste forúm sobre questões relacionadas com anexos em prédio rústico, e apesar das diversas opiniões que foram deixadas nos mesmos, não encontrei nenhum (se houver peço desde já as minhas mais sinceras desculpas, é porque se calhar não usei os termos correctos para o encontrar), no qual me esclarecesse da questão que a seguir coloco.
    A bem pouco tempo recebi de doação um prédio urbano, e um prédio rústico, sendo que o urbano encontra-se implantado no rústico, há mais de 60 anos.
    Porém, no prédio rústico, encontra-se também construído, um anexo bastante afastado da casa principal, com cerca de 100 m2, que em tempos foi a casa dos meus avós, sendo que parte do mesmo, dado a falta de conservação, já se encontra em ruínas.
    Aquando da preparação dos documentos necessários para a doação, consultei o arquivo na Câmara a fim de saber se existiam projectos de arquitectura, tendo sido a informação negativa, motivo pelo qual foi passada certidão a informar que o mesmo tinha sido construído antes da entrada em vigor do RGEU.
    A questão que coloco, é se posso remodelar o referido anexo? ( (nota na câmara e no serviço de finanças não existe qualquer referência da sua existência, porém, na consulta das plantas de localização do prédio solicitadas na câmara aparece sinalizado o local onde o mesmo está implantado).
    Assim, se for possível a sua reconstrução, quais os procedimentos deverei optar, para o fazer?
    Pois gostava muito de o reconstruir, dado ter sido a casa dos meus avós.

    Obrigado.

  2.  # 2

    1º tem de registar o predio omisso na conservatória e finanças.
    Concordam com este comentário: J.C
    Estas pessoas agradeceram este comentário: du.rodriguesf

  3.  # 3

    Desculpe a questão, está a dizer que tenho que registar o anexo certo? Como prédio omisso, é isso?

    É que tanto na Conservatória como nas Finanças os prédios (urbano e rústico) já estão registados em meu nome e antes já estavam em nome dos meus pais.

    Obrigado

  4.  # 4

    Bom dia,

    Como disse o Pedro, terá de actualizar as certidões das finanças e conservatória, e sendo que é anterior ao 1951 poderá fazer obras no prédio, mas o tipo de obras que pretende lá fazer depende do PDM etc. O melhor que tem a fazer é pegar uma planta com a localização [google por exemplo], imprimir algumas fotos, pegar nessa certidão de ser anterior a 1951, ir à Câmara Municipal e questioná-los sobre as obras que pretende fazer.

    cumprimentos
    nuno costa
    www.doisarquitectos.com
    Concordam com este comentário: J.C
    Estas pessoas agradeceram este comentário: du.rodriguesf

  5.  # 5

    caro du.rodriguesf,

    Caso o terreno seja de construção, é claro que consegue restaurar, ou até mesmo ampliar a antiga casa dos seus avós. Tal como lhe foi emitida uma declaração a atestar que a construção é anterior à entrada em vigor do REGEU, terá que solicitar nova declaração, nos mesmos termos, e posteriormente instruir o processo para dar entrada na câmara municipal, para as obras que pretende executar.

    Diga-me uma coisa... a casa dos seus avós está inserida no prédio rústico, certo?, e está registada nas finanças e na conservatória como sendo um anexo, certo?...

    Já agora em que município é?

    qualquer coisa, disponha.

    Cumprimentos,

    Fiel Projectar - Arquitectura e Engenharia
    Estas pessoas agradeceram este comentário: du.rodriguesf

  6.  # 6

    Boa noite a todos.

    Desde já agradeço os comentários/opiniões deixadas neste tópico.

    Quanto a questão colocada pelo caro Fiel Projectar, o referido anexo está construído no rústico, mas o mesmo não está registado nem nas Finanças nem na Conservatória.
    O rústico unicamente tem a indicação (tanto nas Finanças como na Conservatória) como sendo um prédio composto por pinhal e árvores de fruto.
    Quanto a questão de o terreno ser ou não de construção, tenho informação dada pela Câmara que no mesmo se pode construir.
    O município é o da Figueira da Foz.

    Mais uma vez, obrigado pelos comentários e o resto de um bom fim de semana.

  7.  # 7

    Bom dia,

    pelo que refere, parece-me tranquilo intervir nessa casa, mas no entanto não deixe de ir à CM como lhe indiquei.

    cumprimentos
    nuno costa
    www.doisarquitectos.com

  8.  # 8

    Colocado por: du.rodriguesfA questão que coloco, é se posso remodelar o referido anexo? ( (nota na câmara e no serviço de finanças não existe qualquer referência da sua existência, porém, na consulta das plantas de localização do prédio solicitadas na câmara aparece sinalizado o local onde o mesmo está implantado).


    Colocado por: du.rodriguesfPois gostava muito de o reconstruir, dado ter sido a casa dos meus avós.

    tentando perceber,
    dada a existência antes de legislação, em principio pode, não poderá é construir uma habitação ai, apenas um apoio à casa principal

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