- AlexMontenegro
- 10 julho 2012
Boa noite a todos,
Irei de viagem juntamente com a família, eu, a minha esposa, a minha filha e a minha enteada de 16 anos. O problema é o pai da minha enteada se encontrar a trabalhar em Cabo Verde, quase incontactável e sem internet.
Numa viagem anterior há 7 anos, pediu-se um documento devidamente assinado e assinatura reconhecida no notário mas ninguém nos solicitou tal documento e não tivemos qualquer tipo de problema.
No documento de "Acta de Conferência de Pais", emitido pelo Tribunal do Barreiro, uma das alíneas menciona e transcrevo " A menor *********** nome completo*********, fica confiada à mãe e a viver com esta, que exercerá o poder paternal."
O que me aconselham a fazer? Alguém poderá me informar?
Obrigado desde já.Se a mãe tem o poder paternal, não necessita de autorização escrita do pai para se ausentar do país. desde que se faça acompanhar pela mãe na viagem.
Informação completa: http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/Dossiers/DOS_viajar+para+o+estrangeiro+acompanhado+de+um+menor.htm?passo=2
Se ela, por exemplo, quisesse ausentar-se com o pai, ou com um terceiro, teria de levar esta autorização em anexo, preenchida e reconhecida.
Cumps- AlexMontenegro
- 11 julho 2012
gf2011, foi em si que eu pensei que me poderia responder a esta questão e não estava enganado. Obrigado.Boa tarde,
Para onde vai viajar? Julgo que a informação do Portal do Cidadão não está muito correcta... Não deveria ser saída de Território Nacional mas sim saída de Espaço Schengen.
Esta legislação é efectuada tendo em conta a controlo de fronteiras, que actualmente não existe no Espaço Schengen. A verificação deste tipo de documentação só é efectuada no controlo de fronteira.
Concluindo, na minha interpretação, para viajar no Espaço Schengen não necessita de qualquer autorização parental. Para fora do Espaço Schengen, terá que ter a autorização de quem tem o poder paternal, que será este o seu caso.
Esta é apenas a minha interpretação, aceito que existem outras interpretações.
Cpts- youngjoey77
- 11 julho 2012
Colocado por: jopaConcluindo, na minha interpretação, para viajar no Espaço Schengen não necessita de qualquer autorização parental. Para fora do Espaço Schengen, terá que ter a autorização de quem tem o poder paternal, que será este o seu caso.
Isso esta errado.
Eu sou casado com a mãe da minha filha e viajo frequentemente sozinho com ela e devo ter sempre comigo uma autorização da minha esposa, porque de outra maneira não deixam a miúda passar.
CumprimentosBoa tarde,
Antes de afirmar que está errado, poderia indicar para onde costuma viajar com a mãe da sua filha? E já agora "quem" não a deixa passar?
Mesmo no site dos SEF, ou no Portal do Cidadão, onde indica que é necessário autorização parental para sair de território nacional, estão a fundamentar com uma legislação que diz respeito à emissão de passaportes. Ora bem, para sair e Portugal, com destino ao espaço Schengen não é necessário passaporte, logo não se aplica esta legislação dos menores.
Agora se não deixam o menor embarcar, não quer dizer que estejam a agir correctamente.. Aconselho a aprofundar a questão.
Continuo a afirmar que não julgo não estar correcto.
Cpts- jorgealves
- 11 julho 2012
ate para fazer uma viagem de aviao no territorio nacional lhe pedem esse documento no aeroporto, se for de carro ninguem o vai incomodar enquanto estiver no espaco schengen.- youngjoey77
- 11 julho 2012
Boa noiteColocado por: jopa
Antes de afirmar que está errado, poderia indicar para onde costuma viajar com a mãe da sua filha?
Costumo viajar entre a suíça e PortugalColocado por: jopaE já agora "quem" não a deixa passar?
As companhias aéreas.
Entre a Suíça e Portugal não ligam muito mas entre Portugal e a Suíça não tenho mesmo hipóteses, porque é cidadã Portuguesa
Cumprimentos- AlexMontenegro
- 1 agosto 2012 editado
Boa tarde,
Após a viagem, relato o sucedido para confirmar o dito pelo GF2011, ao qual agradeço desde já.
No balcão do Check-In, pediram a autorização do pai para efetuar a viagem, ao qual eu apresentei o documento do tribunal com o poder paternal. A senhora leu e confirmou que estava tudo em ordem e lá seguimos viagem rumo a Paris.
Aqui fica a prova.
Colocado por: jorgealvesate para fazer uma viagem de aviao no territorio nacional lhe pedem esse documento no aeroporto, se for de carro ninguem o vai incomodar enquanto estiver no espaco schengen.
Ora nem mais.... E atenção que a Suiça não faz parte do espaço schengen.Colocado por: AlexMontenegroBoa tarde,
Após a viagem, relato o sucedido para confirmar o dito pelo GF2011, ao qual agradeço desde já.
No balcão do Check-In, pediram a autorização do pai para efetuar a viagem, ao qual eu apresentei o documento do tribunal com o poder paternal. A senhora leu e confirmou que estava tudo em ordem e lá seguimos viagem rumo a Paris.
Aqui fica a prova.
Ainda bem que tudo correu pelo melhor ;)
Paris é uma cidade linda que não me canso de visitar.- loverscout
- 1 agosto 2012
Colocado por: gf2011Paris é uma cidade linda que não me canso de visitar.
eu digo o mesmo...... mas de Amesterdão... =)-
Pedro Barradas
- 1 agosto 2012
Colocado por: gf2011
Ora nem mais.... E atenção que a Suiça não faz parte do espaço schengen.
Faz, faz!!!
não faz é parte da UE ;)Colocado por: Pedro Barradas
Faz, faz!!!
não faz é parte da UE ;)
Tem razão! Estava convencido que não fazia, pois nem sequer é membro da UE.
A última (e unica) vez que lá estive foi talvez há uns 20 anos....0.0179 seg. NEW