Bom dia, O assunto é o seguinte tenho uma casa num terreno com loteamento e agora queria fazer umas alterações na casa por exemplo para moradia bifamiliar e não da. Alguém me sabe dizer ao certo se consigo alterar o terreno de loteamento para "zona de construção normal"?? Se calhar é uma pergunta um bocado estúpida mas se me pudessem ajudar agradecia. cumprimentos
Mas a questão é que quero aumentar área de construção e quero fazer por exemplo três moradias e sendo loteamento não me deixam. Sabem se alguma forma de passar para "zona de construção normal"??
Colocado por: nikopretoMas a questão é que quero aumentar área de construção e quero fazer por exemplo três moradias e sendo loteamento não me deixam. Sabem se alguma forma de passar para "zona de construção normal"??
quem é que lhe disse que numa "zona de construção normal" permitem construir o que lhe apetece?
Penso que existe na lei a figura de revogação oficiosa do acto (neste caso da aprovação da operação de loteamento) Contudo quase de certeza iria ser necessária a concordância absoluta dos outros proprietários dos lotes, e o problema que se iria criar a seguir seria gigantesco, pelo que qualquer pessoa de bom senso nunca aceitaria.