os meu pai tinha uma beirada, que estava registada nas finanças só. acontece que faleceu na década de 80 e o referido prédio passou vários anos ao abandono.. no outro dia, devido ao cadastro predial que aqui esta a decorrer, decidi ir ás finanças pedir a relação de bens do meu pai. surpresa a minha, quando estranhei que faltava um numero, que correspondia á tal beirada.
soube passado 2 dias, que o filho do vizinho, que esta do nosso lado direito, legalizou o terreno dele á uns 3 anos atras e alguém (em principio o pai dele, que também já faleceu) andou a passar o nosso artigo para eles, sem nunca eu ter sabido desse facto, inclusivamente falávamos e tudo e ele nunca me foi capaz dizer..
sucede que ao legaliza lo, o filho registou o também na conservatória. como poderemos recuperar o terreno??
não tenho a ficha detalhada dele nas finanças, visto nunca ter pedido a relação pois os terrenos estão todos por partir.... unica hipótese é ir as finanças e tentar aceder ao arquivo pois sei que o meu pai inscreveu o e o numero antigo esta la no meio daqueles papeis. la diz com detalhe com quem pega, área, etc..
mas não haverá outra maneira de resolver, sem recurso a tribunais e assim? é que esse era a ultima alternativa que tinha pensado.. com a lentidão da justiça..
Pode sempre tentar a via diplomática. Fala com o vizinho ou vizinhos abertamente. Diz que anda à procura do "seu" terreno e que acha que alguém o anda a enganar. 1º pega na caderneta do prédio e vê qual a descrição: área, local, confrontações, etc... e depois fala com toda a gente que conseguir, confinantes, vizinhos, conhecidos, alguém que possa conhecer o histórico do terreno. Mas prepare-se que pode ouvir uma resposta deste género: comprei ao seu pai mas nunca fizemos escritura. Antigamente também se operava assim.
aqui quase toda a gente sabe aquele terreno é nosso.. ainda á uns 7 anos atras la andei a pintar os marcos, embora aquilo estivesse cheio de mato mas la consegui dar com eles.. é uma aldeia e todos sabem de tudo.. mas é o que já disse. não tenho a caderneta.. pois nunca a tinha tirado.. só indo aos arquivos.. os papeis que tenho são requerimentos de averbação de terrenos nas finanças.. são dos antigos, daqueles azuis com selo branco.. chamado papel selado.. são do meu pai da década de 60.. mas la não diz os detalhes nem artigos..
eu já falei com o atual vizinho. diz não sabe de nada, que só se limitou a passar para nome dele aquilo que lhe calhou em partilhas de irmãos.. mas diz que nos ali temos com ele..pelo menos reconhece, mas quanto ao resto... acho ele esta gozar comigo, pois se sabe, então quando fez registo, não me digam ele não viu nada de estranho na relação de bens do pai dele?
Se nem sequer tem o(s) número(s) de artigo(s), memo que antigo(s), é mais complicado. Do nada quer fazer um artigo? Tem ainda uma hipótese: se o seu pai faleceu há pouco, manda fazer um levantamento topográfico do terreno (não é preciso muito elaborado - basta um desenho com a configurtação do terreno, a área e confrontações), faz nas finanças uma adicional à relação de bens onde apresenta este novo número. As finanças atribuem um artigo e quando este produzir efeito e porque entretanto já consta na relação de bens faz o registo na Conservatória. Ou então, se estão a fazer o cadastro na sua zona, pode ser que lhe criem um novo artigo. Deve fazer constar como titular do terreno a herança indivisa por morte do seu pai. Mas isto tem de haver entendimento entre todos os herdeiros, caso contrário cautela.
Estas pessoas agradeceram este comentário: bernardoluis