- Bom dia
estou aqui com uma duvida, tenho um terreno com mais de 5000 m2 bem dentro de uma cidade, verificando o PDM da autarquia, está dentro do plano de urbanização, ou la como se chama, isto é, seria possível construir, mas depois o terreno, parcialmente mas quase na totalidade, sobretudo a área onde pretendia construir, diz que está inserido na REN.
Há alguma possibilidade de construir num local destes, quem devo contactar para o efeito?
o terreno possui olival (parte onde me permitiam construir, num canto) e horta com poço na parte onde queria construir.
É possível arranjar autorização para construção ou isto é para esquecer?
Na câmara não me indicaram nenhuma entidade que pudesse contactar
ObrigadoColocado por: mojorisinNa câmara não me indicaram nenhuma entidade que pudesse contactar
A entidade a contactar é a própria câmara!!A minha resposta a um caso parecido: https://forumdacasa.com/discussion/11468/terreno-em-reserva-ecologica/-
Fernando Gabriel
- 11 fevereiro 2012 editado
em principio pode mas só no terreno fora de REN, pode fazer um destaque dessa parcela, dividindo esses terrenos.
agora esqueça mesmo o sitio onde queria construir se está em REN.
o que deve fazer é informar-se na câmara, fazer o destaque do terreno é um hipótese, e depois contratar arquitecto/atelier e colocar o projecto na câmara.boas
fui a câmara falar com o departamento de urbanismo, o que me explicaram é que posso pedir a desanexação do terreno à REN, não posso é ter mais terrenos nem nenhuma casa em meu nome, pois o que me foi explicado, é que por lei, todo o cidadão tem direito a construir a sua habitação.
um pedido de desanexação a REN será muito demorado? meio ano, mais??
outra questão, mesmo o terreno estando sob alçada da REN, posso fazer nele movimentos de terras? isto é o terreno não é completamente plano, posso contratar um bulldozer e mandar endireitar, ou nem isso?-
Pedro Barradas
- 18 fevereiro 2012
.. nem isso.e um pedido de desanexação da REN, será muito demorado?- Maria Conceição
- 18 fevereiro 2012
Se pretende efetuar movimentação de terras no terreno, inserido na REN, poderá contatar o ICN e fundamentar com o objetivo de limpeza e desmatação da área, como forma de prevenção contra risco de incêndio e até lhe agradecemColocado por: Maria ConceiçãoSe pretende efetuar movimentação de terras no terreno, inserido na REN, poderá contatar o ICN e fundamentar com o objetivo de limpeza e desmatação da área, como forma de prevenção contra risco de incêndio e até lhe agradecem
isso era ser um pouco aldrabão, pois o terreno é quase na totalidade constituído por olival :)
mas fica a ideia :)
em relação ao pedido de desanexação, ninguém tem uma ideia??-
Pedro Barradas
- 18 fevereiro 2012 editado
... Uma coisa é movimentação de terras, outra desmatação ou limpeza de matos/ pastos. Não confundir.
acrescento ainda, que havendo parte do terreno fora de REN, é aí que será permitido construir (se for o caso).
O regime da REN , é regido pelo DL 166/2008 e regulamentado pela Portaria 1356/2008. Para pedir a desafectação de REN, tem de cumprir com os requisitos necessários para a alteração de uso para habitação destinado ao agricultor.
PS: depois veja a nota 2 na Portaria, do que entendem por agricultor...não percebo nada de leis, mas o que me explicaram é que como não tenho mais nenhum terreno, há uma lei que permite ao cidadão construir no único local que possui.
pelo menos foi assim que me foi dito na câmara, mas para isso tinha que pedir desanexação do terreno a REN, não está na RAN mas sim na REN, penso que aí não tenha nada a haver com questões agrícolas, estou ciente, pelo menos penso que sim, das diferenças entre RAN e REN
vou deixar um croqui a ver se se entende melhor
o terrenho é o quadrado preto
o traço vermelho é o limite do PDM, acima esta em REN, abaixo está no PDM e pode-se construir
o rectângulo laranja é onde pretendo implantar a casa.
sinceramente não sei o que posso fazer com isto, pois posso construir mas é ao comprimento e isso eu não quero, e precisava de nivelar o terreno, pois apesar de não ter muita inclinação, ainda tem alguma.
terei alguma hipótese de conseguir desanexar o terrenho da REN?Boas tardes
Não conte com isso.
A edificação é possivel deslocando o edificio para fora da mancha de REN, correcto?
Essa è a solução do seu problema!
Tudo o resto è ruido e areia na engrenagem. Não crie espectativas nem gaste dinheiro, nem tempo
Abraço-
Pedro Barradas
- 18 fevereiro 2012 editado
Faça-me o favor.. de ir ler a legislação que indiquei... sabe que essas coisas de boca.. de nada servem, falta sempre um pormenor.
O Uso ou acção para o seu caso é a denominada "Obras de construção alteração e ampliação", enquadrado na alinea b) - "Habitação para residência própria e habitual do agricultor"
Ninguem aqui falou de RAN... eu sei bem o que é uma coisa e outra...(tenho a obrigação)
DL 166/2008
http://dre.pt/pdf1s/2008/08/16200/0586505884.pdf
Portaria 1356/2008
http://dre.pt/pdf1s/2008/11/23200/0856108570.pdf
O PDM não está dum lado da linha, e a REN no outro... o PDM abtrange todo o território do Concelho. A REN, é uma condicionante aos espaços e usos...
Se quer mesmo seguir em frente com a pretensão, deve fazer o seguinte:
- Esqueça as conversas com a Câmara ( informais), pois ou explicaram-lhe mal, ou não entendeu o que lhe explicaram.
- Também esqueça ir gastar dinheiro com nivelamentos de terrenos, é pura parvoice e arrisca-se a levar com uma multa.
- Instrua um Pedido de Informação prévia na Cãmara municipal. Para tal deve dirigir-se a um gabinete de projectos para lhe instruirem o PiP, em condições.. ou eventualmente até o demoverem da pretensão (caso seja inequivocamente impossível).
Boa sorte.
PS: Para pedir a desafectação de REN, terá de submeter o pedido à CCDR respectiva... não tem nada a haver com a Câmara Municipal.
Seja bem aparecido NEON... ;Colocado por: Pedro Barradasou não entendeu o que lhe explicaram
Ou entendeu só a parte que mais lhe convém....Pedro Barradas, por eu não perceber do assunto é que estou em branco.
Eu sei que não é a camara que tenho de pedir a desafectação de REN, mas queria saber se tinha alguma hipotese de a conseguir.
falam-me sempre em habitação para agricultor, mas eu não sou agricultor, nem tenho hipotese de fazer que o sou.
fico agradecido pela sua ajuda e toda a informação é util.O PDM não está dum lado da linha, e a REN no outro... o PDM abtrange todo o território do Concelho. A REN, é uma condicionante aos espaços e usos...
sim, eu sei isso, mas tentei explicar da melhor forma que consegui, a ren divide-me o terreno ao meio, essa é a certeza mais certa que eu tenho :(
o senhor Pedro refere:O Uso ou acção para o seu caso é a denominada "Obras de construção alteração e ampliação", enqaudrado na alinea b) - "Habitação para residência própria e habitual do agricultor"
falando em portugues de leigo e não de advogado, eu podia construir abaixo da linha vermelha, mas isso traduz-se num projecto que eu não gosto, podia depois pedir ampliação para traz??
não deve ser isto mas foi a ideia com que fiquei.
os documentos que me indicou são muito extensos, vou tentar lê-los e enterpreta-los, o problema da lei portuguesa, é que cada um interpreta-a como mais lhe dá jeito e depois vêm os problemas
obrigado por tudo-
Pedro Barradas
- 18 fevereiro 2012 editado
Boas,
Por ser um assunto algo complexo, é que deve ir falar com um gabinete técnico.
Existem muitas maneiras de resolver um projecto de arquitectura - exponha a situação a um Arquitecto.
As dificuldades( aparentes), muitas vezes são o mote para um projecto interessante, um desafio.
Alguns não cobram nada por uma consulta...
Não sei se pode ou não construir abaixo da linha... depende do enquadramento no PDM.
Caso consiga construir a habitação, não poderá efectuar qq acção para o lado da REN.abaixo da linha tenho a certeza que posso construir, da estrada até a linha vermelha são 25 metros, e tenho que deixar da estrada ao inicio da casa, 5 metros de distancia.
ou seja, fico com 20 metros para trás, mas eu não quero fazer a casa tão em cima da estrada, o terreno tem cerca de 5000m e eu queria deixar da estrada ate a casa cerca de 20 metros, ora aí a casa já estava em REN, e depois, põem-se outro problema, não posso fazer nada da linha para trás, ia ser o cabo dos trabalhos construir algo num terreno dividido ao meio, pelo menos da forma como eu vejo as coisas.
tenho a certeza que o arquitecto conseguia implantar a casa na parte em em que posso construir, mas iria ser um projecto que não corresponderia ao que pretendo, uma casa térrea e em formato +/- quadrada, isto ia dar para fazer um rectângulo, uma casa pelo comprido, algo que não pretendo, e depois só podia endireitar metade do terrenho, iria ficar com um socalco atras de casa, pois o terreno é ligeiramente a subir.
então devo dirigir-me a um gabinete de arquitectura, e pedir que me execute um projecto, e depois não é algo do que eu pretendo e fico com um projecto que nunca irei executar?
é ou não possível a desafectação a REN, é que ja me disseram que sim...Caro Mojorisin
Perdoe-me a forma tão directa e crua como lhe respondo.
As suas hipoteses são nulas
Tendo o Sr. um terreno onde è possivel implantar a casa foa do limite da REN. Mesmo que seja agricultor e consiga fazer prova de tal; a entidade que vai apreciar o seu pedido vai lhe dizer por outras palavras que o Sr. tem alternativa a contruir fora da mancha de REN, e como tal è lá que deve implantar a sua edificação.
A questão de o Sr. gostar ou não de ficar com a casa a beira da estrada, é o que menos conta para quem aprecia uma situação destas.
AbraçosObrigado neon, é esse tipo de respostas que eu preciso, que é para não andar ao engano.
é de respostas directas que as pessoas precisam e não de rodopios que ninguem consegue compreender.
não tem de que pedir perdão pois era uma resposta de sim ou não que eu pretendia
obrigadoBoa tarde
Aproveitando o tópico, coloco a minha situação para a qual agradeço desde já todos os esclarecimentos que me possam dar.
A situação é esta:
Sou proprietário de um apartamento. Tenho um familiar que é proprietário de um terreno que apesar de estar cercado por casas se encontra na REN, ,mas que está disposto a doar-me para eu poder construir uma moradia. O terreno necessita de arranjar a entrada e vedar a parte que passa pelo terreno de um vizinho.
O meu familiar não vive em casa própria.
As minhas questões são estas:
Para pedir a desanexação é mais viável se for feita pelo meu familiar ou por mim, tendo em conta que sou proprietário de um apartamento?
É viável a sua desanexação para construir?
No caso de ser possível utilizando o argumento que é o único terreno que temos, vamos imaginar que me surge um imprevisto (por exemplo económico) que me impede a construção, o terreno mantêm-se para construção?
Posso de alguma forma ser penalizado?
Impedido por exemplo de o vender para o mesmo destino?
Que entidade devo contactar para pedir a desanexação?
Devo ser eu ou o meu familiar a fazê-lo ou é conveniente ser feito por alguém com experiência, um advogado ou solicitador por exemplo?
Quanto tempo poderá demorar todo o processo?
Obrigado0.0195 seg. NEW
