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    • Lostin
    • 19 julho 2014 editado

     # 1

    Vivo há cerca de 2 anos num apartamento em Lisboa soube agora que a janela da cozinha foi aberta de forma ilegal. É uma pequena janela basculante (tipo wc) que está virada para um terreno desocupado. O senhorio foi notificado esta semana pela Câmara para fechar a janela. Como é a única entrada de luz natural dessa divisão, sugeri ao senhorio que fechasse a janela com tijolo de vidro opaco, desconhecendo se essa solução é legal. Alguém me sabe esclarecer se isso é possível?
  1.  # 2

    (...) sugeri ao senhorio que fechasse a janela com tijolo de vidro opaco, desconhecendo se essa solução é legal. Alguém me sabe esclarecer se isso é possível?

    Tenho quase a certeza de que é permitido aplicar tijolos de vidro e não impede que, nesse caso, a janela seja maior; por outro lado qual é a distância entre a janela e o terreno? É óbvio que se a câmara obriga a fechar é porque não respeita o intervalo regulamentar, digo eu!...
  2.  # 3

    Colocado por: maria rodrigues
    Tenho quase a certeza de que é permitido aplicar tijolos de vidro e não impede que, nesse caso, a janela seja maior; por outro lado qual é a distância entre a janela e o terreno? É óbvio que se a câmara obriga a fechar é porque não respeita o intervalo regulamentar, digo eu!...


    No terreno existiu em tempos um prédio que deve ter sido demolido. A parede onde está actualmente essa pequena janela devia ter encostada uma parede desse prédio que já não existe. A janela é de vidro opaco e abre apenas alguns centimetros (tipo janela de wc), por isso é que dei ao senhorio a sugestão de fechar o buraco onde existe a janela com tijolo de vidro, se isso for permitido. Enquanto não construirem nada, terei luz natural... Parece que o terreno se mantem assim há cerca de 10 anos. O senhorio terá que pagar a coima (desconheço qual será o valor) e fechar a janela, mas era do meu interesse continuar a ter alguma luz...
  3.  # 4

    A câmara notificou pela obra da abertura ter sido de forma ilegal ou por violar o direito do proprietário do terreno vizinho?
    Normalmente as autarquias não interferem em questões do direito privado.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Lostin
  4.  # 5

    Julgo que tenha sido pelo facto da obra ter sido feita de forma ilegal. Não estou a par do teor da notificação.
  5.  # 6

    Este caso fez lembrar uma história verídica que se passou há uns anos atrás com um conhecido meu. Comprou um apartamento antigo ali para os lados da Lapa e um dos quartos não tinha qualquer janela embora uma parede desse para uma zona livre e com uma excelente vista para o rio. Por conselho de um arquitecto amigo contratou um pedreiro e um serralheiro que num fim-de-semana abriram e colocaram uma janela com umas portadas iguais ao resto da casa. Na segunda feira o arquitecto amigo entrou com um requerimento á Camara para fechar a referida janela. È claro que o pedido veio imediatamente indeferido e assim nunca mais o chatearam com o assunto.
  6.  # 7

    Colocado por: CarvaiEste caso fez lembrar uma história verídica que se passou há uns anos atrás com um conhecido meu

    É seu amigo?....é que essa história já é muito velha!!,
  7.  # 8

    Não era meu amigo, apenas uma pessoa que conheci profissionalmente algures entre 98 e 2000.
  8.  # 9

    bolas já ouvi essa história de tantas bocas que até dá ideia que esse amigo tem muitos amigos ou conhecidos :))
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, Picareta, jorgealves
  9.  # 10

    Nada de anormal, porque mais ou menos na mesma época eu fazia parte de um pequeno clube de bairro por ali perto e tínhamos sede num edifício da Camara de Lisboa já muito antigo onde pagava-mos uma pequena renda. A agua e luz eram pagas pela CML mas eu preocupei-me que isso pudesse dar problemas. A conselho de um funcionário da CML escrevi uma carta a exigir que viessem desligar a mesma no prazo de uma semana para pudermos fazer um contrato com a EDP/EPAL. Claro que nunca responderam nem apareceu ninguém até o clube ser extinto e o edifício demolido. Por acaso o consumo era irrisório mas mostrou como os burocratas funcionam.
  10.  # 11

    Por acaso a melhor versão desta história que li e que deu título á crónica, foi a crónica publicada pelo jornalista Jorge Fiel no jornal (salvo erro) Diario Noticias há uns 4 ou 5 anos, em que ele contava a versão parecida da janela ilegal, e extrapolava a partir disso para uma ánalise excelente e certeira do mercado imobiliário em Portugal.


    Colocado por: marco1bolas já ouvi essa história de tantas bocas que até dá ideia que esse amigo tem muitos amigos ou conhecidos :))
    Concordam com este comentário:Pedro Barradas,Picareta,jorgealves
 
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