Estou numa fase inicial de um projecto de turismo rural. Será que alguém me pode ajudar relativamente a todos os licenciamentos necessários? Refiro-me apenas a licenças de exploração, uma vez que neste momento não vou construir nada, vou apenas arrendar um espaço que ainda estou à procura pelo que poderá vir a ser um espaço que já tenha licença de exploração ou não.
Já reparei que existem diversos tipos de alojamento como por exemplo turismo rural, turismo de habitação, agro-turismo, alojamento local etc. Alguém tem ideia das vantagens e desvantagens de optar por uma das diferentes categorias (esta questão acaba por estar relacionada com a questão mencionada em cima de quais as licenças a obter)?
Sei que uma licença para alojamento local é rapido e com baixos custos, devido a recentes alteraçoes legislativas nesse sentido. Já para turismo rural, pareceu-me que requer um licenciamento proprio, da construçao, na respectiva CM. A primeira nao tem a ver com a construçao propriamente dita, mas veja a legislaçao que vem nesse topico.
Veja igualmente Decreto-Lei 39/2008, de 7 de Março alterado pelo Decreto-Lei 228/2009, de 14 de Setembro. Contém legislaçao recente e actualizada sobre o tema.
Obrigado pelas dicas GF2011. Dado não ir procurar financiamento, nem ser uma construção nova, dado que vou apenas arrendar algo que já exista, mas não esteja a ser explorado parece-me que o mais prático é pedir licenciamento para uma unidade de alojamento local. Mas vou ler a legislação e consultar a câmara e o turismo.