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1. • Anabela Correia
   • 2 fevereiro 2014

    # 21

   Quem trata da propriedade somos nós. Isto é uma tentativa de roubo. O prazo dos editais termina na proxima semana e nos ja fomos ao cartorio falar com o notario que face as provas disse que nao ia fazer a escritura. Mas ja viu se por acaso ninguem desse pelos editais?
2. • Anabela Correia
   • 2 fevereiro 2014

    # 22

   Nao percebo porque estao a duvidar. Nunca foram assaltados? É o que se passa aqui. E serve de aviso a qualquer legitimo pussuidor. Uma propriedade registada pode ser registada em nome de outro, se alguem for contar uma historia ao notario, colocarem editais e ninguem der conta. Percebem? Depois so no tribunal, com todas as chatices associadas. Eu quero estar descansada na minha vida. Agora este notario nao da seguimento, ele vai tentar com outro.
3. • Anabela Correia
   • 2 fevereiro 2014 ^editado

    # 23

   Colocado por: adias
   O facto da sua mae receber quota de producao e ser paga pela casa, nao prova absolutamente nada em relacao ao terreno. Pode simplesmente comprar as uvas ao senhor, ou outro qualquer, e revender a casa do douro.

   
   
   A historia é tao incrivel que parece mentira...mas nao é.
   A quota de producao é atribuida pela casa do douro a quem explora a parcela, nao ao proprietario da parcela. Aquele terreno so teve estes proprietarios e a quota de producao ja foi atribuida em varios nomes, mas nunca em nome deste senhor que nem conheço.
   
   Podiamos estar aqui a discutir para que serve o usocapaio, quem tem direito a ele e os procedimentos a seguir. Mas isso eu ja sei. Já estudei e percebi. Mas preocupa-me o seguinte: que qualquer pessoa possa ter um terreno, que nao explora (nao é o meu caso) o vizinho de olho gordo vai ao registo predial vê que o ultimo registo tem 30 anos e atraves de falsas declaracoes tenta ficar com o dito terreno. Se o dono estiver desatento so no tribunal, porque depois o dito vizinho tem de provar que tomava conta do terreno há 20 anos. Mas se entretanto vender o que adquiriu por usucapiao, entao é uma mega-chatisse.
4. • Anabela Correia
   • 2 fevereiro 2014

    # 24

   Colocado por: king25
   E o Sr, que está a pedir o usocapião não será quem tem tratado
   da propriadade?
   
   Faço a pergunta porque nunca referiu este ponto, e é dos mais importantes,
   além de outros que parece não querer revelar, compreendo que os tenha
   como privados, mas, sem conhece-los ninguem a pode aconselhar no que
   quer que seja, pelo contrário só levanta é mais duvidas.

   
   
   O que disse foi que o predio é desde 1974 explorado pela minha familia e esta registado na conservatoria em nosso nome. Nao falei em arrendatario porque nao ha arrendatario nem nunca houve. Mas se acha que falta algum esclarecimento, pergunte que eu respondo.
5. • Estrumpf
   • 2 fevereiro 2014

    # 25

   Colocado por: Anabela CorreiaMas preocupa-me o seguinte: que qualquer pessoa possa ter um terreno, que nao explora (nao é o meu caso) o vizinho de olho gordo vai ao registo predial vê que o ultimo registo tem 30 anos...

   Ó minha cara, até o estado se prepara para fazer isso. Até o estado se prepara para "usurpar" terrenos não cuidados. Se o estado dá o exemplo...
6. • adias
   • 2 fevereiro 2014

    # 26

   portanto, nega que haja alguém a cuidar do terreno, diz que mora na Amadora.
   A sua terra deve ser fabulosa, pois consegue tirar das uvas produzidas rendimento suficiente que justifiquem ir praticamente todas as semanas da Amadora ao Douro cuidar das cepas!
   Parece-me que a casa do Douro devia estudar este caso excepcional.
   
   Eu continuo a achar que está só revoltada...... porque quem cuidou efectivamente da terra estes anos todos (o tal senhor), fez valer os seus direitos, consagrados desde os Romanos, e quer ver no papel a efectiva posse que tem feito estes 30 anos.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Anabela Correia
7. •  
     king25
   • 2 fevereiro 2014

    # 27

   Colocado por: Anabela Correia
   
   O que disse foi que o predio é desde 1974 explorado pela minha familia e esta registado na conservatoria em nosso nome. Nao falei em arrendatario porque nao ha arrendatario nem nunca houve. Mas se acha que falta algum esclarecimento, pergunte que eu respondo.

   
   
   Se esse senhor nunca teve nada a ver com a propriadade e nem sequer
   o conhece, nesse caso trata-se de um crime publico o qual deve
   ser comunicado ao Ministério Publico, deve apresentar queixa
   identificando o "artista", vai ver que pelo menos com esse nunca
   mais se preocupa, e depois tentar que o caso seja bem conhecido
   pelas gentes da terra, pode servir para dissuadir outro artista que apareça.
   Já agora, o "artista" é lá da terra? é vizinho do terreno? alguem sabe quem ele é?
   É só por curiosidade.
   Boa sorte

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Anabela Correia
8. •  
     king25
   • 2 fevereiro 2014

    # 28

   Colocado por: adiasportanto, nega que haja alguém a cuidar do terreno, diz que mora na Amadora.
   A sua terra deve ser fabulosa, pois consegue tirar das uvas produzidas rendimento suficiente que justifiquem ir praticamente todas as semanas da Amadora ao Douro cuidar das cepas!
   Parece-me que a casa do Douro devia estudar este caso excepcional.
   
   Eu continuo a achar que está só revoltada...... porque quem cuidou efectivamente da terra estes anos todos (o tal senhor), fez valer os seus direitos, consagrados desde os Romanos, e quer ver no papel a efectiva posse que tem feito estes 30 anos.

   
   Ó adias...
   A Anabela pode até morar na Conchixina e ter familiares
   a cuidar da vinha... ou não?

   Concordam com este comentário: maria rodrigues
9. • Anabela Correia
   • 2 fevereiro 2014

    # 29

   Colocado por: EstrumpfÓ minha cara, até o estado se prepara para fazer isso. Até o estado se prepara para "usurpar" terrenos não cuidados. Se o estado dá o exemplo...

   
   
   O estado sim, mas o usucapiao assenta no pressuposto de nao detenho o corpus mas tenho o animus, certo? ora se uma propriedade está ao abandono nao tem animus, logo nao pode haver usucapiao por particulares. Ja o estado lá terá as suas razoes.
10. • Anabela Correia
    • 2 fevereiro 2014

     # 30

    Colocado por: king25
    Já agora, o "artista" é lá da terra? é vizinho do terreno? alguem sabe quem ele é?
    É só por curiosidade.
    Boa sorte

    Estas pessoas agradeceram este comentário:Anabela Correia

    
    
    Sei é ex-marido de uma prima da minha mãe. Vive em oeiras mas tem algumas propriedades la pela zona.
11. •  
      king25
    • 2 fevereiro 2014

     # 31

    Colocado por: Anabela Correia
    
    Sei é ex-marido de uma prima da minha mãe. Vive em oeiras mas tem algumas propriedades la pela zona.

    
    Já dá para perceber um pouco melhor a coisa.
    
    Apresente queixa por tentativa de apropriação
    criminosa com declarações falsas, chame o Notário
    a testemunhar e expor as bases em que efectuou
    o processo, vai ser o próprio notário que o vai enterrar.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Anabela Correia
12. • Anabela Correia
    • 2 fevereiro 2014

     # 32

    Colocado por: adiasportanto, nega que haja alguém a cuidar do terreno, diz que mora na Amadora.
    A sua terra deve ser fabulosa, pois consegue tirar das uvas produzidas rendimento suficiente que justifiquem ir praticamente todas as semanas da Amadora ao Douro cuidar das cepas!
    Parece-me que a casa do Douro devia estudar este caso excepcional.
    
    Eu continuo a achar que está só revoltada...... porque quem cuidou efectivamente da terra estes anos todos (o tal senhor), fez valer os seus direitos, consagrados desde os Romanos, e quer ver no papel a efectiva posse que tem feito estes 30 anos.

    Estas pessoas agradeceram este comentário:Anabela Correia

    
    
    O principio do usucapiao é otimo e vem de fato desde os romanos. Eu mesma ja registei algumas propriedades usando esse mecanismo por os prédios nao estarem registados e se ter perdido a linha sucessória. Mas ainda assim o usucapiao presupoe a ocupaçao do bem pacificamente e á vista de todos. Uma ocupaçao violenta nunca pode recorrer ao usucapião. Mas essa mesma lei não deve servir para arrendatários (que insisto não é a situaçao que relato) ficarem com algo que nao é seu. O usocampiao serve para que quem explore á vista de todos e pacificamente algo que de outra forma estaria abandonado, por um periodo de tempo ininterruptamente (variavel mas ate 20) possa entrar na posse da referida propriedade. Mas a minha vinha é minha na posse e na exploração.
    Eu nao vou á vinha fazer tudo o que ela necessita, erbicida, enxofre, vindima, poda, etc.etc. Mas pago a varias pessoas para que o façam e infelizmente lhe digo que todos os anos enterro lá mais euros do que ela me dá. Tente olhar para o que conto com o pressuposto que estou a dizer a verdade e dê então a sua opiniao.
    De qualquer forma agradeço o tempo dedicado ao assunto.
13. • Anabela Correia
    • 2 fevereiro 2014

     # 33

    Agradeço a todos as respostas que recebi. Vou seguir o conselho do king25 e apresentar queixa na policia por tentativa de roubo a ver se o MP dá seguimento. ( ja tinha pensado nisso mas estava a pensar se valeria a pena ir gastar o meu dinheiro se o beneficio valeria o custo).
    
    Assim que o notário me fizer chegar o despacho (é o que espero) digo aqui. De qualquer forma vou tentar ir a uma conservatoria do registo predial esclarecer este assunto.
    
    Se a escritura sair ( trafulhices há muitas) vou logo ao tribunal parar o processo com uma acao que agora nao me lembra o nome e tambem venho aqui ao forum dar novidades.
    O prazo dos editais termina no fim da semana.
    Obrigada.
14. • adias
    • 2 fevereiro 2014

     # 34

    Se esta a contar a historia toda e efectivamente tem a posse do terreno, sem tem prova de contratar quem cuida da terra, se lhe da uso pela forma que seja, nao tera que se preocupar.
    Os notarios sao sempre muito cepticos em fazer usucapiao, e ao minimo sinal de problema recuam. Se ja avisou o notario em causa, dificilemente avanca.
    Se ainda assim o notario arriscar, tera de juntar todas as provas para que em tribunal a prova seja rapida.
    
    Apresente queixa do senhor e das testemunhas. Todos encorrem em crime de falsas declaracoes.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Anabela Correia
15. • Anabela Correia
    • 2 fevereiro 2014 ^editado

     # 35

    Colocado por: adias
    Apresente queixa do senhor e das testemunhas. Todos encorrem em crime de falsas declaracoes.

    Estas pessoas agradeceram este comentário:Anabela Correia

    
    
    Sabe que as falsas declarações ao notário por parte das testemunhas não está regulado? Apesar de constar no código do notariado que as testemunhas incorrem em crime de falsas declarações, depois este crime não foi legislado? E que o nosso código civil não prevê como crime falsas declarações ao notário? Apenas posso acusar o tal senhor por tentativa de enriquecimento ilícito, ou seja as suas falsas declarações tinham um propósito pessoal. As testemunhas não...eu não sabia...
16. • maria rodrigues
    • 3 fevereiro 2014

     # 36

    Anabela Correia
    

    (...) vou logo ao tribunal parar o processo com uma acao que agora nao me lembra o nome

    
    Está a falar do recurso a uma providência cautelar, parece-me!
    Desculpe que lhe pergunte: depois que soube que o tal sujeito pretendia recorrer à usucapião, esteve em contacto com ele para o dissuadir desse objectivo, manifestando a sua vontade de se lhe opor?
    Faz ideia de quem é este fulano, família ou parentes que, por uma razão ignorada, parece conhecer tão bem o seu/vosso terreno? Esta vontade de recorrer à figura da usucapião, sem um motivo aparente, indicia que o sujeito é uma pessoa pouco equilibrada? Continuo a pensar que tudo isto é uma verdadeira charada!
    Desejo-lhe a melhor das sortes.
17. • Anabela Correia
    • 3 fevereiro 2014 ^editado

     # 37

    Colocado por: maria rodrigues
    Desculpe que lhe pergunte: depois que soube que o tal sujeito pretendia recorrer à usucapião, esteve em contacto com ele para o dissuadir desse objectivo, manifestando a sua vontade de se lhe opor?
    Faz ideia de quem é este fulano, família ou parentes que, por uma razão ignorada, parece conhecer tão bem o seu/vosso terreno? Esta vontade de recorrer à figura da usucapião, sem um motivo aparente, indicia que o sujeito é uma pessoa pouco equilibrada? Continuo a pensar que tudo isto é uma verdadeira charada!
    Desejo-lhe a melhor das sortes.

    
    
    Sei que é um fulano que foi casado com uma prima afastada da minha mãe que eu conheço o nome devido a trafulhices mas nunca conheci pessoalmente nem quero conhecer.
    Ele está a tentar aproveitar-se de uma situação muito comum nos pequenos proprietários de não terem as suas heranças registadas. Os terrenos já vem do tetravô são explorados uns, outros não, mas não estão registados ou a ultima anotação data de 1950. ( não é o meu caso mas sei de muitos assim resultantes de heranças complicadas com muitos filhos, etc)
    Este Senhor nunca explorou nada...nunca plantou uma arvore...mas diz num notário em lisboa que coitado tem uma propriedade que explora à 30 anos e não está em nome dele e o Notário não tem porque duvidar e dá inicio aos procedimentos legais.
    Uma das minhas preocupações com este maluco é que antigamente tudo era feito no Concelho da propriedade sendo mais difícil repetir trafulhices. Agora ele pode ser parado por este notário e amanhã vai já procurar outro que não saiba nada desta história e o processo recomeça...
    Enfim agora só me resta aguardar... pelo menos já estou de sobreaviso.
    Obrigada pelo desejo de boa sorte.
18. • LVM
    • 3 fevereiro 2014

     # 38

    Realmente este assunto é inquietante.
    Soube da existência de um grande negociante de terrenos que actuava há muitos anos na margem sul do Tejo, entre Almada e Setúbal, que tinha vários empregados cuja única tarefa era consultar editais para evitar este tipo de roubos.
    Como ele também registou uma quantidade gigantesca de património por usucapião, sabia muito bem os riscos que corria se não se defendesse...
    Mas a situação aqui relatada, pode acontecer a qualquer um...

    Concordam com este comentário: Paramonte, Anabela Correia
19. • maria rodrigues
    • 3 fevereiro 2014

     # 39

    Anabela Correia
    

    a ultima anotação data de 1950

    
    1950 é a data em que "passou" por lá a matriz. É assim que se diz na minha região; antes dessa data, parece-me que não há registos.
    Como bem diz, agora é mais fácil fazer a justificação da posse em qualquer notário. Ainda se mantém a obrigatoriedade de publicar os editais, num jornal
    com maior tiragem, do distrito onde se encontra implantado o imóvel? Há anos atrás era assim...
20. • 1255
    • 3 fevereiro 2014

     # 40

    Mas a publicação não é depois da escritura?
    Não estou a entender essa da publicação em editais que tanto fala a Anabela.
    Se esse Sr. esteve casado com uma prima afastada, não se julga no direito de possuir o terreno?