Iniciar uma discussão

1. • felixghost
   • 22 abril 2012 ^editado

    # 1

   Olá, gostaria de saber se alguém me pode esclarecer em relação às regras do usocapião. Tenho vários imóveis em nome de uma sociedade da qual faz parte mais 1 irmão. Um dos quais é ocupado há vários anos por um irmão do meu pai que, por solidariedade, ali o deixou morar até hoje. Gostaria de saber se o meu tio pode "evocar" a lei do usocapião apropriando-se assim de um imóvel que não lhe pertence e que se encontra registado em nome de uma empresa que paga os impostos relativos a esse imóvel e que tem uma escritura da mesma em seu nome?
   Muito obrigado. Cumprimentos.
2. •  
     GF
   • 22 abril 2012

    # 2

   Caro Felixghost,
   
   Se fizer uma pesquisa no forum vai encontrar muita informação sobre o assunto.
   Para evitar estar a repetir-me, veja este tópico que coloquei há dias onde vem tudo explicado em traços gerais: https://forumdacasa.com/discussion/23038/como-fazer-usucapiao/
   
   
   Nota: diz-se usucapião e não usocapião. Tambem já vi escrito algures usucampião, mas isso deve ser lá para os lados do FCP.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: felixghost
3. • felixghost
   • 22 abril 2012

    # 3

   Caro gf2011, antes de mais, agradeço a sua resposta à minha questão. Já havia procurado no fórum informação relacionada com o usucapião, mas não consigo aplicar os pressupostos das leis existentes para o meu caso.
4. •  
     FD
   • 23 abril 2012

    # 4

   Colocado por: felixghostmas não consigo aplicar os pressupostos das leis existentes para o meu caso.

   
   Sim, o seu tio pode tentar tornar-se proprietário do imóvel através de usucapião.
   Para o evitar, deve fazer um contrato de comodato ou de usufruto. Se ele se recusar, deve despejá-lo.
5. •  
     GF
   • 23 abril 2012

    # 5

   Colocado por: FD
   Sim, o seu tio pode tentar tornar-se proprietário do imóvel através de usucapião.
   Para o evitar, deve fazer um contrato de comodato ou de usufruto. Se ele se recusar, deve despejá-lo.

   
   Na prática, o que ele tem é mesmo um comodato, ainda que sem contrato.
   Mas para não gerar dúvidas, jogue pelo seguro e faça-o por escrito.
   Comodato é um contrato pelo qual alguem cede/empresta determinado imovel a outrém, sem retribuição.
6. • minarete
   • 14 junho 2012

    # 6

   Mas quem paga o IMI desse imóvel? Tem artigo matricial, que está em nome de alguem, certo? Então não é possivel fazer USOCAPIÃO desse imóvel.