Olá Boa Noite, Precisava que alguém que tenha conhecimento de causa me possa ajudar. A mãe do meu sogro possui um Terreno no concelho de Matosinhos. Ela é mãe de 3 filhos, entre eles o meu sogro e a irmã, só que um irmão deles já faleceu, mas existe a filha do respetivo. O meu sogro está zangado com a mãe há muitos anos e não se falam para cima de 20 anos. Começou por tomar conta desse Terreno, tendo construído uma Moradia. Chegou a pagar as contribuições anuais desse mesmo tereno, mas rapidamente deixou de o fazer....
Atualmente o meu sogro tem 7 filhos legítimos e aumentou a casa com anexos tanto no 1ºandar como na horizontal. Agora, uma vez que pretendo casa brevemente, o meu sogro presenteou-me com a possibilidade de ocupar um desses anexos do 1ºandar, reformulando-o interiormente.
Contudo tenho muito medo: 1º A Mãe do meu Sogro ainda não morreu 2º Não sei como se processam as partilhas nestes casos 3º No caso do meu sogro morrer entretanto, como ficaria a minha situação novamente com as partilhas?
Nota: Recordo que o Terreno não está legalizado por falta de pagamento das contribuições obrigatórias e também pela falta de espaço aberto (que pela Lei têm de ter no mínimo 30% de terreno descoberto).
Que charada, meu Deus! Estou com »a pulga atrás da orelha«! Quem for bom de charadas que se pronuncie. Com um nike tão sui generis ninguém diria que por detrás dele, houvesse uma «Joana Silva«!