Agradecia se possível o favor de me enumerarem as fases que compõem um projecto de loteamento (arquitectura e especialidades), licenças a pedir, taxas a liquidar, se possível por uma ordem cronológica.
Depende, se é um loteamento simples ou não e se é necessário equipa multidisciplinar ou não.... O cronograma vai ser diferente e os custos conforme o caso. Num processo de loteamento urbano , não existe Arquitectura. Existe sim a Operação de loteamento + o regulamento do mesmo. Depois poderão vir as especialidades (Existem processos de loteamento urbano sem necessidade de projectos de especialidade) Também haverá necessidade de efectuar um estudo de ruido, levantamento topográfico...
As taxas dependem do loteamento, e das taxas que o municipio aplica.
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Normalmente o projecto de arquitectura (loteamento ??) é composto pelas seguintes fases:
- Definição de programa - Estudo prévio -Pedido de licenciamento (fase onde entram as especialidades) - Projecto de execução/medições e Orçamentos - Selecção do empreiteiro -Assistência técnica à obra.
Cumprimentos,
SMG, Arq
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Sendo assim numa operação de loteamento com obras de urbanização temos:
- Definição de programa - Estudo prévio - Pedido de licenciamento DA ARQUITECTURA CERTO, É necessário estar aprovada? (fase onde entram as especialidades) - Projecto de execução/medições e Orçamentos - ARQUITECTURA E ESPECIALIDADES? - Selecção do empreiteiro - Assistência técnica à obra.
Que tipo de licenças ou taxas de urbanização são precisas pedir e se sim em que altura? Em relação a impostos começa-se a pagar em que fase?
as taxas serão pagas aquando do levantamento da licença de obras de loteamento, ou seja depois de aprovado o projeto, escolhido o empreiteiro e entregue os seus documentos na câmara. Atenção que pode entrar tudo de uma vez através de uma comunicação previa, que neste caso não aconselho.
Os impostos começam a ser liquidados (IMI??) quando a obra for dada como concluída e levantado o alvará de loteamento.
Atenção o melhor mesmo é consultar a sua câmara municipal uma vez que cada câmara tem o seu modo de operar.
Após os projectos de arquitectura e especialidades estarem aprovados, posso chamar loteamento aprovado? Não é necessário avançar para as obras propriamente ditas, nessa fase já há lugar a pagamento de taxas e/ou impostos?
Pode parar, mas caduca. normalmente é-lhe cedido um prazo para começar as obras, 12 meses por exemplo, poderá pedir duas prorrogações de 6 meses...só um exemplo. Depois disso pode negociar com a câmara ou pedir novo licenciamento com os custos que isso evidente acarreta.
Não existem projectos de arquitectura AQUI neste processo!!!! é preciso paciência O loteamento não inclui os edificios. A Operação de loteamento, contém a definição do desenho urbano, dos indíces urbanisticos, das regras para a edificação do mesmo, das áreas de cedência para equipamento, zonas verdes, arruamentos, zonas para cedência dominio público.
Por exemplo se o loteamento for uma simples divisão de um lote de terreno em 3, estando este dentro do perímetro urbano, confinante com uma via pública infra-estruturada.. é considerado simples, sendo apenas objecto de uma Operação urbanistica. Portanto sem obras de urbanização. Os indíces a aplicar são os constantes do definido pelo PDM para a zona em causa.
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Operação de loteamento com obras de urbanização temos:
1- Definição de programa 2- Estudo prévio 3- Pedido de licenciamento do desenho urbano,, dos índices urbanísticos, das regras para a edificação do mesmo, das áreas de cedência para equipamento, zonas verdes, arruamentos, zonas para cedência domínio público É necessário estar aprovado? (fase onde entram as especialidades, certo?), depois aprovado 4- Projecto de execução/medições e Orçamentos - O mesmo que o ponto atrás certo? 5- Selecção do empreiteiro 6- Assistência técnica à obra.
No caso de operação de loteamento sem obras o processo para após o ponto 3 ou 4? Neste caso há lugar a pagamentos de impostos e ao caducar de alguma autorização ou licença?