Boa noite. Desde já parabéns pelo site. Se possivel, poderiam tirar-me umas duvidas? Eu tenho uma habitação na qual iniciei a contrução em 2004. Agora, está basicamente pronta, faltando por a louça num quarto de banho e nos outros 2 está parcialmente. Cozinha sem nada, quartos vazios e sem ainda os armarios embutidos, garagem ainda sem portão, enfim uma casa quase concluida. No exterior iniciei há 2 anos o muro e calçada. Como tinha que ligar ao saneamento de esgoto camarario, pedi autorização para a respetiva ligação, senão teria que destruir a calçada e muro posteriormente (nota: o tubo cruza da estrada para dentro do meu recinto, mas nem está ainda ligada aos tubos da casa. Também quando iniciei a casa ainda não passava agua nem esgoto na estrada, embora o projeto já contempla-se). No muro também pus as caixas do gas, agua e eletricidade. A casa como é obvio não tem licença para habitar ainda, não tem eletricidade (ainda não pedi a ligação eletrica) nem pedido sequer de vestoria da certiel). Não tenho poço no meu terreno, portanto não tenho água, ou melhor não tinha, como explicarei abaixo! Na altura da construção, foi um vizinho familiar que me cedeu a eletricidade e agua de poço dele! Sou emigrante de longa data e só venho a Portugal ocasionalmente e aproveito para fazer algo mais na casa mas sem pressas. Pode demorar mais 10 anos! Quando venho, não habito na casa! Agora é que começa o problema: Acontece que tomei agora conhecimento que há um mês, a companhia das aguas (privada), instalou o contador da agua na caixa que eu previamente tinha encaixado no muro sem meu pedido nem autorização (como tinha referido acima, só tinha pedido para o cno de esgoto) e agora tb começaram a enviar faturas para pagar, cujo o valor são cerca de 16 euros, dado que não uso a agua, cobram-me por defeito por causa do esgoto! Ora eu pergunto se isto é legal e ligitimo pela empresa de saneamento? Eu sou obrigado ter a ligação da agua mesmo estando a casa sem licença habitacional, sem eletricidade, sendo emigrante (a minha residência nas finanças é a residência no país estrangeiro), etc. Eu até entendo que sou obrigado a partir do momento que tivesse a licença habitacional. Como é possivel ser obrigado, sendo que aparentemente até é proibido viver numa casa sem licença para habitar? Estarão eles se aproveitando da situação? Tem como eu contestar? A comarca é de Paços de Ferreira e a companhia é a AGS. Ficava muito grato se me pudessem ajudar.
Esqueci-me de dizer, que na garagem guardo um carro e que dentro da casa, também guardo alguns móveis que eram meus de uso aquando vivia numa casa de renda! Tb guardo algum material de construção, ie cimento! No muro exterior, pus à 2 anos a caixa de correio, pois como vou arear a parede, seria mau por a caixa do correio depos!Isso é ilegal ou é considerado como se habitasse a casa?
Não sei ainda, tomei conhecimento ontem à noite e a empresa encontra-se fechada por causa do feriado. Mas imagino que vá inventar dizendo que sou obrigado. Não é possivel que quando puseram o contador não tenham reparado que a casa não tinha eletricidade, pois a caixa do contador eletrico é aolado e só está a caixa aberta e vazia. Alguma informação de regulamentos que me possam ser uteis?
Colocado por: alcpfComo tinha que ligar ao saneamento de esgoto camarario, pedi autorização para a respetiva ligação, senão teria que destruir...
Provavelmente no seus município a rede de saneamento e de águas é conjunta. Ao pedir a ligação ao esgoto, implicitamente fica a água também. É normal a taxa da saneamento estar indexada ao consumo de água...
Penso que o seu caso seja por aí, mas nada como esclarecer isso com a empresa
Colocado por: alcpfOra eu pergunto se isto é legal e ligitimo pela empresa de saneamento?
Tenho a minha casa quase concluída mas ainda não estou lá a morar.
Na obra efectuei uma caixa onde posso ligar á fossa (o que está ligado agora) e uma saida para futuramente ligar ao saneamento (neste momento está tapada).
Nesta altura estão a efectuar o saneamento em frente à minha casa e, como viram o tubo no muro que seria para pedir o saneamento quando quisesse, já fizeram a ligação ao mesmo sem eu pedir. Tenho que comunicar à câmara, ou posso ligar o saneamento sem dizer nada à câmara?
Qual a vossa opinião? Caso deva comunicar à Camara, fica muito caro?