Meu Pai morreu a dois anos e deixou a minha Mae por Testamento uma Casa e um Apartamento.Eu gostava de saber se a minha Mae pode Doar ou Vender a Casa ou o Apartamento a um filho ou a outra Pessoa,sem autorizacao dos filhos? Agradeco ja qualquer resposta
Se há um testamento e se o mesmo não foi contestado por mais nenhum herdeiro, os bens são da sua mãe e ela pode dispor e fazer deles o que bem entender.
Não sou da área do direito, mas é assim que vejo a coisa.
Para haver um testamento ele terá sido redigido por advogado e/ou solicitador, devidamente registado, etc... Todas as partes envolvidas terão sido devida e legalmente acauteladas. Você enquanto filho, nesse mesmo testamento não foi também contemplado? Certamente que sim...