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  1.  # 1

    Bom dia,

    Vou comprar casa em Lisboa, temos acordo para a venda mas aguardamos avaliação/etc do banco. Acontece que me disseram que sendo francês e investindo numa casa em Portugal, têm-se direito a uma série de benefícios fiscais durante 10 anos, como a isenção de contribuição autárquica. O que ninguém me soube dizer, e já falei com advogados, foi como iniciar esse processo. Dizem-me que é uma norma recente e que não sabem como fazê-lo, mas que é verdade.

    Alguém sabe alguma coisa sobre este processo?
    • FLP
    • 26 setembro 2014

     # 2

    Bom dia!
    Onde ouviu essa informação?
  2.  # 3

    Li no Expresso, e falei com alguns advogados.

    "Em causa está o estatuto do residente não habitual em Portugal, em vigor desde janeiro de 2013, que permite a qualquer reformado da União Europeia uma isenção fiscal durante dez anos, desde que não tenha tido residência fiscal em Portugal nos últimos cinco. O estatuto abrange ainda os profissionais que exercem uma atividade de alto valor acrescentado, que podem beneficiar de uma taxa de IRS reduzida para 20%."
  3.  # 4

    mas voce é frances ou tem dupla nacionalidade?
  4.  # 5

    Eu tenho dupla nacionalidade, o meu namorado é francês e nunca residiu em Portugal. Morada fiscal em França, impostos e empresa lá.
  5.  # 6

    Colocado por: sleonardouma série de benefícios fiscais durante 10 anos, como a isenção de contribuição autárquica


    Quanto muito, verificados certos requisitos, tem direito a 3 anos de isenção de IMI. Sei que em 2013 foram implementados alguns incentivos fiscais aos estrangeiros, nomedamente na tributação das reformas...
    • FLP
    • 26 setembro 2014

     # 7

    A confirmar-se, é uma boa ajuda para quem quer vir para cá para começar uma vida.
  6.  # 8

    Colocado por: sleonardoque permite a qualquer reformado da União Europeia uma isenção fiscal durante dez anos


    è reformado?
    no texto diz tudo ...
  7.  # 9

    Colocado por: sleonardoO estatuto abrange ainda os profissionais que exercem uma atividade de alto valor acrescentado
  8.  # 10

    Colocado por: sleonardo


    e o que é uma actividade de alto valor acrescentado? basta ser empresário ou tem que ser empresário num ramo especifico?
  9.  # 11

    Algumas áreas, mas vem descrito no código do IRS. Vi a lista por alto e engloba médicos, arquitetos, engenheiros, investidores, quadros superiores, etc.
  10.  # 12

    Colocado por: sleonardoAlgumas áreas, mas vem descrito no código do IRS. Vi a lista por alto e engloba médicos, arquitetos, engenheiros, investidores, quadros superiores, etc.

    e a empresa do seu namorado engloba-se nalguns desses casos?
  11.  # 13

    Sim, englobamo-nos na descrição do estatuto.
 
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