Colocado por: anarreboutoO que fazer para constituir o andar como prop horizontal? Orgaos competentes, custos, etc...
Não lhe sei dizer muito mas, deverá falar em primeiro lugar com o departamento de urbanismo da Câmara Municipal, para que esta possa aferir da possibilidade de constituir propriedade horizontal de acordo com os regulamentos em vigor.
para para conseguir uma propriedade horizontal tem de fazer um destaque de fracções, podendo depois arrendar/vender ou passar propriedades das mesmas, tem uma minuta exemplo aqui http://www.maisdominio.com/?tag=propriedade-horizontal, mas atenção para constituir propriedade horizontal tem de cumprir requisitos como delimitação de fracções, acessos verticais, segurança conta icendios etc... é procurar informação na câmara municipal especifica cumps fernando gabriel arq