Eu pretendo comprar um terreno agrícola. Estive a falar com um senhor que possui dois terrenos. O que se passa é que os dois terrenos estão no mesmo artigo, sendo um dele e um da prima. Qual seria a melhor maneira dele vender só a parte dele, alguém me pode ajudar?
Se é só um artigo é só um terreno. Está dividido particularmente entre 2 primos mas é só um prédio rústico. Como está o registo predial (Conservatória)? Em compropriedade? Qual a área total?
Não sei ainda como está registado, mas ele falou que ou a prima comprava a metade dele ou ele a da prima, qualquer coisa assim, daí o facto de querer vender. Tem pouco mais que um hectar.
É fundamental saber como está registado e ter a certeza do seu enquadramento nos planos de gestão territorial (PDM, por ex.). Se for prédio rústico sem qualquer aptidão construtiva não poderá dividir.
Essa situação é muito comum. Deve tratar-se de um terreno de dois proprietários, que terão estipulado entre eles, qual a parte de um e a de outro. Se o terreno estiver em zona rústica é difícil a divisão do prédio, a não ser por caminho público, linha de água etc... Contudo, pode sempre adquiri a parte de uma dos proprietários e ficar comproprietário com o outro tal como está. Se o terreno ficar em zona urbana pode proceder ao destaque, originando duas parcelas....