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Usucapião - documentos necessários

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  1.  # 1

    boas tardes. pretendo legalizar um terreno por usucapião, mas primeiro gostava de saber que documentos necessito e quais os passos tenho que fazer.

  2.  # 2

    Colocado por: luisabatistaboas tardes. pretendo legalizar um terreno por usucapião, mas primeiro gostava de saber que documentos necessito e quais os passos tenho que fazer.

    Isso tem que se lhe diga: o primeiro passo é saber o número da matriz (o ideal é na conservatória do registo predial) e se o mesmo está registado em nome de alguém! Pode ser surpreendida; caso não tenha registo deve procurar um advogado ou solicitador especializado na usucapião. Saberão indicar-lhe os passos a seguir e não sei se pode, acto contínuo, legalizar o terreno de um momento para o outro. Há prazos que têm de ser respeitados.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: luisabatista

  3.  # 3

    Colocado por: luisabatistaboas tardes. pretendo legalizar um terreno por usucapião, mas primeiro gostava de saber que documentos necessito e quais os passos tenho que fazer.
    Vai à repartição de Finanças e regista o terreno no seu nome. Tem que levar a planta do terreno, as confrontações, localização e Nif.
    Espera que as Finanças lhe atribua um artigo ao terreno, começa a pagar IMi e conte pagar os 3 últimos anos.
    Um dia que queira fazer a escritura de usucapião leva 3 testemunhas ao notário, 1 certidão predial negativa e o notário faz a escritura. Manda publicar a escritura num jornal local e, creio que é tudo.
    Há alguns notários que não gostam de fazer estas escrituras e há outros que só aceitam testemunhas da localidade onde se situa o prédio (rústico ou urbano).
    Estas pessoas agradeceram este comentário: luisabatista

  4.  # 4

    eu tenho o artigo das finanças atual. mas aquilo esta em nome do meu pai.. o terreno calhou me em partilhas á vários anos.. já ouvi falar que só ao fim de 20 anos se pode invocar usucapião.. é verdade?

    mas os notários não podem negar esse tipo de serviços desde que esteja tudo em dia e correto.. penso eu..

  5.  # 5

    Colocado por: luisabatistaeu tenho o artigo das finanças atual. mas aquilo esta em nome do meu pai.. o terreno calhou me em partilhas á vários anos.. já ouvi falar que só ao fim de 20 anos se pode invocar usucapião.. é verdade?
    Estando já registado nas Finanças esqueça o que disse. Pensei que o terreno estava omisso.
    Vá às Finanças e veja o que precisa de fazer para passar o terreno para o seu nome.Sim, são 20 anos,mas isso é fácil de contornar, afirmando que possui o terreno desde x data e, por mera doação verbal.


    Colocado por: luisabatistamas os notários não podem negar esse tipo de serviços desde que esteja tudo em dia e correto.. penso eu..
    Pois, basta eles não quererem para invocar falta de tempo, e o que mais quiserem.
    No ano passado precisei de fazer uma. No primeiro Notário que fui quando viram que o terreno estava situado noutro concelho começaram logo com dificuldades. Depois, foram dizendo que as testemunhas tinham que residir no concelho onde se situa o prédio, e depois.... "é melhor o sr. fazer a escritura na sua terra". E foi o que eu fiz.

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