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Construção de Casa- Comprar materiais e contratar mão de obra

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  1.  # 1

    Boa tarde, já andei a pesquisar aqui no Forum e consegui esclarecer algumas coisas, no entanto ainda fiquei com dúvidas.

    Ando para começar a construir casa, e tenho um familiar que tem um armazém de materiais de construção, pelo que me consegue fazer bons preços com bons descontos (isso também depois irei ver!).

    Da pesquisa que fiz aqui no fórum e pelo que percebi é ilegal fazer a construção dessa maneira sem ser com a entrega a um empreiteiro com alvará e ser ele a fornecer mão de obra e materiais, sendo que ele depois poderia fazer as subempreitadas a outras pessoas, supostamente eu também não o poderia fazer directamente, pois estaria a utilizar o alvará dele indevidamente.

    Gostaria de saber qual o âmbito desta ilegalidade de contratar a mão de obra e fornecer os materiais, no sentido de saber se é ao nível da câmara, isto é se for fiscalizado se me poderão parar a obra ou multar por esse facto, se é legislação da construção, ou seja onde é que isso está escrito, bem como as possíveis multas ou coimas a que estou sujeito, para perceber se vale a pena estar ou não a arriscar.

    Gostaria também de perceber se perante as finanças incorro em alguma ilegalidade por proceder desta forma, mesmo se tiver todo o material facturado com IVA e apresentar as facturas de prestação de serviços de mão de obra também com IVA.

  2.  # 2

    quem é que lhe disse que não pode comprar/ fornecer os materiais por sua conta??

  3.  # 3

    construir sem licença de construção é ilegal. para obter a licença tem que apresentar todos os projectos da especialidade, termos de responsabilidade dos autores de projecto, mais director tecnico da obra, mais fiscal, empreiteiro com alvara e seguros validos e mais algumas coisas que nao tenho presente de memoria.....

    as coimas sao altas, mas dependem de municipio para municipio.

    Agora nao percebo porque é que diz que tem que ser o empreiteiro a fornecer os materiais...... isso ja depende do que negociar com o empreiteiro.... ele até pode so fornecer a mao de obra e parte dos materais ou vice versa....

  4.  # 4

    Colocado por: JorgedasNevespelo que me consegue fazer bons preços com bons descontos (isso também depois irei ver!).

    Convém....e também convém saber quem é que calcula as quantidades a encomendar. Para um determinado trabalho, por exemplo para o assentamento dos tijolos o empreiteiro pode-lhe dizer para comprar 100sacos de cimento e precisar apenas de 70, leva 30 para outra obra, e se for o JorgedasNeves a fazer as contas, encomenda 70 sacos e depois o empreiteiro diz-lhe que faltou o cimento, tem o pessoal parado e você é que tem que pagar essas horas ao pessoal. Poderia dar-lhe muitos exemplos de problemas que podem surgir por ser você a comprar os materiais.

    Colocado por: JorgedasNevesGostaria de saber qual o âmbito desta ilegalidade

    1 - Tem em arranjar um empreiteiro que lhe "empreste o alvará". Ao fazer isso está a assumir a responsabilidade no caso de acidentes de trabalho, nos caso de serem apanhados em obra trabalhadores ilegais. As finanças que tem conhecimento dessa obra, através da informação prestada pela Câmara Municipal vão exigir ao empreiteiro o IVA das facturas relativas ao trabalho prestado, se não existirem facturas tem que pagar o valor estimado pelas finanças...etc, etc.
    2 - O Director de Obra, que é funcionário desse empreiteiro, tem que pactuar com essa ilegalidade, preenchendo o livro de obra, como se os trabalhos fossem executados pela empresa do seu patrão.
    3 - O Director de Fiscalização, que seria contratado por si, também teria que pactuar com essa ilegalidade.

    A fiscalização da Câmara quer saber apenas se a obra está a ser executada de acordo com o projecto aprovado. Tem que se preocupar é com a ACT e Finanças (apenas o empreiteiro)

  5.  # 5

    Respondendo a todas as dúvidas:

    MArco1: já procurei o tópico com os comentários onde me pareceu ter lido isso, mas não o estou a encontrar. Deduzo então que seja legal esse procedimento.

    Loverscout: a intenção não é fazer casa sem o projecto, é unicamente saber se para construir terei que adjudicar chave na mão a um empreiteiro ou é legal fazer o que já li ser chamado de administração directa, contratar empreiteiro unicamente para a mão de obra e fornecer materiais.

    Picareta: é precisamente isso que pretendo ver esclarecido. Mas o Picareta está a dizer que é ilegal contratar um empreiteiro (com alvará) a quem se entregue toda a mão de obra da casa, ficando esta à sua responsabilidade, e os materiais a serem fornecidos por mim, ou que o que é ilegal e isso eu compreendo que seja, pois não é isso que eu pretendo, de arranjar um empreiteiro que "empreste" o alvará para poder construir e depois construir casa com meia dúzia de pedreiros. Também já percebi que é ilegal contratar um empreiteiro com alvará, adjudicar-lhe só o betão armado e depois ir ter com outras pessoas para fazer o restante mantendo o alvará do empreiteiro..penso que é isso que se está a referir...

  6.  # 6

    Mas pode sempre contratar N empreiteiros para as várias fases da obra tendo para isso que ir à câmara e actualizar o alvará do empreiteiro da sua obra sempre que mudar (e muito provavelmente também alterar também o Director de Obra) assim como alterar o livro de obra...
    Concordam com este comentário: Picareta
    • jafn
    • 27 março 2013

     # 7

    E depois se houver problemas, anda a pedir garantias dos trabalhos a quem? a N de empreiteiros não é?
    Concordam com este comentário: Picareta

  8.  # 8

    Colocado por: jafnE depois se houver problemas, anda a pedir garantias dos trabalhos a quem? a N de empreiteiros não é?
    Pois.... é poupar aqui para gastar acolá.... :-)
    Concordam com este comentário: jafn

  9.  # 9

    Colocado por: JorgedasNevesMas o Picareta está a dizer que é ilegal contratar um empreiteiro (com alvará) a quem se entregue toda a mão de obra da casa, ficando esta à sua responsabilidade, e os materiais a serem fornecidos por mim

    Não foi isto que eu disse, isto é perfeitamente legal. Mas como é que faz com as carpintarias, você compra e ele aplica?

    Colocado por: JorgedasNevesTambém já percebi que é ilegal contratar um empreiteiro com alvará, adjudicar-lhe só o betão armado e depois ir ter com outras pessoas para fazer o restante mantendo o alvará do empreiteiro..

    É ilegal, mas muito usual,....nuns casos corre bem, noutros corre mal. As câmaras tem que comunicar às finanças as licenças de construção concedidas, mas não sei com é que as finanças estão a tratar deste assunto.

  10.  # 10

    Colocado por: jafnE depois se houver problemas, anda a pedir garantias dos trabalhos a quem?

    Uma muito frequente são as rachadelas nas paredes, quando um faz a estrutura, outro assenta os tijolos, outro reboca e por fim vai mais um pintar. Se foi feito por administração directa vai ter que ser o dono de obra a assumir os custos com as reparações.
    Concordam com este comentário: jafn

  11.  # 11

    Picareta: tem razão quando fala nos problemas que podem surgir, e caso essa situação fosse em frente de ter de haver um controlo muito grande, e estar sempre em cima do acontecimento .
    Quanto à questão das carpintarias obviamente que eu não estou a pensar nas carpintarias ou outra coisa especifica, seria mais nas coisas gerais, tipo betão, ferro e tijolos.

    Jafn: compreendo o seu ponto de vista, por um lado vejo essa vantagem de entregar tudo a um unico empreiteiro, pois depois seria a esse que iria pedir responsabilidades, infelizmente hoje em dia aqui na minha terra metade deles já não tem empresa e tiveram que emigrar.

    Eu sei que me estou a antecipar, porque neste momento não está o projecto feito, mas já tinha ouvido a muita gente que agora que não era legal fazer assim daí eu querer ver isso esclarecido.

  12.  # 12

    em 2009 e Portimao eu fiz uma casa sem alvara sem nada e olha como fiz: primeiro tivemos uma casa velha que demoli todo menos fachada o arquitecto fez a planta e mando a camera para dizer que vai fazer uma remodelaçao e vai modificar telhado depois fizemos toda por dentro novo telhado todo novo e ate custou pouco eu recibi 150 eu por dia a trabalhar sozinho com mais um pedrier que recibia 100 e em 3 mese e meio foi feito todo e niguem nos chatiou esse tempo todo nada de inspecçois todo perfeito tambem a casa so tinha 48+12 m2 mas ficou um spectacol e dono muito contento.Para mim foi so mais uma remodelaçao das tantas que ja fiz e vou fazer ainda.

  13.  # 13

    Isso da garantia, actualmente é uma miragem.

    Conheço bastantes casos de prédios e moradias em que o construtor já encerrou/faliu/fugiu.

    É o que não falta por aí infelizmente ...

  14.  # 14

    Tudo se resume à matemática. Faça contas ao que pode poupar, e veja se esse valor será suficiente para ser o JorgeDasNeves a assumir a garantia.

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