Tenho uma duvida que acredito que alguém me possa esclarecer por aqui. Tenho uma garagem que não tem tamanho suficiente para guardar um carro, e tenho um negocio próprio em crescimento.
É possível fazer dessa garagem espaço comercial? Isto é... será aceite pela câmara?
Não. Terá de pedir uma Autorização de Utilização para comércio. E para isso o espaço tem de verificar uma série de condicionamentos (pé-direito, acústica, térmica, higiene e segurança no trabalho...).
Terá que ser instruído um pedido de alteração de utilização de garagem para comercio.
No entanto depende também do PDM da zona, pois pode ser só zona habitacional.
Terá também que respeitar o pé-direito necessário. Relativamente a térmica e acústica, mesmo que não tenha condições, consegue-se com pequenas obras (colocação de isolamento).