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1. • doressilva
   • 27 novembro 2012 ^editado

    # 1

   olá a todos que me possam ajudar ou a elucidar-me com esta duvida que eu trago.
   Preciso de uma ajuda o mais urgente possível, visto que, penso ter sido burlada, por ignorância minha.
   Comprei uma casa em julho do corrente ano(2012) em que por falta de informação não sabia que o painel solar era obrigatório; ao vir ver a casa, reparei que tinha um painel solar mas pelos vistos seria só para passar na vistoria(Certificado energético), mas desconhecia esta situação, tanto que me foi dito que era um painel alugado para esse efeito ou fim(C.E)
   No contrato de compra e venda, o preço do imóvel era de x € e quando ia fazer a escritura da compra, o vendedor disse-me que se quisesse ter o painel solar o preço ficaria em y €, ou seja,tive que pagar o painel solar, porque seria obrigatório o ter.
   A minha duvida é: sendo nas casas novas a obrigatoriedade dos paneis solares, o porquê eu ter que pagar a mais do que no contrato de compra e venda. e se eu paguei, não tenho que ter a factura do mesmo? e se já estava montado e deram o certificado energético inicialmente, quem paga as manutenções dos painéis?
   tendo sido o contrato compra e venda por um preço e no fim outro, ou seja, na escritura, posso reclamar?? e onde posso ir fazer essa reclamação.
   Atenciosamente agradeço a quem ajudar me ou elucidar me.
2. • LVM
   • 27 novembro 2012

    # 2

   Isso cheira-me a vigarice descarada.
   Pagar na escritura mais do que o preço do CPCV? Nem que a vaca tossisse.

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3. •  
     Picareta
   • 27 novembro 2012

    # 3

   Colocado por: doressilvaou seja, na escritura, posso reclamar??

   
   Ainda não fez a escritura??

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4. •  
     Luis K. W.
   • 27 novembro 2012

    # 4

   Colocado por: doressilva... ou seja, na escritura, posso reclamar??.

   Pode fazer melhor.
   Pode NÃO ASSINAR a escritura alegando, por exemplo, ter havido uma alteração ao que estava acordado no CPCV.
   
   MAS, se lhe disseram claramente que aquele painel tinha sido ALUGADO para passar na vistoria e que, portanto, não estava incluído no valor da casa, só o pagou PORQUE QUIS.

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5. • doressilva
   • 28 novembro 2012

    # 5

   Boa noite a todos
   Eu paguei porque não sabia das leis e não porque quis, o vendedor alugou um painel para passar a vistoria e ter o certificado energético em que o painel aparece na foto do C.E., soube um dia antes da escritura que se eu quisesse o painel teria que pagar ou então ele iria tirar e dizer que o tinha roubado, como quem diz..."a casa tinha painel conforme está no C.E. não tenho culpa se o roubaram", para mim, há painel solar ok se não há ok na mesma, pois não iria gastar quase 4.000.00 € por uma coisa que é só dá para aquecer agua e só funciona praticamente no verão, para ter agua quente já tenho um esquentador para esse efeito, mas pelos vistos um painel é como uma janela faz parte do pacote e mais, sendo os painéis obrigatórios caso eu vendesse a casa teria de colocar um...
   Daí vir a este forum para saber se alguém pode ajudar me e se posso apresentar alguma queixa e aonde, mesmo depois de ter já feito a escritura, visto que fui enganada e agiram de má fé comigo...
6. • doressilva
   • 28 novembro 2012

    # 6

   Colocado por: Picareta
   Ainda não fez a escritura??

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   sim, a escritura ja foi feita
7. • jorgealves
   • 28 novembro 2012

    # 7

   isto dava pano para mangas, mas se já fez a escritura e pagou, esqueça e siga em frente, ficar a remoer ainda lhe vai doer mais e nesta fase da sua vida arranjar conflitos quando devia estar alegremente a usufruir da casa nova,
   
   repare que a lei é clara e se o vendedor usou já de uma artimanha para lhe sacar mais uns euros, e numa fase em que ainda tinha poder negocial, imagine como será quando ele não tem nada a perder,
   
   por mais que lhe custe engolir, siga em frente.

   Concordam com este comentário: FD, eu

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8. • doressilva
   • 28 novembro 2012

    # 8

   Colocado por: jorgealvesisto dava pano para mangas, mas se já fez a escritura e pagou, esqueça e siga em frente, ficar a remoer ainda lhe vai doer mais e nesta fase da sua vida arranjar conflitos quando devia estar alegremente a usufruir da casa nova,
   
   repare que a lei é clara e se o vendedor usou já de uma artimanha para lhe sacar mais uns euros, e numa fase em que ainda tinha poder negocial, imagine como será quando ele não tem nada a perder,
   
   por mais que lhe custe engolir, siga em frente.

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   pois...aí é que está, ainda nao paguei na totalidade, ainda ha contas para acertar e antes de acertar, precisava saber se ha algo que possa fazer ja que a factura é ele que a tem e como esta historia do painel foi depois do CPCV nao condiz com o que está na escritura, ou seja, eu tenho que pagar mas o vendedor ainda nao me deu a factura, alias, a factura está no nome dele mesmo assim sou obrigada a pagar? ou so pago quando estiver em meu nome?
   preciso esclarecimentos ou soluções
   Obrigada
9. •  
     Luis K. W.
   • 28 novembro 2012

    # 9

   Já fez a escritura mas ainda não pagou tudo?
   Há registou a casa e já tem as chaves e ainda não pagou tudo?
   
   Nesse caso, quem foi totó foi o vendedor!
   Jogue duro!

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10. • LVM
    • 28 novembro 2012

     # 10

    Mas que contas é que tem para acertar depois da escritura assinada?

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11. • jorgealves
    • 28 novembro 2012

     # 11

    Colocado por: Luis Varela MartinsMas que contas é que tem para acertar depois da escritura assinada?

    
    se for do painel, já pagou tudo o que tinha que pagar não existindo mais nada por liquidar (aliás isso foi declarado na escritura, grande tótó),
    
    siga rapidamente em frente,
    
    se ele inventar mais alguma coisa, ameace com uma queixa junto do INCI que pode ser que ele amanse.

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12. • doressilva
    • 28 novembro 2012

     # 12

    obrigados a todos... isto foi assim: fiz uma permuta da minha casa antiga para uma casa nova em que o valor da nova ascendia um pouco mais do que o valor que foi atribuído a casa antiga, foi acordado então eu pagar por mês um valor durante x anos até perfazer o quantia do valor da casa nova. Portanto, na escritura vem mencionado a permuta mais o valor que terei que pagar fraccionadamente por mês. Inicialmente no CPCV o valor era de X mas devido a minha ignorância e pela lábia do vendedor o valor na escritura foi diferente, para mais, devido a que eu teria que ficar com o painel solar sendo ele obrigatorio tive que o pagar, mediante esta situação terei mesmo que pagar o valor do painel se nao tiver a factura??, pois pelos visto o valor acrescido na escritura será devido ao painel solar
13. •  
      Luis K. W.
    • 28 novembro 2012

     # 13

    Colocado por: doressilva...mediante esta situação terei mesmo que pagar o valor do painel se nao tiver a factura??,

    Depende do que estiver escrito na escritura pública notarial que VOCÊ assinou.

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14. •  
      danobrega
    • 29 novembro 2012

     # 14

    Colocado por: doressilvapois não iria gastar quase 4.000.00 € por uma coisa que é só dá para aquecer agua e só funciona praticamente no verão,

    
    
    Nesse caso pense assim: O construtor fez-lhe um favor. Vendeu-lhe a casa 4.000€ mais barata com a marosca do painel emprestado. Agora é uma questão do doressilva não instalar o painel. Se o chatearem diz que avariou e vai comprar um novo no futuro.

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15. •  
      FD
    • 29 novembro 2012 ^editado

     # 15

    É mesmo à mafioso, no dia da escritura é que põe as cartas na mesa... eu tinha dado meia volta e deixado o tipo pendurado.
    Aceitou, está aceite, siga para a frente.
    Não percebo é porque é que a escritura foi em Julho, estamos em Novembro e só se lembrou disto agora...
    
    Se quer fazer queixa a uma qualquer entidade que o obrigue a devolver esse dinheiro, não há.
    Pode sempre arranjar forma de se ressarcir. Contrata um advogado e inicia um processo em tribunal. Mas, por 4.000€ é que não sei se justifica.

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16. • mog
    • 29 novembro 2012

     # 16

    doressilva,
    
    Se percebi bem o seu post, acho que lamentavelmente foi vítima de mais um chico espertismo tão tipicamente tuga, i.e., "eles" obrigam a que isto seja desta maneira, faço assim e depois de passar a "vistoria" faço "à minha maneira"... Por isso, estou solidário consigo.
    
    Mas indo ao que interessa:
    
    Você e o vendedor só têm que cumprir o que está acordado na escritura. Se o teor da escritura é diferente do CPCV, entendo que não deveria aceitar essa situação no momento da escritura. Se o fez, agora há que cumprir.
    Se bem entendi, o negócio foi feito (na escritura) desta maneira: o vendedor dá-lhe uma casa com painel solar e você dá em troca outra casa mais uma determinada quantia em x prestações. Ponto final. O vendedor não tem que lhe dar fatura do painel solar, como não tem que lhe dar fatura do cimento, das porta, das janelas... o painel faz parte da casa.
    
    Tem razão numa coisa: o vendedor não foi transparente consigo durante o CPCV. Ele deveria ter-lhe dado o preço da casa com o painel incluído, já que pelos vistos ele é obrigatório. Mas se você aceitou a alteração das condições (i.e., do preço) em sede de escritura para levar o painel não estou a ver como pode reclamar...
    
    
    Já agora, a manutenção dos painéis é por sua conta, tal como o resto da casa.
    
    Se me permite um conselho, tal como já lhe disseram "siga em frente" e não se martirize com o assunto. Compreendo em parte a sua revolta, mas acho que pelo valor em causa não valerá a pena abrir uma batalha judicial que será certamente complicada, até porque o indivíduo não me parece uma pessoa correta e por isso disposta a tudo para fazer valer o seu ponto de vista...
    
    Boa sorte!

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17. • mog
    • 29 novembro 2012

     # 17

    já agora, foi durante a visita à casa que ele lhe disse que o painel era "alugado", portanto não pertença do dono da casa?

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18. •  
      Luis K. W.
    • 29 novembro 2012

     # 18

    O CPCV deixa de ter validade quando se assina a escritura de Compra e Venda.
    Depois da escritura assinada, ESTA é que é válida.
    
    Por isso é que eu escrevi que tudo depende do que estava escrito na escritura que assinaram.

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19. • doressilva
    • 7 dezembro 2012

     # 19

    Colocado por: mogdoressilva,
    
    Se percebi bem o seu post, acho que lamentavelmente foi vítima de mais um chico espertismo tão tipicamente tuga, i.e., "eles" obrigam a que isto seja desta maneira, faço assim e depois de passar a "vistoria" faço "à minha maneira"... Por isso, estou solidário consigo.
    
    Mas indo ao que interessa:
    
    Você e o vendedor só têm que cumprir o que está acordado na escritura. Se o teor da escritura é diferente do CPCV, entendo que não deveria aceitar essa situação no momento da escritura. Se o fez, agora há que cumprir.
    Se bem entendi, o negócio foi feito (na escritura) desta maneira: o vendedor dá-lhe uma casa com painel solar e você dá em troca outra casa mais uma determinada quantia em x prestações. Ponto final. O vendedor não tem que lhe dar fatura do painel solar, como não tem que lhe dar fatura do cimento, das porta, das janelas... o painel faz parte da casa.
    
    Tem razão numa coisa: o vendedor não foi transparente consigo durante o CPCV. Ele deveria ter-lhe dado o preço da casa com o painel incluído, já que pelos vistos ele é obrigatório. Mas se você aceitou a alteração das condições (i.e., do preço) em sede de escritura para levar o painel não estou a ver como pode reclamar...
    
    
    Já agora, a manutenção dos painéis é por sua conta, tal como o resto da casa.
    
    Se me permite um conselho, tal como já lhe disseram "siga em frente" e não se martirize com o assunto. Compreendo em parte a sua revolta, mas acho que pelo valor em causa não valerá a pena abrir uma batalha judicial que será certamente complicada, até porque o indivíduo não me parece uma pessoa correta e por isso disposta a tudo para fazer valer o seu ponto de vista...
    
    Boa sorte!

    Concordam com este comentário:doressilva

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    Boa tarde
    se o painel faz parte da casa, entao porquê ele disse que se quisses que deixasse o painel tinha que o pagar? e é claro que concordo quando diz que é como o cimento está tudo incluido e daí a minha duvida de ser burlada...se está incluido o porquê de me ter mostrado a factura para eu ver o valor do painel??
    cumprimentos
20. • mog
    • 7 dezembro 2012

     # 20

    Olá Dores,
    Que fique claro que na minha opinião quem se está a portar mal nesta história toda é o vendedor e não você. Ele é que é um chico-esperto...
    A minha dúvida é apenas esta: quando acertaram o preço da casa, o vendedor disse (ou pelo menos deu a entender) que o painel solar não era ficar? É que me parece que você disse algures que ele tinha dito que o mesmo era alugado e que o tiraria quando tivesse o certificado energético...
    
    Admito que ele lhe tenha mostrado a fatura para lhe provar o valor do painel e que você não iria pagar 4000 por uma coisa que na realidade poderia apenas custar 3000. Neste aspeto até nem esteve mal.

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