Bos tarde! Sou nova no forum e tenho muitas questões para esclarecer... Neste momento eu e o meu marido consideramos a hipótese de comprar a casa dos meus pais. Eles vivem la, mas continuariam a viver connosco. Os meus irmãos concordam com a venda. Mas neste ponto surgem as questões: a compra e feita aos meus pais, mas eles querem que sejam os filhos a ficar com o dinheiro, e possível? Se fizermos a compra e eles ficarem com usufruto vitalício é possivel fazer um crédito para fazer o pagamento? No caso do usufruto vitalício o valor do imovel baixa?para tratar de todos os documentos e procedimentos,quem devemos procurar? Desde ja agradeço qualquer esclarecimento prestado.
(...) Se fizermos a compra e eles ficarem com usufruto vitalício é possivel fazer um crédito para fazer o pagamento? (...)
Não sou minimamente versada no assunto! Vou comentar o que penso, apenas pela lógica: quem fica com o usufruto vitalício é »o dono», quer se queira, quer não! Logo, os »proprietários« apenas têm direito à nua propriedade do imóvel. Enquanto um dos membros do casal (pais) for vivo, não é possível registar o imóvel no nome de outra(s) pessoa(s). Ora, não imagino como se se pode contrair um empréstimo no banco, sobre uma nua propriedade! Aguardemos pelos pareceres de quem sabe como fazer, se é que isso é possível! Cumprimentos
Boa noite. Devera procurar um Solicitador ou Advogado.
Pode iniciar por se dirigir a uma Conservatória onde disponham de balcão casa pronta e colocar essas questões.
Quanto ao usufruto devera negociar com o banco a realização de um empréstimo nesses termos ainda que eventualmente os pais devam prestar a sua concordância ou mesmo fazer parte do empréstimo.
O valor pode e deve ser pago aos seus irmãos, na medida em que (e não sabendo se têm mais bens ou não) estes devem dar o seu consentimento para a venda e declarar ter recebido tornas por isso, ou seja, esta no fundo a antecipar a partilha de bens.
Isto evita que um dia mais tarde lhe possam exigir a colação da casa aos bens da herança.
Empréstimo pode obter, no entanto pode o banco querer mais do que a hipoteca da casa como garantia, é tudo uma questão negocial.
Mas a operação coloca questões mais sensíveis, relacionadas com a herança dos pais, direitos dos irmãos e a melhor forma de se fazer isto tudo tem que ser "estudada" por alguém que perceba.
Ao usufruto é legalmente atribuído um valor e à nua propriedade outro, é assim que ficará na escritura (daí que, se quiser contrair empréstimo para a totalidade, possa não ser considerado suficiente pelo Banco a hipoteca sobre o imóvel).