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escritura

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  1.  # 1

    Boas tardes. Gostaria de saber se posso fazer uma escritura de usucapião de um terreno. Esta em nome meu avô nas finanças. Não está na conservatória. o meu pai herdou aquilo e durante mais de 30 anos utilizou terreno. Agora ele faleceu e eu pra evitar burocracia, queria legalizar por este modo. Os meus irmãos e primos não se opõem. Mas como o meu pai é que o usufruía e conservava tenho receio que eu já não tenha direito à usucapião. É possível?

  2.  # 2

    Colocado por: luisabatistaÉ possível?


    Possível é. Contacte um advogado.

  3.  # 3

    Luisa, penso que as escrituras luso campeao ficam caras, mas é uma questão de se informar junto de um advogado ou solicitador.

  4.  # 4

    hehehehehe...:))




    Sem ofensa .

  5.  # 5

    Colocado por: Ricardo Alpenso que as escrituras luso campeao ficam caras,
    Mas tem outra solução que não seja fazer escritura de justificação, vulgarmente chamada usucapião?

  6.  # 6

    O dinheiro não é problema felizmente. Eu queria era legalizar aquilo. Já que o meu pai não chegou a fazer.. Mas é possível?

  7.  # 7

    Colocado por: luisabatistaMas é possível?
    Claro que é! Mas, já lhe disseram o que fazer.
    • kurt
    • 3 outubro 2014

     # 8

    Colocado por: luisabatistaBoas tardes. Gostaria de saber se posso fazer uma escritura de usucapião de um terreno. Esta em nome meu avô nas finanças. Não está na conservatória. o meu pai herdou aquilo e durante mais de 30 anos utilizou terreno. Agora ele faleceu e eu pra evitar burocracia, queria legalizar por este modo. Os meus irmãos e primos não se opõem. Mas como o meu pai é que o usufruía e conservava tenho receio que eu já não tenha direito à usucapião. É possível?


    Colocado por: luisabatistat

    aconteceu algo assim na minha família com um tio...acho que só precisou de um advogado e testemunhas em como usava o terreno á mais de 30 anos...
    consulte um advogado, pois acho que é imprescindível...
    • 1255
    • 3 outubro 2014

     # 9

    Cara Luisa,
    se o seu pai morreu tem o problema resolvido. Parece brincadeira mas é verdade.
    Declare o bem às finanças como sendo um bem pertencente à herança por morte do seu pai. Pode fazê-lo mesmo estando em nome do seu avô.
    Depois é só fazer uma escritura de habilitação de herdeiros e partilha.
    As escrituras de justificação ou usucapião não são caras, são quase ao mesmo preço que outras. O que encarece o processo é o Imposto de Selo que tem de pagar às finanças umas semanas depois. São 10% sobre o valor do prédio. E mais a publicação no jornal.
    • 1255
    • 3 outubro 2014

     # 10

    Ou melhor, o valor a pagar de Imposto de Selo são os 10% sobre o valor mais alto entre o declarado na escritura e o valor patrimonial do prédio.

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