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  1.  # 1

    Olá.

    Possuo um terreno com mais de 2600 m2 mas gostaria de ter uma área maior. O vizinho que faz confrontação com o meu terreno, nas traseiras , tem uma área semelhante, e está disposto a vender 600 m2 do seu terreno.

    É possível vender uma fracção de um terreno?

    Obrigado.
    Cumprimentos,
    Xana
    •  
      FD
    • 8 maio 2008

     # 2

    Acho que terá que fazer o destaque do terreno do seu vizinho e depois anexar ao seu, se a Câmara Municipal o permitir.

    Sugiro leitura de Lei n.º 60/2007.

    Não sei se há mais legislação...
  2.  # 3

    Se for terreno rustico... terá que ter em consideração a unidade mínima de cultura para o destaque (para a parcela resultante, neste caso prende-se com o do vizinho)
  3.  # 4

    O terreno é misto...
    Para este tipo de terreno que problemas existem?

    Para tratar deste assunto acham que é melhor contratar um solicitador? É que estou a ver que será algo complexo de se resolver...

    Cumprimentos,
    Xana
  4.  # 5

    ... ou advogado....
    • Mac
    • 10 maio 2008

     # 6

    Xana
    Julgo que há quem resolva problemas como o seu fazendo uma correcção á área dos dois terrenos. De facto o seu terreno tem mais 600 m2 do que consta na matriz. É necessário corrigir esse erro documentalmente. O seu vizinho vai ser chamado a pronunciar-se sobre a correcção da área e pelo que diz vai concordar.
    Quem trata disto são os solicitadores, de preferência com mais de 40 anos e de zonas rurais. Tratam disto de cor. Um advogado cobra mais e vai ter de estudar o assunto.
  5.  # 7

    Mac... pelo que depreendo, o problema da XANA não é a rectificação de áreas mal inscritas na CRP ou matriz... mas sim a COMPRA de +600m2 ao vizinho.
    •  
      FD
    • 10 maio 2008

     # 8

    Pedro,

    Eu acho que o Mac percebeu bem o que a Xana queria...
  6.  # 9

    Mac,

    essa solução que fala também é possivel de fazer em terrenos situados num loteamento recente? É que para terrenos rústicos em zonas rurais até me parece uma soluçao bastante interessante, mas no meu caso o loteamento é recente...

    cumprimentos,
    Xana
    • Mac
    • 14 maio 2008

     # 10

    Sendo assim não há dúvida
    O seu terreno e o do seu vizinho fazem parte do mesmo loteamento, logo não há de certeza correcções de área que lhe valham. Mesmo assim recomendo que procure o resposável pelo loteamento e lhe coloque a questão no sentido de saber se poderá o loteamento sofrer uma alteração retirando área do terreno do seu vizinho para acrescentar ao seu.
    Cumprimentos
  7.  # 11

    O MAC está correcto nas duas intervenções....

    Quando é loteamento tem de ser solicitada uma rectificação ao alvará. Torna-se complicado.
 
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