Tenho 4 irmaos um terreno rustico com 4110mt uma casa feita pelo meu pai a mais de 40 anos e outra feita pelo meu irmao a 10 anos sem que tenha havido qualquer destaque obrigada por qual quer ajuda
pelo pedido.. o seu caso é semelhante a outros por esse pais fora....
Se os 4 irmão se derem bem melhor... se não derem.... e mais dificil, mas tem sempre solução...
Partindo do principio que os 4 irmãos são os únicos herdeiros...
Em primeiro lugar será necessário um avaliação de todo o terreno e casa do pai, incluindo o terreno onde 1 irmão tem a casa.
a partir de saber os valores, o irmão que tem a casa quase por obrigatoriedade vai ter de ficar com o terreno que "está por baixo da casa dele".
os restantes 3 tem de dividir o que sobra, que será em partes iguais à parte que tocou ao outro irmão, fazendo ajustes no terreno dele ou restituindo dinheiro.
se alguém quiser ficar com a casa do pai, dependendo dos valores da mesma, terá de fazer acertos.
se todos chegarem a acordo com a parte que lhes toca, parte-se para o licenciamento...
Partindo outra vez do principio que tudo está legal em termos de habilitações de herdeiros, o caso do irmão que construiu a casa no terreno do pai, pode ter a situação facilitada se tiver a casa registada nas finanças e possuir um artigo urbano, pois ai basta fazer uma rectificação de áreas e fica com o assunto arrumado.
os restante 3 dependendo que quem fica com o que.... regista de acordo com isso...
e para fazer isso tudo é sempre aconselhado procurar um solicitador.....