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Construção em terreno REN

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  1.  # 1

    Boa tarde,

    O meu nome é Paula, e sou agricultora, tenho uma quinta com 6200 metros quadrados, e está a 100 metros da margem do mar. Alem disso encontra-se em uma zona REN (áreas estratégicas de recarga de aquíferos).
    Eu gostaria de saber se poderei ou não construir a minha habitação própria nesta quinta.

    Paula Miranda

  2.  # 2

    Não.

  3.  # 3

    Era só mesmo para confirmar, tinham me dito que dava para construir a casa de habitação permanente dos agricultores, como é o meu caso.

  4.  # 4

    Colocado por: PaulaMirandaBoa tarde,

    O meu nome é Paula, e sou agricultora, tenho uma quinta com 6200 metros quadrados, e está a 100 metros da margem do mar. Alem disso encontra-se em uma zona REN (áreas estratégicas de recarga de aquíferos).
    Eu gostaria de saber se poderei ou não construir a minha habitação própria nesta quinta.

    Paula Miranda


    Olá Paula,

    relativamente à REN não faço ideia, mas acho que o melhor será talvez encaminhar essa questão para as autoridades locais.
    quanto ao facto de o limite da sua propriedade encontrar-se a 100 metros da margem do mar (percebi bem?) não penso que haverá problema uma vez que a Lei 54/2005 de 15 de Novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos, põe o limite a 50 metros (i.e. em termos muito sucintos - porque é uma legislação que vai ainda levantar todo o tipo de problemas aquando da sua aplicação na prática - proibição de construir numa faixa de 50m da orla marítima); no caso de arribas alcantiladas há uma pequena diferença mas de qualquer maneira 100 m está fora da faixa problemática. Salvo melhor opinião.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: PaulaMiranda

  5.  # 5

    tem que consultar o PDM da sua câmara municipal e fica logo a saber quais as suas possibilidades,

    mas em zona REN creio que não pode fazer nada a não ser apoio agrícola.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: PaulaMiranda

  6.  # 6

    Desde já quero agradecer todas as repostas.
    Gostaria de saber também, se, a REN permitir a construção de uma casa, a câmara municipal também tem que deixar ou é sujeito a processo camarário?

    Obrigado

  7.  # 7

    duvido que em REN vá conseguir, no entanto nunca se sabe tanto mais que diz que faz agricultura de modo intensivo nesse terreno.

    o Parecer da REN será vinculativo, no entanto a esse parecer terá que "somar" os regulamentos próprios da camara e licenciar isso na mesma.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: PaulaMiranda

  8.  # 8

    Bom dia,

    Paula independentemente do parecer da REN, o processo é licenciado sempre pela Câmara Municipal.

    Cumprimentos
    nuno costa
    www.doisarquitectos.com
    Estas pessoas agradeceram este comentário: PaulaMiranda

  9.  # 9

    Colocado por: doisarquitectosBom dia,

    Paula independentemente do parecer da REN, o processo é licenciado sempre pela Câmara Municipal.

    Cumprimentos
    nuno costa
    www.doisarquitectos.com
    Estas pessoas agradeceram este comentário:PaulaMiranda


    Sim, mas se a REN autorizar, a Câmara Municipal não tem porque não autorizar, não é?

    obrigada a todos

  10.  # 10

    Pode criar alguma objecção por outro motivo qualquer, por esse não.

    Cumprimento
    nuno costa
    www.doisarquitectos.com
    Estas pessoas agradeceram este comentário: PaulaMiranda

  11.  # 11

    Colocado por: PaulaMirandaBoa tarde,

    O meu nome é Paula, e sou agricultora, tenho uma quinta com 6200 metros quadrados, e está a 100 metros da margem do mar. Alem disso encontra-se em uma zona REN (áreas estratégicas de recarga de aquíferos).
    Eu gostaria de saber se poderei ou não construir a minha habitação própria nesta quinta.

    Paula Miranda

    como já foi dito, geralmente em REN é muito difícil ou mesmo impossível deixarem construir habitação, por isso é que há um histórial pelo país de mudas de pdm, mas isso são outras histórias. As únicas soluções seriam esperar que a classificação do solo mudasse ou então ter alguma parte em RAN.
    Não tem nenhuma parte do terreno em RAN? em RAN é outra história e adequaria-se ao caso.
    cumps
    Estas pessoas agradeceram este comentário: PaulaMiranda

  12.  # 12

    Não, o terreno está na totalidade em zona REN.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Fernando Gabriel

  13.  # 13

    Colocado por: PaulaMirandaNão, o terreno está na totalidade em zona REN.


    Esqueça, olhe para a frente e siga caminho pois a Sua vida é preciosa e muiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiito mais curta do que julgávamos.
    Demorou quase 7 anos o licenciamento da ampliação de uma quinta de turismo para hotel rural devido à ampliação de parte de um edifício do sec. XVII estar em RAN e que, com a introdução do PDM em 1995(feito sobre os joelhos com cartas militares dos anos 60, etc.) passou também espaços naturais, ou seja, REN. Foi necessário demonstrar que não se consegue agradar ao mesmo tempo a gregos ( Direção GeralTurismo e Câmara municipal) e a trioanos ( Ministério Ambiente e CCR).....enfim, como se poderá imaginar, passados 7 anos, acabámos por vender a quinta a uma família que tinham outras condições financeiras ........e hoje está lá o meu projecto concluído (ao menos conforto-me com isso). Se me perguntar, se voltaria a passar pelos mesmos obstáculos? Não obrigado (leia a minha primeira frase)
    Estas pessoas agradeceram este comentário: PaulaMiranda

  14.  # 14

    Se me perguntar, se voltaria a passar pelos mesmos obstáculos? Não obrigado (leia a minha primeira frase)

    mas temos que ser persistentes, não nos podemos acomodar....
    Concordam com este comentário: raulschone
    Estas pessoas agradeceram este comentário: PaulaMiranda

  15.  # 15

    Colocado por: trabalharmuitobemmas temos que ser persistentes

    existe sempre um "mas" e em alguns casos os "custos não calculáveis ou efeitos secundários" (saúde, amizade e confiança quebrada entre sócios ainda para mais familiares.....) podem e devem-nos fazer ponderar e, nessas situações, reafirmo convictamente: se voltaria a passar pelos mesmos obstáculos? Não obrigado.
    Não confundir com acomodar porque isso vai contra os meus princípios & valores, ficando inclusive, frustrado quando oiço o novo/actual (nunca irei aceitar o A.O. porque isso seria acomodar) provérbio lusitano: LADRÃO QUE ROUBA A NAÇÃO TEM DIREITO A PROGRAMA DE TELEVISÃO.

  16.  # 16

    Veja primeiro o que prevê o PDM para a área em questão, e o que diz o regulamento municipal.

  17.  # 17

    Olá Paula
    Li com atenção o que escreveu, e estou numa situação algo parecida com a sua ... pois tenho um terreno onde não posso construir e queria colocar lá uma casa de madeira.
    Conheci através do Facebook, uma empresa em Vila Nova de Poiares que faz casas móveis em madeira com um conceito bem diferente de tudo o que tinha visto até agora.
    Pois fiquei curiosa e foi até lá para ver ao certo que tipo de casas eram ... e fiquei muito surpreendida com o que por lá vi.
    [pub]Deixo lhe aqui o link da empresa para que possa visitar
    https://www.facebook.com/habimovel.almeidas[/pub]
    Espero ter ajudado de alguma forma
    Bárbara

  18.  # 18

    Cara Barbara, deixe-se de tretas, você está a fazer publicidade encapotada a essa empresa de Poiares....é preciso ser muito ingénuo para não perceber!!!
    Concordam com este comentário: marco1

  19.  # 19

    colocar.... construir,,,,

    enfim a ver se pega a velha história de que por ser em madeira já se pode. Quando é que para esta areia para os olhos??

    até podia ser de cartão, se não é permitido não é, ponto.

  20.  # 20

    Meu caro " Picareta "
    Penso que a empresa em questão não necessita da minha publicidade ... pois ao que me disseram e ao que tive oportunidade de ver é uma empresa antiga e com créditos bem firmados.
    No entanto uma coisa foi o que eu vi e ouvi, e outra coisa é o que possíveis clientes dessa empresa possam dizer, daí eu ter lançado está discussão para tentar saber algo mais.
    Além disso pelo que tenho visto neste fórum qualquer pessoa poderá fazer publicidade, por isso se a tivesse que fazer jamais seria " encapotada " ...

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