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1. • MartaMoreira
   • 6 fevereiro 2013

    # 1

   Boa noite,
   
   Venho expor uma situação um pouco estranha que aconteceu aos meus avós e posteriormente aos meus pais e gostava da vossa opinião.
   O meu avô adquiriu um imóvel em 1976 tendo feito escritura mas não o seu registo na Conservatória. Esse imóvel pertencia a dois herdeiros que por motivos de zangas de partilhas acabaram por cometer um homicidio.
   Ao serem feitas as partilhas do meu avô para a minha mãe deparou-se que esse imóvel estava metade penhorado, dado que o assassino nao quiz pagar a indeminização pedida pela filha da vitima.
   Após toda esta confusão recebe-se uma carta de um agente de execução dando um prazo para o reconhecimento do imóvel. Posto isto faz-se uma carta elaborada por um solicitador a esclarecer que o imóvel sempre foi do meu avô desde 1976 e posteriormente passado para nome da minha mãe e registado. Esclarece-se que na certidão da conservatoria aparece 1/2 do imóvel penhorado, dado que o seu registo foi posterior ao da penhora.
   
   Agora surgem as seguintes dúvidas:
   
   O que é metade de 1/2 de uma penhora de um bem que está pago desde 1976 cujas contribuições do IMI tem sido sempre liquidadas pelo meu pai ?
   
   Poderá alguém comprar metade do imóvel ? que metade é essa?
   
   Boa noite e obrigada
   MM
2. •  
     Erga Omnes
   • 6 fevereiro 2013

    # 2

   Colocado por: MartaMoreiraO que é metade de 1/2 de uma penhora de um bem que está pago desde 1976 cujas contribuições do IMI tem sido sempre liquidadas pelo meu pai ?

   
   
   Apesar de ter comprado a casa por escritura pública, como não fizeram o registo da casa, para o Agente de Execução (e demais interessados) a casa continuou a ser dos 2 anteriores proprietários. É como se a casa nunca tivesse sido vendida ao seu pai... As finanças (IMI) não entra nas contas...
   
   

   Colocado por: MartaMoreiraPoderá alguém comprar metade do imóvel ?

   
   
   Sim, mas é muito difícil como é obvio...
   
   

   Colocado por: MartaMoreiraque metade é essa?

   
   
   A metade da direita... :P É metade do imóvel... Se o imóvel pertencesse a 5 herdeiros seria 1/5...etc.
   
   O Agente de Execução já levantou a penhora?
   
   Cumps

   Estas pessoas agradeceram este comentário: MartaMoreira
3. • MartaMoreira
   • 6 fevereiro 2013

    # 3

   O agente de execução enviou uma carta a dizer o seguinte:
   
   Na qualidade de contitular ficam penhorados no âmbito do processo executivo o direito do outro Senhor sendo que com a expressa advertência de que os mesmos ficam à ordem do agente de execução desde a presente notificação.
   
   Qual o próximo passo ? Isto não tem lógica nenhuma então agora penhoram imóveis com escritura de outra pessoa! Haja paciência para este país e estado das coisas fora os prejuízos que isto está a dar em termos monetários e pessoais.
   
   O que se faz numa situação destas?
   
   MM
4. •  
     GF
   • 6 fevereiro 2013

    # 4

   Colocado por: MartaMoreiraO que se faz numa situação destas?
   

   
   Consultar rapidamente um advogado-experiente (e não um solicitador) para analisar toda a documentação e ajudá-la.
   Sem mais elementos é difícil.
   
   Marta, o caso dos seus avos não é unico. Temos muitos casos assim a virem ao forumdacasa, e em alguns deles há solução, embora não fácil nem rápida.
5. •  
     Erga Omnes
   • 6 fevereiro 2013

    # 5

   Colocado por: MartaMoreiraQual o próximo passo ? Isto não tem lógica nenhuma então agora penhoram imóveis com escritura de outra pessoa! Haja paciência para este país e estado das coisas fora os prejuízos que isto está a dar em termos monetários e pessoais.

   
   
   Cara Marta, só se podem queixar de vocês próprios, porque quando compraram o imóvel deviam ter feito o registo... Quem falhou foi o seu pai não foi o Estado.
   
   Você nessa mesma "carta" tem lá um prazo para se opor à penhora não tem? Tem que se opor... vai ter que deduzir oposição mediante embargos de terceiros (terá mesmo que constituir advogados porque o solicitador não tem competência/alçada]). No fundo é "ir" ao processo e dizer "alto lá que o imóvel é meu, vejam aqui a escritura...".
   
   Trate disso rapidamente... Se nada fizer arrisca-se a ver a casa ir para venda.
   
   Se não compreendeu alguma parte diga.
   
   Cumps
6. • MartaMoreira
   • 6 fevereiro 2013

    # 6

   Neste caso o meu avô é que falhou. Os meus pais já apanharam o caso nesta situação. Mas que estado é este afinal ??????Ainda há uns meses foram buscar um carro de um colega que o pagou e dado que o senhor tinha uma penhora ele de um dia para o outro ficou sem o carro.
   Compreendo o que diz ainda assim para mim não faz qualquer sentido se todos os intervenientes sabem da situação e inclusivé no tribunal que o imóvel é dos meus pais tendo já sido entregue a escritura no tribunal para o seu reconhecimento.
   
   Isto num país civilizado não acontece só aqui eu diria surreal ! penhorarem bens de terceiros e fazer com que as pessoas gastem dinheiro em advogados quando existe uma prova de uma escritura de que o bem foi vendido no total ao meu falecido avô! Ah já sei todos têm de ganhar dinheiro com isto !!! Comprem metade da casa que a outra metade irá ser sempre nossa, nós não vendemos !
   
   Por isso é que lamentavelmente tenho mais vergonha deste país é só injustiças, e vou ser uma daquelas a abandonar o barco porque sinceramente é com cada uma !
   
   Desculpem o desabafo.
   
   Obrigada pelos comentários
7. •  
     Erga Omnes
   • 6 fevereiro 2013

    # 7

   Colocado por: MartaMoreiraIsto num país civilizado não acontece só aqui eu diria surreal !

   
   
   Vai me desculpar mas não a posso deixar vilipendiar a justiça e o país pelos motivos que invoca... O que vos/lhe aconteceu, aconteceria em qualquer país da Europa...
   
   O Registo serve para (1) segurança jurídica e (2) publicidade dos bens.
   
   Ora se a casa está registada em nome do António, a casa é vendida mas não é feito o novo registo... a casa continua registada em nome do António... Só se o Agente de Execução tivesse uma bola de cristal é que poderia saber que a casa tinha sido vendida ao seu pai... Nas bases de dados que o AE tem à disposição continuou a figurar o António como co-proprietário da casa... e por isso é normalíssimo que tenha penhorado.
   
   

   Colocado por: MartaMoreiraAinda há uns meses foram buscar um carro de um colega que o pagou e dado que o senhor tinha uma penhora ele de um dia para o outro ficou sem o carro.

   
   
   É a mesma história... As pessoas TÊM que registar os bens...
   
   Até lhe digo mais, tem sorte por o António não ser um vigarista e não ter vendido a casa a outra pessoa depois de a ter vendido ao seu pai... E depois essa outra pessoa registava a casa e o seu pai ficava a ver navios... Isso sim seria uma injustiça...
   
   Existem dezenas de motivos para criticar a justiça e o país mas esta, seguramente, não é uma delas.
   
   Desculpe-me agora você o desabafo.
   
   Cumps
8. • LVM
   • 6 fevereiro 2013

    # 8

   Infelizmente, existe uma enorme faixa da nossa população (muito maior do que podem imaginar), que pensam que a escritura ou até, por vezes, simples contratos promessa (o vendedor tem que actualizar o registo em seu nome porque ainda está em nome de antepassados e promete vender, declarando que recebeu a totalidade do pagamento nesse acto), são suficientes para provar a propriedade. Guardam a escritura ou o contrato religiosamente em casa e ficam descansados.
   Também há casos em que as pessoas assinam as escrituras, recebem os distrates das hipotecas e guardam tudo em casa.
   Infelizmente para eles (conheço dezena de casos), os registos não foram efectuados e depois aparecem os dissabores.
   A esmagadora maioria das vezes que isto acontece é por ignorância, não por negligência.
   
   Penso que hoje já se faz o registo imediatamente a seguir à escritura, sem sair do mesmo escritório.
9. •  
     Erga Omnes
   • 6 fevereiro 2013

    # 9

   Colocado por: Luis Varela MartinsPenso que hoje já se faz o registo imediatamente a seguir à escritura, sem sair do mesmo escritório.

   
   
   Hoje em dia é impossível (a não ser por falha grosseira de quem presidir ao acto) fazer-se uma escritura de um imóvel sem se fazer o registo... Os carros já nem por isso.
   
   Sabe que há uma fronteira muito ténue entre a ignorância e a negligência... :)
   
   Mas eu também não censurei ninguém... agora acho "surreal" é alguém fazer uma coisa ERRADA e depois vir insultar o Estado e o país porque sofreu as consequências do ERRO QUE COMETEU...
   
   Cumps
10. •  
      Paramonte
    • 6 fevereiro 2013

     # 10

    E há muita gente que nunca faz o distrate das hipotecas, depois de paga a ultima prestação...
11. • LVM
    • 6 fevereiro 2013

     # 11

    Conheço uma pessoa que ficou escandalizada quando quis vender um apartamento, 14 anos depois de o ter comprado, e o novo comprador a informou que tinha 9 (nove) hipotecas no registo.
    Então lembrou-se de ter recebido papelada que nunca mais acabava quando fez a escritura de compra. Foi procurar essa papelada e por sorte encontrou os distrates dentro de uma caixa de sapatos na cozinha do quintal. Alguns desses distrates eram de um banco que já nem existia. Havia de ser lindo para conseguir uma 2 via...
    Conseguiu anular as hipotecas 9 anos depois mas não se livrou de pagar uma bela maquia pelos registos...