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1. • mariliaalmeida
   • 12 outubro 2012 ^editado

    # 1

   Comprei um apartamento como meu namorado há dois anos, no entanto separámo-nos e ele quer ficar com a casa. A venda da minha parte da casa não implica dinheiro ou outro tipo de pagamento e vou "vender-lhe" pelo mesmo valor da avaliação. A Avaliação foi de 130 000 há dois anos e vou vender a minha parte por 65000, daí não há mais valias. Aconselharam-me a fazer uma escritura de compra e venda em vez de escritura de doação. Gostaria de saber se neste caso terei de pagar algum imposto ao "vender-lhe" a minha parte e se terei algum problema com as finanças, visto que houve uma venda, mas não houve qualquer pagamento.
2. • pedromdf
   • 12 outubro 2012 ^editado

    # 2

   Estão a pagar um empréstimo ou a casa já é vossa? Pode não ser tão simples. Dois anos está no limiar de ser considerada união de facto. Se a casa está hipotecada será que o banco não vai criar entraves? Irá aceitar reduzir a metade a responsabilidade? Informe-se bem.
   
   Leia este tópico:
   
   https://forumdacasa.com/discussion/25750/4/uniao-de-facto-partilha-do-imovel/#Item_15
3. • mariliaalmeida
   • 14 outubro 2012

    # 3

   A casa está hipotecada e o banco já autorizou que apenas um assumisse a hipoteca, aliás até não houve qualquer alteração de spread ou outras condições. A questão é relativamente às finanças ... não havendo mais valias temos de pagar algum imposto e se essa venda tem alguma implicação no IRS. Até neste caso há apenas uma " venda" virtual, visto que não há qualquer troca de dinheiro. É como se fosse uma doação, mas registado como compra e venda, declarando um valor que não implique mais valias.
4. •  
     FD
   • 15 outubro 2012

    # 4

   A avaliação de 130.000€ foi feita por quem?
5. • mariliaalmeida
   • 15 outubro 2012

    # 5

   O valor dos 130 000 euros é o que está no registo predial. A casa foi avaliada há 2 anos no acto da compra.
6. • mariliaalmeida
   • 15 outubro 2012

    # 6

   Será que terei de pagar alguma coisa às finanças no acto desta compra e venda?
7. • mariliaalmeida
   • 15 outubro 2012

    # 7

   Agora fazemos escritura compra e venda e declaramos que a minha parte foi vendida pelo mesmo valor que está no registo predial feito há 2 anos.
8. •  
     GF
   • 15 outubro 2012 ^editado

    # 8

   Parece-me ser um bom negocio para si. Porque a casa, quase garantidamente hoje vale menos. O normal seria ter de pagar algo para se desvincular, mais concretamente, metade da diferença do valor que valia na altura em relação ao valor de hoje.
   
   Mas por quanto foi escriturada a casa na altura da compra?
   O que dizem em cima, de venda virtual, não existe.
   Se vende, e declara na escritura ter recebido, mesmo que não receba nada, é como se tivesse recebido na mesma, ok?
   
   Não se esqueça ainda que, havendo hipoteca no imovel, e sendo os dois mutuários (estando o emprestimo em nome dos dois), necessita do aval do banco para essa operação, que nos dias de hoje não é facil, apesar de mencionar em cima que é simples e não aumenta o spread, eu não acreditaria nisso que eles dizem.
9. • mariliaalmeida
   • 15 outubro 2012

    # 9

   Vamos escriturá-la pelo mesmo valor de há dois anos. Relativamente ao banco já está tudo tratado e facilitaram-nos a vida, visto que há um elemento que fica responsável pela hipoteca. O banco neste momento só nos pede o registo predial actualizado que ficará apenas com um titular.
10. •  
      GF
    • 15 outubro 2012

     # 10

    Se é pelo mesmo valor, não há lucro da sua parte, logo não há mais-valias.
11. • Piafinho
    • 15 outubro 2012 ^editado

     # 11

    Colocado por: mariliaalmeidaO banco neste momento só nos pede o registo predial actualizado que ficará apenas com um titular

    
    
    ????
    
    Primeiro tem de fazer a escritura (com a autorização do banco). Depois é que pode mudar o registo predidal.
    Ou estou equivocado?
12. •  
      GF
    • 15 outubro 2012

     # 12

    Sim, escritura ou título como agora lhe chamam.
    Eles agora fazem tudo lá no banco, já nem precisam de notários para nada, basta um advogado.
13. • manueteixeira
    • 15 outubro 2012

     # 13

    Para a realização da escritura terá de ser pago antecipadamente o IMT (o,8% dos 65 mil) e depois da escritura terá de pagar o imposto do selo.
14. • mariliaalmeida
    • 16 outubro 2012

     # 14

    Vendendo a casa terei de declarar a venda no Irs. O meu IRS irá sofrer algum agravamento.Que despesas poderei vir a ter?
15. •  
      GF
    • 16 outubro 2012 ^editado

     # 15

    Colocado por: manueteixeiraPara a realização da escritura terá de ser pago antecipadamente o IMT (o,8% dos 65 mil) e depois da escritura terá de pagar o imposto do selo.

    
    O IMT não são 0.8%
    O I.S é que são 0.8%
    Para 65 mil, julgo eu que ainda está isento de IMT, sendo HPP, portanto são apenas 520 euros do I.S.
    E ambos são pagos devem ser pagos antes da escritura.
16. • Oinq
    • 12 novembro 2012

     # 16

    vende por metade do valor em divida. concerteza que hoje tem uma diferença façe ao valoe pedido, logo vai ter lucro...