Possuo uma construcao muito antiga registada nas finanças, no entanto a dimensão que consta nas finanças não corresponde à realidade. De referir que este terreno também se encontra em reserva ecologica.
Caro Godinho, nesse caso deve dirigir-se ao serviço de finanças e pedir uma reavaliação do prédio. Não lhe exigem muita coisa uma vez que provavelmente vai ter um valor patrimonial superior e é com base neste valor que lhe cobram o IMI. Se aumentar o valor patrimonial irá pagar mais imposto por ano. E ainda lhe vão fazer o acerto do imposto pago nos últimos 4 anos em jeito de compensação. Para a nova avaliação precisa de levar um levantamento rigoroso de toda a edificação e terreno envolvente que pertença ao artigo matricial. O levantamento da casa é de todos os pisos com definição da área coberta e descoberta. Leva também uma planta de localização e preenche o modelo 1 IMI. Não é muito fácil de preencher mas se tiver dúvidas venha aqui ao forum que o ajudam fácilmente. Foi pena não estar atento ás últimas avaliações gerais que as finanças fizeram aos prédios urbanos. Houve casos que essas alterações foram feitas pelos peritos nesse ambito. Tenha atenção e veja de o prédio está registado na Conservatória. Se estiver tem de ser alterado lá também. Mas isto é só depois de produzir efeito a nova avaliação nas finanças. Se estiver registado na conservatória, vão-lhe pedir o mesmo levantamento do prédio. Mas agora assinado por um técnico credenciado ou habilitado para o fazer. Preenche uma requisição para fazer o averbamento no registo, paga 60€ e tem o problema resolvido. Se não estiver registado o valor a pagar é muito superior e vão-lhe exigir outra papelada mais complicada. O facto de estar na reserva ecológica pode trzer-lhe restrições a uma eventual reconstrução com ampliação. Por isso se aumentar a área agora pode ser vantajoso para o futuro. Mais alguma dúvida disponha.
A ampliação em REN pode ser feita até 250m2, qualquer que seja a área inicial. Por isso a menos que queira ter mesmo tudo direitinho, não se incomode muito com isso. No entanto, é fundamental que conste da descrição da conservatória essa construção. O que está na caderneta predial é pouco relevante. Caso se encontre em estado de degradação avançada, as CCR's podem pedir certidão anterior a 1951 emitida pela CM.
O prédio consta apenas nas finanças mas com uma dimensão muito inferior à realidade. Será necessário pagar a alguém das finanças para se deslocar ao local e corrigir esta situação com novas medições? Que outra forma tenho para atestar as correctas medições do prédio?
Nas finanças não paga nada pela nova avaliação. Até ver isso paga-se com os impostos. Poderá é ter de pagar o levantamento da casa se não o conseguir fazer com os seus próprios meios e com o rigor necessário. Caso não consiga, não faltarão aqui candidatos a fazer esse trabalho.
Se não está registada na Conservatória talvez seja menos um trabalho. Mas se tiver oportunidade registe-a, só esse facto é que lhe dá a titularidade do prédio.