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  1.  # 1

    Olá,

    Estou interessada num terreno que têm uma casa ilegal! Não sei o que faça, das duas uma, ou o proprietário legaliza e o processo demora uma eternidade, ou eu compro, usufruto desde já, e coloco eu o projecto à câmara para legalização, combinando claro com o propriétario de todos os valores e custos inerentes à legalização serão da parte dele! Isto porque ele na verdade, está a vender o imóvel por um valor absurdo!! Está a vender sobre os valores de um terreno urbano, caríssimo!! Ele diz que o que conta é o que existe e eu posso usufruir, e eu digo que o que conta é o está legal e escrito como apenas um terreno rústico que é!!! Está a vender o dobro daquilo que realmente vale na realidade, assim, pensei que, estando ilegal a casa, ele me deverá fazer pela metade do preço, mas também não faço a mínima ideia quanto é que poderei gastar na legalização/licenças da casa! Que tipo de contrato posso fazer com este senhor?

    Por outro lado, o mais engraçado, é que pouco tenho falado com o proprietário, pois quem está a vender é uma empresa X, que me diz que posso comprar o terreno, apenas sem com a designação de terreno rústico sem contar com a casa, sem a obrigatoriedade de entregar qualquer licença de habitação!?? Na altura da escritura, como vai ser?

    Desde já, Obrigado, acabei também por desabafar!!
  2.  # 2

    Se está ilegal porque será? Tem a certeza que é legalizavel? Como é que legalmente você compra o terreno e depois o antigo proprietário vai legalizar uma coisa que não é dele. E se não for legalizavel e você tiver que deitar tudo abaixo?
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  3.  # 3

    Olá Claudia,

    Não digo que não faça esse negócio, mas tenha cuidado com algumas situações:

    1º todas as imobiliárias lhe vão tentar vender tudo e dizer que é tudo um mundo de facilidades.
    2º certifique-se que o que lá tem é legalizável, junte uma planta [mesmo do google], duas ou trés fotos do exterior da casa e vá à Câmara Municipal falar com um técnico, nem tudo é legalizável.
    3º Não se iluda, porque se o processo está completamente ilegal o custo da legalização não será muito diferente de um projeto de uma casa nova, porque além de ter que ser projetada a casa, terá de haver um levantamento, uma apreciação para ver quais as alterações a fazer e conciliar tudo.
    4º para a escritura precisa de autorização de utilização, ou seja de licença de utilização, poderá ser escriturado só terreno, e é verdade que não lhe podem levar a casa e tudo o que está no terreno lhe pertence. No entanto essa casa ilegal é uma batata quente que será sempre da responsabilidade do proprietário do terreno, independentemente de quem a fez, se comprar o terreno assim, a culpada passará a ser voce.
    5º actualmente as Câmaras estãoa fazer um levantamento exaustivo de todo o património e todos esses casos estão a ser levantados e os proprietários receberão novas avaliações das finanças e serão notificados pela Câmara a legalizar o ilegal.

    conclusão.... tem duas hipoteses...

    a) pede para o actual proprietário legalizar o que lá tem antes da escritura, e pode já reservar a casa com um Contrato de promessa.
    b) compra assim até porque provavelmente comprará mais barato, pode inclusivê descontar logo o valor do que irá gastar com a legalização. mas começa logo o processo de legalização para evitar futuros problemas.

    numa ou outra situação certifique-se na Câmara se é possivel legalizar essa casa.

    Se podermos ajudar contacte-nos.

    Cumprimentos
    nuno costa
    www.doisarquitectos.com
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  4.  # 4

    Pois..cheira me mais a "deitar tudo a baixo".
    Mas o que faz concretamente ser possível ou não a legalização?
  5.  # 5

    O senhor paga IMI... isto não significa nada?

    Ao pedir ao proprietário para legalizar, fico à espero cerca de dois anos para usufruir? Posso usufruir e já agora, fazer obras?? O processo de legalização pode estar em andamento, e o futuro proprietário colocar também um projecto "possível" de fazer um alpendre por exemplo? Obras na cozinha e wc??

    Ou

    Compro assim, mas também não faço ideia dos valores para legalizar, como contabilizar e fazer a diferença pelo preço que o proprietário está a fazer? Ou compro pelo valor de mercado de apenas um terreno rústico, ignorando a casa??

    sim, isto tudo, esperando que a casa pode ser legalizavél, senão, o senhor nunca mais vai poder vender a casa a ninguém, certo? Ou , alguém que se deixe enganar!

    Muito obrigado!!
    :)
  6.  # 6

    O facto de pagar IMI não quer dizer que a construção seja legalizavel. Confirme primeiro essa possibilidade junto da sua câmara municipal.
    O custo dos projectos para legalizar no minimo serão iguais aos custos de um projecto novo, com a agravante de que provavelmente terá que fazer obras de alteração para se adquar às novas leis.
    Concordam com este comentário: doisarquitectos
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  7.  # 7

    Claudia,

    O IMI não tem nada haver, as finanças aceitam tudo o que lhes quiser declarar, não quer dizer que esteja legal na Câmara.
    O que faz a casa ser ou não legalizável é um sem fim de coeficientes, desde o PDM, o facto de cumprir os regulamentos, acessibilidades, afastamentos...uma data de condicionantes, por isso é que terá mesmo de consultar a Câmara municipal.

    Sem estar legal, nuncva conseguirá vender uma casa, pode tentar vender um terreno.

    Se vai usufruir a casa ou não depende do contrato que fizer com ele, não deverá demorar 2 anos a legalizar (se for legalizável), as de 6 meses a um ano ninguem lhe tira.

    Chagedo a meter projeto de legalizaçao pode já colocar nesse projeto as alterções que pretende fazer desde que cumpram os regulamentos.

    Em que concelho se situa esse imóvel?

    Cumprimentos
    nuno costa
    www.doisarquitectos.com
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  8.  # 8

    Ok, aceitando que se pode legaliza a casa, e que compro o terreno (que tem uma casa no terreno) e tento legalizar.

    Dependo do contrato que fizer com o senhor, depende se o senhor compreende todas estas questões e baixa o preço a metade! E compro pelo valor de apenas um terreno rústico! Usufruto de imediato da casa, meto o projecto à câmara e fico a aguardar.

    Sendo que a minha questão, era saber, se posso fazer de imediato as obras na casa, ou tenho que esperar que a aprovação do licenciamento da casa se faça, será que podia começar com as alterações? São interiores à casa, pequenas trocas de espaços.

    Concelho de Torre Vedras.
  9.  # 9

    Colocado por: claudiaUsufruto de imediato da casa
    ... se a casa estiver ilegal sujeita-se a pelo menos uma grande multa e é se não tiver que deitar abaixo.
    Dois prejuízos: dinheiro no terreno e sem casa.
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  10.  # 10

    Claudia,

    Se as alterações são interiores nao terá qualquer problema em as fazer logo. Mesmo que forem exteriores a casa já é ilegal na mesma.

    Cumprimentos
    nuno costa
    www.doisarquitectos.com
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  11.  # 11

    Lá por a casa ter estado ilegal até agora e ninguém ter implicado com isso não quer dizer que ao serem introduzidas obras mesmo que não careçam de licenciamento isso venha a ser motivo par a intervenção da câmara.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: claudia
  12.  # 12

    Desculpem
    Mas a casa em que ano foi construída?????
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  13.  # 13

    Penso que a casa fora construída à cerca de 8 anos.
  14.  # 14

    Colocado por: claudiau eu compro, usufruto desde já, e coloco eu o projecto à câmara para legalização, combinando claro com o propriétario de todos os valores e custos inerentes à legalização serão da parte dele!

    parece-me uma boa ideia à partida

    Colocado por: claudiaEstá a vender o dobro daquilo que realmente vale na realidade, assim, pensei que, estando ilegal a casa, ele me deverá fazer pela metade do preço, mas também não faço a mínima ideia quanto é que poderei gastar na legalização/licenças da casa! Que tipo de contrato posso fazer com este senhor?

    se a casa for legalizável(precisa de ter a certeza), não o vejo a vender-lhe por metade do preço o que pode fazer é como disse, acarretar os custos da legalização ao proprietário catual, fazer um contrato com esses termos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: claudia
 
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