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Casa construída há 25 anos, como legalizar?

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  1.  

  1.  # 1

    Preciso de ajuda... a minha casa, construída por mim e os meus pais, de raíz, não está legalizada na câmara, apenas nas finanças. E, há muitos anos que estávamos à espera da EDP para colocar luz na casa para se tornar habitável. O que se passa no momento, é que só agora a EDP nos informou que para isso é necessário legalizar a casa na câmara. Só que não sei como fazer isto, e mais, se terá custos... Alguém percebe do assunto? Ajudem-me. Será que vou ter complicações? Como faço?

  2.  # 2

    tem de mandar fazer um projecto
    e é preciso que o que está feito dê para legalizar
    Concordam com este comentário: RC | ARQ
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ZEUSEZARA

  3.  # 3

    Bom Dia,

    Onde fica a casa?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ZEUSEZARA
    •  
      FD
    • 28 fevereiro 2013

     # 4

    O terreno está em avos ou é propriedade plena?

    Para legalizar uma casa o procedimento é quase o mesmo que é feito para construir uma: faz os projectos, pede aprovação dos mesmos, é feita a vistoria e é emitida a licença de habitação, passando então a estar legal.
    Claro que, em princípio e se não houver regulamentação municipal em contrário (como existe em algumas zonas AUGI), esta terá que cumprir todas as obrigações que uma construção nova tem que cumprir. Arrisco dizer que apesar de estar construída, pode vir a gastar muito dinheiro para a adaptar aos regulamentos em vigor e para que se possa emitir a licença de habitação.

    A primeira coisa a fazer é ir à câmara municipal - departamento de urbanismo - e, se possível sem se identificar, expor o problema e ver o que dizem.
    A alternativa é entregar o processo a um gabinete de projectos, um arquitecto, engenheiro ou alguém que esteja à vontade com este tipo de problemas.
    Vai gastar dinheiro, dependendo da situação, muito ou pouco mas, vai sempre gastar dinheiro.
    Terá que pagar para alguém fazer o levantamento do existente e os respectivos projectos, terá que pagar para alguém tratar do processo se não o quiser fazer, terá que pagar as taxas municipais para legalizar a casa, e terá que pagar eventuais obras que sejam necessárias para que a casa possa ser "aprovada" pela câmara.
    Para os projectos, dependendo da situação, espere algo entre 1.000€ e 3.000€.
    Se tiver alguém a tratar do processo e que não seja a pessoa que faz os projectos, espere pagar entre 15€ e 50€ à hora.
    As taxas municipais dependem muito do município, há câmaras que cobram 45€ por m2 e outras que cobram 5€.
    As obras, como é lógico, também dependem do que existe e do que é preciso existir, é impossível dar uma ideia.

    Na minha opinião, deve contactar 3 ou 4 gabinetes de projecto que façam este tipo de trabalho e pedir orçamentos.
    Concordam com este comentário: cinderela
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ZEUSEZARA

  5.  # 5

    Bom dia,

    Concordo com quase tudo o que disse o FD, excepto no preço até 3000euros, poderá ser menos, mas se for uma situação complicada 3000euros podem não chegar, entre fazer levantamento, projeto, arranjar todos os técnicos que se atravessem à frente com o nome em especialidades que já estão construídas etc etc. Atenção que a casa pode simplesmente não ser legalizável.

    Há Câmaras que tem a figura de legalização, mas outras nem por isso.

    já agora em que município está essa casa?

    Cumprimentos
    nuno costa
    www.doisarquitectos.com
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ZEUSEZARA

  6.  # 6

    Situa-se no município de Espinho, distrito de Aveiro. Mais alguma informação que me possam dar agora?
    E obrigada por toda a ajuda até agora.

  7.  # 7

    Boa tarde,

    Mais informações só mesmo vendo o local, e consultando a câmara.

    Se nos quiser consultar o nosso atelier é em Aveiro.

    [email protected]

    cumprimentos
    nuno costa
    www.doisarquitectos.com

  8.  # 8

    Olá a todos,

    Por causa de pedidos de licença de obras e projectos, alguém sabe se fica muito caro pedir licença para abrir uma ou duas janelas em casa? Tendo em conta que tenho bem mais de metro e meio até outras habitações, em todos os lados e nem fico com vistas directas para ninguém, acham que vale a pena? É no sõtão, que só tem janelas de sótão de origem, por isso uma janela numa das empenas dará mais nas vistas.
    Tenho medo é de ir pagar um balúrdio por isso, até porque a minha casa só tem planta de baixo, não tenho de cima (porque foi fechada, soube depois, para a vistoria...enfim).

  9.  # 9

    ana_tav:
    Em 1º lugar tem de saber se as obras que pretende fazer, são licenciáveis. O custo, depende da tabela de taxas que o seu Município aplica.
    Abrir janelas nas empenas, (alçados laterais) implica ter os afastamentos necessários das construções contíguas. Contudo, sendo no sótão, por vezes com vistas para os telhados das construções vizinhas, se os seus proprietários assinarem declaração em como não se opõem, a situação resolve-se.

  10.  # 10

    Para saber se são licenciáveis devo dirigir-me à CM ou à Junta de Freguesia?
    Por proprietários não quererá dizer vizinhos (proprietários das respectivas casas)? Se assim for, como só tenho vistas indirectas para dois, embora tenha 3 vizinhos, devo pedir a todos, ou só a esses dois? Mas isso implica sempre licenciar o pedido, certo?

  11.  # 11

    em principio o peitoril dessa janela terá de estar a mais de 1.80m de altura.

    veja bem se não vai dar asneira.
    se o sótão está ilegal... terá de legalizar, actualizar a área nas finanças, aumento de IMI, etc...

  12.  # 12

    Há por aqui quem, melhor do que eu, lhe possa esclarecer as suas duvidas. baseie-me na minha situação pessoal.
    Quanto ao sótão ilegal que o fernandoFerreira se refere, julgo que os sótãos são sempre legais se não tiveram mais altura daquela que estava no projecto inicial. Abrir janelas por uma questão de arejamento e entrada de luz são obras de escassa relevância e o problema, é mesmo se não respeitarem os afastamentos previstos na Lei, ou seja, não pode abrir janelas de forma a ficarem coladas ao espaço do vizinho.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ana_tav

  13.  # 13

    Colocado por: cinderelaAbrir janelas por uma questão de arejamento e entrada de luz são obras de escassa relevância e o problema

    acho que abrir janelas é uma alteração de fachada, e por isso sujeita a licenciamento.
    e pelo que me pareceu o sótão está ilegal.

  14.  # 14

    Caro fernandoFerreira, julgo que a designação de fachada se aplica à frente da casa e não aos alçados laterais.
    O melhor mesmo é não bararlhar mais a forense que quer abrir as "janelitas" no sotão.

  15.  # 15

    Colocado por: cinderelanão bararlhar mais a forense

    Se é forense .... não me meto mais.... não quero ter problemas com a justiça... :)

    mas continuo na minha :) e cada alçado é uma fachada
    e como é que sabe que são umas janelitas?... :)

  16.  # 16

    Cara cinderela
    Eu sei que a sua função é apenas de receber os projectos e não analizalos mas olhe que fachada não é só a frente da casa mas sim todos os alçados.
    Imagine uma casa de gaveto com entrada na esquina.
    Qual é a frente da casa?
    Concordam com este comentário: cinderela

  17.  # 17

    Hó zedasilva, já reparou que as respostas dadas à senhora sobre as janelas do sotão, foram quase todas negativas? Há casos e casos...
    • mrpb
    • 11 abril 2013

     # 18

    Bom Tarde!

    No meu entendimento:

    Abertura de vãos - obras de alteração - procedimento administrativo de licenciamento - al. c), nº2 art. 4º RJUE, com a exceções previstas no restante artigo (pode ser comunicação prévia)

    Espero não estar a levar ninguém ao engano ;) (a Câmara local pode sempre ter um entendimento alternativo)
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ana_tav

  19.  # 19

    Obrigada a todos pelas respostas,

    Ponderei muito prós e contras, e como se trata de um arrumo +- 4x4m, pequeno e com 1,02 m de altura, em vez de abrir uma "janelita" para a alçada norte, talvez ponha tijolos de vidro e um extractor/ventilador para o outro lado, porque não tenho problemas com isso concerteza. Colocar tijolos de vidro a bem mais de 1,80m de altura, como é o caso, acho que é legal e não me parece (corrijam-me se estiver errada) uma alteração de fachada, certo? À frente, tenho à frente a mais de 15m um vizinho com uma porta/terraço com vista para o meu pátio (que fica por baixo da abertura da "janelita") e na diagonal, vista parcial e não directa para casa doutro vizinho, mas mesmo que quisesse também não se vê nada. Ainda assim, a experiência aconselha-me prudência: há vizinhos e vizinhos!!!

    Não é um espaço para passar tempo, habitar, é tipo um mini closet. Se fosse quarto ou sala ainda ponderava abrir janelas de sótão (bem mais caras), mas para quê: para os arrumos terem vista? Não, obrigada!

    E sim, o meu sótão, como tantos outros, não deve estar legal, mas não foi por falta de tentativas, eles próprios dizem para irmos fazendo as obras, dentro do que se pode fazer e depois "logo se vê" Já não tenho vizinhos a chatear, nem vistas directas para ninguém, pelo menos nisso estou descansada. Nem quero afrontá-los.
    O que não quer dizer que daqui a 5-6 anos não venha a ter problemas com nova avaliações (a última, para o IMI, foi feita em 2010, mas só me consideraram um piso...)
    O construtor deve ter tapado o sótão para a vistoria da CM. Pena é na altura uma pessoa não estar bem informada e deixar-se levar na cantiga de que "é melhor para si e para mim" .

    Agora é esperar pelos orçamentos e que os vizinhos não levantem problemas por causa duns tijolos de vidro foscos!

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