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1. • Teulada
   • 23 janeiro 2013

    # 1

   Bom dia a todos,
   
   Deve ser inépcia minha mas alguém me sabe dizer *concretamente* qual é o valor do RABC actualmente? É que deparo-me com um verdadeiro labirinto de referências ao RMNA, a isto e a mais aquilo multiplicado por não sei o que, bla, bla e nem um único valor concreto ......
   
   Afinal, *em números*, alguém tem uma ideia ainda que não seja exacta ao cêntimo?
   
   Muito obrigada
2. •  
     FD
   • 23 janeiro 2013

    # 2

   Não há porque o RABC é o rendimento anual bruto corrigido de um determinado agregado familiar.
   Como todas as pessoas ganham valores diferentes, é lógico que não há um "número" que possa dizer que é o RABC.
   Cada agregado familiar deverá ter o seu próprio RABC.
   Normalmente é o valor anual de todas as retribuições do agregado familiar, a soma de tudo o que ganham seja a que título for (ordenados, pensões, rendimentos prediais, etc.).
3. • Teulada
   • 24 janeiro 2013

    # 3

   Colocado por: FDNão há porque o RABC é o rendimento anual brutocorrigidode um determinado agregado familiar.
   Como todas as pessoas ganham valores diferentes, é lógico que não há um "número" que possa dizer que é o RABC.
   Cada agregado familiar deverá ter o seu próprio RABC.
   Normalmente é o valor anual de todas as retribuições do agregado familiar, a soma de tudo o que ganham seja a que título for (ordenados, pensões, rendimentos prediais, etc.).

   
   
   sim claro concordo. se calhar expliquei-me mal. para efeitos de preenchimento de determinados requisitos na novas lei das rendas, diz-se que o RABC deve ser salvo erro inferior a 5 x RMNA (rendimento mínimo nacional anual), portanto o que eu preciso de saber para ver se esse requisito é preenchido é o valor desse RMNA, é assim ?
4. •  
     FD
   • 24 janeiro 2013

    # 4

   RMNA = 485*14 = 6.790€
   
   Na prática é o total de um ano de salário mínimo nacional, acrescido dos subsídios de férias e Natal.
   
   https://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/legislacao/rmna.html
5. •  
     GF
   • 24 janeiro 2013 ^editado

    # 5

   Colocado por: FDRMNA = 485*14 = 6.790€
   

   
   Então, 5 x 6790 = 33.950 EUR
   Isso é imenso.... por exemplo para aqueles que pagam uma daquelas rendas de 50 ou 75 euros...
6. •  
     FD
   • 24 janeiro 2013

    # 6

   Colocado por: GFIsso é imenso.... por exemplo para aqueles que pagam uma daquelas rendas de 50 ou 75 euros...

   
   Um agregado familiar que ganhe 33.950€ num ano acho que pode muito bem pagar uma renda correspondente ao valor de mercado.
   
   Eu também achei muito mas, o que é que se há-de fazer...
   Era bonito se fosse esse o valor para definir as prestações a pagar todos os meses ao banco ou nos novos arrendamentos.
   
   Mas esses agregados mais bem remunerados são depois um pouco penalizados:
   
   

   2 — No período de cinco anos referido no número anterior, a renda pode ser atualizada nos seguintes termos:
   a) O valor atualizado da renda tem como limite máximo o valor anual correspondente a 1/15 do valor do locado;
   b) O valor do locado corresponde ao valor da avaliação realizada nos termos dos artigos 38.º e seguintes do CIMI;
   c) O valor atualizado da renda corresponde, até à aprovação dos mecanismos de proteção e compensação social:
   i) A um máximo de 25 % do RABC do agregado familiar do arrendatário, com o limite previsto na alínea a);
   ii) A um máximo de 17 % do RABC do agregado familiar do arrendatário, com o limite previsto na alínea a), no caso de o rendimento do agregado familiar ser inferior a € 1500 mensais;
   iii) A um máximo de 10 % do RABC do agregado familiar do arrendatário, com o limite previsto na alínea a), no caso de o rendimento do agregado familiar ser inferior a € 500 mensais.

   
   Imaginando os tais 33.950€, que é um extremo mas, a renda poderia ser aumentada para um máximo de 25% do RABC, algo como 707€ por mês, o que já não me parece ser um valor tão baixo quanto isso.
   E as pessoas realmente "pobres" não têm muito que se "preocupar" (é um pouco irónico escrever isto assim...) porque a subida é bastante limitada. Se ficarem no último escalão, a renda só pode subir até aos 58€.
   Espero é que daqui a 5 anos haja solução para todas essas pessoas.