Colocado por: danobregaJá por aqui andou:http://desviocolossal.wordpress.com/2013/06/28/o-iva-da-restauracao/
Agora, aos católicos só peço que respeitem a minha posição anticristã, pelo menos até Fátima vender o ouro nazi que anda lá no -1... depois já posso ser ateu em paz... :)
Beijinhos e abraços do maluko! :)
Ouro nazi no -1.... se descer ao -2 vai encontrar uma nave extra-terreste; e no -3 vai encontrar a prova de que Elvis está vivo!
Uma das coisas que eu estou a gostar do novo Papa são as mensagens de moralização que ele está a mandar para a própria Igreja.
Uma acção de apoio à troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) está marcada para esta segunda-feira, às 18 horas, na Praça dos Restauradores, em Lisboa. O objectivo é “agradecer a ajuda, no sentido de mostrarmos que Portugal tem de mostrar o seu reconhecimento por uma ajuda que os portugueses podem aproveitar”, explicou ao PÚBLICO Rita Ferreira de Vasconcelos, uma das organizadoras.
Colocado por: PeSilvaCidadãos que apoiam a troika saem hoje à rua
Insiste-se muito na ideia de "direitos adquiridos", referidos estes aos chamados "direitos sociais", como se a sua irrevogabilidade fosse garantida pelos princípios de Justiça. Não é. Pelo contrário, a sua irrevogabilidade é, em muitos casos, uma violação daqueles princípios. Pois que, como gosta de recordar o dr. Silva Lopes, foi para acabar com direitos adquiridos que se fez a revolução francesa.
De facto, a suposta ligação entre "direitos (sociais) adquiridos" e os princípios de Justiça assenta num erro de perspectiva de análise. E esse erro de perspectiva consiste em descurar a obrigação social que é simultaneamente constituída quando se atribui um direito social, pois que ambos - direito e obrigação - são as duas faces indissociáveis de uma mesma moeda. E, por conseguinte, por se esquecer que a garantia de estabilidade do primeiro é feita à custa da instabilidade da segunda. O que não é conformável com a ideia de uma relação justa.
Assim, quando a sociedade, através do Estado, atribui um direito social a todos ou a alguns dos seus membros, cria simultaneamente sobre todos ou alguns dos seus membros (não necessariamente os mesmos) a obrigação de a assegurar. Seja contributivamente, no caso de direitos associados a contribuições pecuniárias, providenciando os recursos necessários para realizar esse direito; seja materializando as condições para que ao direito, mais abstracto no seu conteúdo (caso, por exemplo, do "direito ao trabalho") possa ser dada substância.
No segundo caso, a obrigação é demasiado abstracta e sem destinatário preciso, razão por que o correspondente direito se acaba por resumir a pouco mais do que uma declarada boa intenção, como comprovam as levas de desempregados que, em geral, convivem com tais direitos.
No primeiro caso, porém, a obrigação é bem precisa e tem destinatários também precisos: os contribuintes, no todo ou em parte. E é neste caso que faz sentido discorrer sobre a economia contratual dos direitos.
Quando é atribuído um direito desta natureza - uma pensão, um subsídio, por exemplo -, e simultaneamente criada a obrigação correspondente, existe um determinado equilíbrio contratual entre os dois lados - beneficiários do direito e sujeitos da obrigação - e é com base nesse equilíbrio que ambas as partes formulam as suas expectativas. Como normalmente ao direito é atribuído um valor pré-determinado, mesmo que evolutivo, cabe ao sujeito da obrigação a incerteza maior sobre o encargo que esta lhe aportará no futuro.
Com o tempo, a demografia (ou outro factor) vai alterando, quer o rácio entre o número de beneficiários do direito e o número de sujeitos à correspondente obrigação, quer os valores envolvidos, modificando o equilíbrio sob o qual fora estabelecida a "cláusula contratual". O lado desfavorecido com essa alteração, mostra a experiência, é normalmente o sujeito da obrigação. À irrevogabilidade do direito, ou da sua abrangência, corresponde assim uma obrigação crescente. Uma relação que terá começado justa vai-se tornando crescentemente injusta, pondo em causa a mútua confiança depositada na "cláusula contratual". Proteger apenas um dos lados, significa desproteger o outro. A protecção da confiança de um é feita à custa do sacrifício da do outro.
Para lhe devolver a justiça perdida, a "cláusula" do contrato social terá que ser reequacionada à luz da nova proporção entre beneficiários do direito e sujeitos da obrigação, reequilibrando os valores do direito concedido e da correspondente obrigação. E protegendo simultaneamente a confiança dos dois lados no contrato social.
Pois que, como gosta de recordar o dr. Silva Lopes, foi para acabar com direitos adquiridos que se fez a revolução francesa.
Colocado por: PeSilvaAfinal estamos quase lá:
Colocado por: danobregaContinuamos a afundar a 5% ao ano. :)
"O atual primeiro-ministro enganou, sem pudor, os portugueses. Para apanhar os votos dos portugueses, o primeiro-ministro fez juras de não aumentar os impostos, de não cortar salários, não despedir trabalhadores e jamais cortar retroativamente nas pensões. Apanhou-se no poder e o primeiro-ministro rompeu o seu compromisso com os portugueses e deu execução à sua agenda radical de que faz parte o desmantelamento do Estado social"
Colocado por: euEu não gosto muito deste governo, mas a oposição é patética..
Colocado por: euAinda esta semana um tipo do BE estava escandalizado com o aumento das despesas com as PPP ao mesmo tempo que se reduzem as pensões... tão solidário e tão preocupado com as pessoas... Será que ele não sabe que não foi este governo que fez os contratos ruinosos das PPP? Não sabe que os contratos foram feitos há vários anos, por políticos irresponsáveis que fizeram a obra e deixaram a fatura para os futuros governantes?
Colocado por: PeSilvaSe nesta semana se chama patética à oposição, o que se chamará ao aluno que apresentou uma patética redacção sobre a reforma do estado que demorou um ano a fazer?
Colocado por: PeSilva- partindo do princípio que a pensão é um contrato, porquê quebrar um e não outro?
Colocado por: euInfelizmente, ao contrário do que sugere, estes contratos não são iguais.
Colocado por: euNão estão ao mesmo nível.
Colocado por: euNão suporto é a hipocrisia da oposição relativamente ao aumento dos custos (programados) das PPP. O mal foi feito no passado...