Boa tarde, gostaria de pedir a vossa ajuda. A casa da minha avó, que é onde eu vivo, foi herdada e ainda nao existe escritura em nosso noma..mas até aí sei que posso recorrer ao usucapiao no entanto ao longo dos anos fizeram-se obras sem licenças na Camara, erros cometidos pois a minha avó nao tinha conhecimento das normas. Agora quero realizar oras em casa e não sei como devo proceder para que tudo fique legal..e tambem não faço ideia dos custos pois deve envolver escritura e talvez projecto de licenciamento..Por favor ajudem-me obrigada
Primeiro deverá ser titular/proprietária do referido edifício. Nenhuma câmara lhe irá permitir realizar obras se não for a proprietária ou se não tiver direitos sobre a construção.
O Tiago tem razão, terá de ter a casa em seu nome, ou de alguém com direitos legais para o fazer, o cabeça de casal etc.
Relativamente à legalização de tudo, se vai fazer obras aproveita e legaliza o que está ilegal, em termos de custos há muitas variantes, neste momento não sabemos a profundidade dessas alterações.
1º vá a um solicitador ou advgado, e trate da questão de titularidade do terreno 2º consulte um gabinete de projetos para a orientar nesse processo.
O Tiago está contente por ter razão! (todo o tuga gosta de ter razão). O Nuno também tem razão, o melhor é tratar 1º da titularidade do edifício/terreno com um solicitador/advogado. Atenção! Tenha todo o cuidado do mundo neste passo, confira as vezes que for preciso se a escritura fica bem feita, áreas sem discrepâncias, confrontações sem erros e por aí fora. Neste momento tenho um licenciamento todo bem feitinho, aprovado e preso por causa de um erro numa confrontação, por causa de um erro de um solicitador. Mas tendo isso tratado, julgo que, bem informada, não terá problemas de maior e prosseguir o seu processo. O importante é não inventar muito e entregar correctamente todos os elementos que a câmara pede.
tem de legalizar as obras que foram feitas, em geral não terá problemas. tem de ver se há algum problema jurídico que possa ter de mudar algo no existente, como demolir algo ou mudar alguma coisa. em geral as câmaras facilitam e aconselham-no no melhor caminho. contrate um arquitecto e veja o que se passa na conservatória, pode contratar uma solicitadora. __________________ fernando gabriel arquitecto www.fernandogabriel.net facebook