Colocado por: juro: "... cônjuge sobrevivo se for herdeiro ..."? Afinal parece que haverá pelo menos uma situação em que o conjuge sobrevivo não é herdeiro. Qual?Suponho que há pelo menos duas:
Colocado por: smargaO cônjuge também não é chamado à herança se à data do óbito estiver divorciado ou separado judicialmente de pessoas e bens, mesmo que a sentença ainda não tenha sido proferida à data do falecimentoParece óbvio... :-)