Boa tarde, desde já agradeço a atenção disponibilizada e peço desculpa pois, vi algumas discussões sobre assuntos parecidos com o meu, mas continuo um pouco confusa. Em setembro passado comprei um apartamento duplex, com um terraço de cobertura de cerca de 130 m2, que neste caso é cobertura directa da minha sala, cozinha, wc´s e quartos. Antes da compra, pedimos orçamentos para saber quanto ficaria mudar a tela, pois já havia sinais de infiltrações.. como o negócio valeu apena mesmo com esse “pequeno” problema, fomos em frente... Sendo a primeira vez que habito/possuo um apartamento e não estava familiarizada com assuntos de condominio, fiz logo algumas pesquisas e cheguei á conclusão (do que me pareceu segundo as leis que encontrei), que o meu terraço sendo de cobertura, é uma área comum mas de uso exclusivo meu... Desde o inicio que o condominio se debate com o facto de eu, e o meu vizinho que está na mesma situação, sermos uns priveligiados por temos terraços, e que a impermeabilização tem de ser da nossa responsabilidade porque só nós é que os usamos, mesmo que seja cobertura do prédio, e mesmo tendo as chaminés de todos os outros moradores a “atirar” fumos e cheiros por todo o espaço... Como não gosto de discussões que não levam a lado nenhum, e para não chegar a um ponto de haver faltas de educação e respeito, com pessoas com quem irei ter de me cruzar nos próximos anos, informei que iria para tribunal e que lá o assunto seria decidido sem termos que por em causa a boa relação entre vizinhos... Aí empataram-nos e disseram para não ir para tribunal pois todos os apartamentos sofrem de infiltrações derivado ás fachadas ( o prédio é de 1996), e que se iria pedir orçamentos para remodelar todo o prédio, ou seja , os terraços de cobertura do meu bloco, os telhados dos outros 2 blocos, e as fachadas dos 3... Aguardamos... E quando, o mês passado houve reunião supostamente só para votar se os moradores concordavam em remodelar o prédio, houve mais uma guerra... Os 3 administradores, que são também moradores, começaram logo a reunião a entregar os orçamentos, e a dizer que não tinham incluído os terraços porque não achavam justo.. Quando vi o orçamento constatei que, a média que dava a cada morador rondava os 2 mil e os 3 mil euros e a minha parte era de 8 mil euros. As contas são feitas de acordo com a permilagem, está certo, mas, os 8 mil euros eram a minha parte para as fachadas e telhados “dos outros” e depois, mais 18000 euros (ou seja o meu total seria de 26000 euros), para as fachadas do meu andar e recuado, e para a tela do meu terraço. Segundo o condominio, as fachadas do meu recuado, não são fachada do prédio porque não se vê do lado de fora, e a parte de dentro da fachada exterior também não... então eu tenho de colocar tela no meu terraço apesar de ser cobertura do prédio, pagar as obras das fachadas do meu andar, que inclui as chaminés dos outros apartamentos, e ainda contribuir para as obras das fachadas e telhados dos outros blocos? Peço desculpa pelo tamanho do texto mas queria tentar explicar tudo direitinho. Terei mesmo de ir para tribunal, mas gostaria que me dessem o vosso feedback, será que estou errada? Eu interpreto a lei da seguinte maneira: A impermeabilização de areas comuns mesmo que de uso exclusivo de um condómino, é de responsabilidade do condomino. A conservação é de responsabilidade do condominio que usufrui. Mas se vão impermeabilizar todo o prédio, não deveriam incluir as coberturas? È que só os terraços de cobertura é que eles estão a considerar obras de conservação, e não impermeabilização. E em relação ás fachadas do meu recuado? Não são fachadas do prédio mesmo que não sejam visiveis do lado de fora? E ainda nos fizeram a proposta de fecharmos (do nosso bolso) todo o terraço para não termos mais vantagens do que os restantes moradores “que não podem fazer churrascos e apanhar sol”como nós, ou então construir umas escadas pelo lado exterior do prédio para que todos pudessem usá-lo..... !!!!
Faça valer-se do s seus direitos e vá a tribunal... não sei se os valores em causa permitem ir para Julgado de paz ( mais simples, barato e rápido)... veja isso com o advogado.
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infelizmente, na minha cidade não há julgado de paz... tentei logo ir por aí... tenho na família uma advogada que nos irá defender, o que é uma boa ajuda, e que diz que a lei está do nosso lado.... em contrapartida, o advogado do condominio diz que nós estamos errados..
pois, eu também já pensei que poderá haver interesse do advogado em ir para tribunal, pois assim recebe mais honorários... lol. mas enfim... só é mesmo pena porque vai passar mais um inverno com água a escorrer nas paredes e a pingar dos tectos... mas já que não se chega a nenhuma conclusão...
para ser sincera não sei muito bem como é calculada a permilagem e no que consiste :/ serão só os metros quadrados que constam na escritura? mesmo em termos de condominio pagamos o que a administração nos disse simplesmente... como referi anteriormente, é a primeira vez que habito um apartamento e me deparo com problemas de condominio... estou a tentar aprender tudo o que for possivel..
Colocado por: Maria Limapara ser sincera não sei muito bem como é calculada a permilagem e no que consiste :/
Paga muito mais de quota de condomínio que os seus vizinhos?
De qualquer forma, o que argumentam é completamente falacioso e não lhes serve de nada, se tudo for como nos está a contar.
Proponha o seguinte: - contactam em conjunto um advogado, se possível, especializado no tema, sem explicar nada - pagam os custos a meias ou paga a consulta quem "perder" a razão, decidam como acharem melhor - marcam uma reunião/consulta com o advogado onde estejam presentes a Maria Lima e os administradores - levam para a reunião: > escritura do título constitutivo de propriedade horizontal > livro de actas com (e/ou) as actas mais recentes > fotos do exterior do prédio e do terraço > plantas "simples" e informais do prédio (onde apareçam as coisas que são importantes para alguém ficar no conhecimento de toda a situação) > toda e qualquer outra informação que seja pertinente > posição escrita de cada interveniente, com argumentos se acharem necessário - na reunião, se o custo for do vosso interesse, peçam um parecer escrito ao advogado, se não, peçam-lhe apenas um parecer informal oral
Este pronuncia-se, dando o parecer e, ficam com uma decisão informada, imparcial e relativamente barata, evitando o recurso ao tribunal. Depois, com base nesse parecer, logo decidem melhor o que fazer.
agradeço o conselho, e parece me uma boa ideia... irei falar com a administração do condominio e fazer essa proposta. Já foram 2 empresas de gestão de condominios ao nosso apartamento e as duas disseram que as obras são de responsabilidade do condominio, mas foram visitas informais através de pessoas conhecidas... O melhor será contactar alguém especializado e que seja imparcial como disse. bem o nosso apartamento é o maior do prédio, com 288 m2 (area só do apartamento, sem terraço) è um T4 + 1 e pagamos 170,05 euros trimestrais e não temos garagens... em relação aos valores dos outros condominos sei que rondam os 60 euros trimestrais mas os imoveis são bem mais pequenos claro...