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Vizinho impossível - desespero!

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  1.  # 1

    Boa noite a todos,

    Habito há seis anos uma fracção que integra um prédio apenas com duas fracções, sem condomínio organizado. Desde então o vizinho tem-nos feito a vida negra e, pelo que sei, já vem infernizando os moradores desta fracção há vários anos (segundo li no processo existente na Câmara Municipal, dito por um anterior proprietário, o objectivo dele é ficar também com esta fracção).

    Presentemente deparo-me com duas situações. Passo a explicar:
    1) temos de proceder a reparações urgentes nas caleiras e telhados, que se encontram bastante degradados e que, inclusivamente, nos têm provocado danos no interior. Não obstante termos convocado o senhor para uma reunião de condomínio (em que se fez representar por um advogado educado e sensato), aguardamos desde há dois meses uma tomada de posição sua, que nunca chega. Pura e simplesmente ignora os problemas óbvios e culpa-nos pelas infiltrações de que também ele é vítima. O que é certo é que se avizinha mais um inverno e precisamos mesmo de realizar, ainda este mês, as obras - que certamente embargará, no caso de as iniciarmos sem a sua anuência.
    2) o mesmo vizinho, em 2004, fez queixa de um anterior proprietário por ter procedido a alteração de fachada sem a competente licença camarária. Na sequência desta queixa, foi feita, já em 2009 e comigo como proprietária, uma vistoria aqui a casa, sem que os técnicos tivessem encontrado qualquer ilegalidade - que na realidade existia, já que a porta da casa-de-banho que existia para o exterior foi transformada em janela. Nunca fomos notificados do resultado desta vistoria. Já em 2011 alterámos as nossas janelas (então de madeira) para PVC, o que naturalmente deu lugar a mais uma queixa junto da câmara municipal. A CM extinguiu o procedimento por se tratar de "obra de escassa relevância urbanística", mas o dito vizinho recorreu, alegando ainda que decorriam outras obras no interior, que teriam de ser vistoriadas, o que foi aceite pela Câmara, sem contudo marcarem qualquer vistoria. Tendo eu entretanto entrado em contacto com a Câmara para agendamento de nova vistoria, mal cá chegaram quiseram de imediato ir ao exterior, tiraram fotos à tal janela "ilegal" e disseram-me que seria notificada para "repor a legalidade" - ou seja, para voltar a abrir uma porta naquele espaço. O engenheiro disse logo que não valia a pena pedir a legalização da obra. Recebi hoje a notificação.

    Pergunto: como posso resolver cada um destes problemas? Alguém passou por situação semelhante? Alguém me pode ajudar ou conhece um advogado (zona Porto) a quem possa recorrer?
    Toda esta situação é muito desgastante e com franqueza não sei o que fazer porque, não obstante ser ele o "terrorista", nós é que não encontramos protecção legal nenhuma.

    Muito obrigada e desculpem-me o texto ser longo.

  2.  # 2

    Acredito que não seja fácil...
    Um meu amigo, que foi Juiz em vários pontos do país, contava histórias mirabolantes, de faca e alguidar, passadas na «zona do Porto» - por oposição ao bom senso e facilidade de comunicação entre as partes com que se deparou no Alentejo.

    Uma hipótese é descobrir quais as preferências clubísticas e políticas do seu vizinho, e ADERIR COM ESTRONDO ao mesmo clube e ao mesmo partido. :-)

    Ok... Não a consigo ajudar, mas concordo que deverá recorrer ao aconselhamento de um advogado com tarimba (isto é com, no mínimo, 50 anos de idade).

  3.  # 3

    Colocado por: Luis K. W.Ok... Não a consigo ajudar, mas concordo que deverá recorrer ao aconselhamento de um advogado com tarimba (isto é com, no mínimo, 50 anos de idade).


    e porque não um recém-licenciado!?...

  4.  # 4

    Colocado por: ddgvcpte porque não um recém-licenciado!?...

    Quer resolver o problema, ou ter um conflito entre advogados que pode durar para todo o sempre (com o papalvo a pagar)?
    Concordam com este comentário: eu, Vitor Azevedo

  5.  # 5

    Um meu amigo, que foi Juiz em vários pontos do país, contava histórias mirabolantes, de faca e alguidar, passadas na «zona do Porto» - por oposição ao bom senso e facilidade de comunicação entre as partes com que se deparou no Alentejo.

    Deve ser, não há meio de este pessoal da "«zona do Porto" aprender as boas maneiras. Aliás é sabido que para aqui só vêm os que não têm lugar na civilizada Lísbia.
    Francamente Luís, esse juiz ou é mentiroso ou um grande totó - ou apenas um preconceituoso.
    •  
      FD
    • 3 outubro 2012

     # 6

    Colocado por: JoanamariaO que é certo é que se avizinha mais um inverno e precisamos mesmo de realizar, ainda este mês, as obras - que certamente embargará, no caso de as iniciarmos sem a sua anuência.

    Todas as obras indispensáveis, pela sua urgência, podem ser feitas sem aprovação da assembleia.
    Logo, se tiver dinheiro para isso, faça as obras, mande-lhe a conta e aguarde.

    Colocado por: JoanamariaO engenheiro disse logo que não valia a pena pedir a legalização da obra. Recebi hoje a notificação.

    Aqui acho que não há muito a fazer... terá que repor a legalidade.
    A minha sugestão: reponha como estava, depois da vistoria feita, volte a por as coisas como quer mas, só da parte de dentro. Ou seja, por fora parece que tem uma porta, por dentro tem uma janela.
    Se quiser ter um pouco mais de trabalho administrativo, apesar do que o "engenheiro" lhe disse, tente pedir a alteração da fachada ao mesmo tempo.

  7.  # 7

    Muito obrigada a todos pelas respostas.

    Ontem fui contactada pelo advogado do vizinho, que me informou que ele acede a que sejam feitas as obras, mas que só pagará o que lhe cabia por um orçamento que lhe foi enviado em... 2010. Note-se que o tal orçamento contemplava arranjo do telhado, caleiras e danos provocados na nossa fracção pelo mau estado do prédio, mas ele queria pagar só as caleiras (cabia-lhe o valor de 187 euros). Os actuais orçamentos ascendem a 2500/ 3000 euros.
    Pois é, o senhor tem mesmo uma imaginação prodigiosa, está sempre a inventar novas formas de nos fazer de parvos.

    Os meus cumprimentos,

  8.  # 8

    Não perca dinheiro com advogados, compre uma arma de fogo para ameaçar o homem, provavelmente nem vai precisar de gastar munições, a simples ameaça deverá resolver o problema - conselho de tripeiro.

  9.  # 9

    Colocado por: j cardosoDeve ser, não há meio de este pessoal da "«zona do Porto" aprender as boas maneiras. Aliás é sabido que para aqui só vêm os que não têm lugar na civilizada Lísbia..

    Hehehe!
    O que vale é que uma boa parte dos "lisbietas" descendem de nortenhos. Eu e a mãe do meu filho descendemos de minhotos, mais minhotos, beirões (Litoral e Alto), e até - deve ser esta costela que me está aqui a doer - de uns potenciais primos do j. cardoso... :-)

    Repare que aquele meu preconceituoso e totó amigo Juiz - cujo riquíssimo avô era uma "figura" no Porto - comparou a "zona do Porto" com o Alentejo (como extremos dos tipos de comportamento), e não com Lisboa, durante uma longa conversa que ele ilustrou com vários e sumarentos exemplos. Por isso é que me saltou logo essa recordação.
    Mas esta conversa tivemo-la há mais de 20 anos. Agora, digo eu, deve estar muito "melhor"... :-)

    Colocado por: JoanamariaOntem fui contactada pelo advogado do vizinho, que me informou que ele acede a que sejam feitas as obras, mas que só pagará o que lhe cabia por um orçamento que lhe foi enviado
    joanamaria,
    Encare isso como um primeiro passo de uma "negociação".
    É para isso que os advogados servem : negociar soluções (e não só para eternizar conflitos).

    O importante nessa abordagem é que o Advogado disse que o seu vizinho ACEDE a que se façam obras e que ACEITA COMPARTICIPAR.
    Peça-lhe que meta isso por escrito para que você se se possa debruçar sobre o assunto (E... porque, a partir do momento em que ele ACEDE a que se façam as obras, TEM DE comparticipar na legal quantia que lhe compete (suponho que metade, não é?)).

    PS : um dado para a negociaçao: esse orçamento de 2010 devia ter um prazo de validade...

  10.  # 10

    Colocado por: Joanamariaem contacto com a Câmara para agendamento de nova vistoria, mal cá chegaram quiseram de imediato ir ao exterior, tiraram fotos à tal janela "ilegal" e disseram-me que seria notificada para "repor a legalidade" - ou seja, para voltar a abrir uma porta naquele espaço. O engenheiro disse logo que não valia a pena pedir a legalização da obra. Recebi hoje a notificação.

    Pois o que lhe digo é que o sr. engenheiro pode fazer vistorias mas quem dá pareceres sobre pedidos de licenciamentos são os arquitectos, e parece-me de facto muito dificil de aceitar que uma porta esteja legalizada e uma janela não, a porta é opaca? ponha vidros opacos na janela, as casas de banho não são espaços habitaveis ou seja nem precisam de ter aberturas para o exterior ou seja se a porta a incomodar tanto simplesmente feche a abertura por complecto, fale com o arquitecto da camara e meta um projecto de licenciamento.

  11.  # 11

    Pois o que lhe digo é que o sr. engenheiro pode fazer vistorias mas quem dá pareceres sobre pedidos de licenciamentos são os arquitectos

    Corra depressa a avisar as câmaras, olhe que conheço várias por aí que têm o descaramento de colocar engenheiros como directores do departamento de urbanismo, qualidade em que despacham pareceres de arquitectos.

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