Colocado por: tobBoas,
Vou aproveitar este tópico já que estão a falar de impostos para colocar uma questão...já que uma vez abri um tópico e não tive sorte.
É o seguinte...no inicio de janeiro deste ano os meus pais realizaram as partilhas em vida, no qual eu comprei a parte do meu irmão. No final da escritura eu pensava que teria de pagar o imposto de selo, e tanto o meu advogado como a notária me disseram que depois iria para casa uma carta das finanças para o pagar, e até hoje nada.
-Em Maio cheguei a ir às finanças e lá não tinham nenhuma informação dessa escritura.
-Já liguei para o meu advogado a questioná-lo, e ele disse-me se eu tinha pressa em pagar.
-No comprovativo de participação de transmissões gratuitas diz ( beneficiário isento)
Será que alguem me podia confirmar se tudo isto é normal...se tenho que pagar mesmo o imposto de selo...se no mês de Maio as finanças ainda não possuem informação da escritura???
Com os melhores cumprimentos
Colocado por: fjdmadeira
- Nota: nao confundir nas cadernetas prediais/certidao das finanças - existe um campo onde se diz O Valor Patrinonial actual e ao lado diz o ano em que foi determinado, por norma e´ um ano recente, tipo 2008 ou 2009; esta data nao quer dizer que o predio foi ja avaliado nos termos do codigo do IMI, ou seja, apos 2003, pois o que acontece ´e que as finanças, por causa da desvalorizaçao monetaria, de tempos a tempos actualizam o preço da avaliaçao, com base nos coeficientes de desvalorizaçao da moeda, mas isso nao e´ o mesmo que avaliar o predio, e´ so corrigir o valor;
O qe importa e´ ver na caderneta predial se tem os termos da avaliaçao: diz la se foi avaliado nos termos do CCPIIA (codigo da contribuiçao predial, que vigorou ate 2003, ou seja, ate ao Codigo do IMI entrar em vigor), ou entao se foi avaliado nos termos do CIMI (codigo do IMI);
FM
Colocado por: CasmigA dúvida: Como posso chegar aos valores que determinam o cálculo do Vt?
Colocado por: Casmig
Boa tarde.
Antes de maisagradecer a todos quantos se dão ao esforço de esclarecer as dúvidas que vão surgindo neste Fórum.
Um bem haja.
Agora, e porque também tenho uma dúvida, venho pedir a V/ ajuda.
Apesar de o valor patrimonial da minha casa ter sido determinado em 2009, da minha caderneta predial não constam os coeficientes que servem para apurar o Vt.
Igualmente, não trás inscrito o campo das áreas. Na descrição do prédio consta apenas a superfície coberta que em nada descrimina as áreas brutas privativas e/ou dependentes.
Creio, com o acima exposto, ter compreendido o porquê - tal se deve por a avaliação ter sido efectuada nos termos do CCPIIA (como aliás está escrito na própria Caderneta Predial), certo?
A dúvida: Como posso chegar aos valores que determinam o cálculo do Vt?
A documentação que me foi entregue pelo construtor, no remoto ano de 1997, não trás nenhum dos dados que são necessários para este cálculo.
Gostava de confirmar se estou a pagar o devido pela habitação mas sem aqueles campos não consigo saber.
Obrigado.
Nuno